TJDFT 26/02/2014 -Fl. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2014
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº 01 02/2010 SEJUS, DE
26/01/10) - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Após o voto do Relator concedendo a segurança, no que foi acompanhado por 5 (cinco) desembargadores, pediu vista
o Desembargador Otávio Augusto. Os demais aguardam
2010 00 2 012815-1
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MICHELLE DE PAULA SILVEIRA
DIÓGENES RIBEIRO DA SILVA e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL ( ED 01 - SEJUS - 26/01/10) AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA.
Após o voto do Relator concedendo a segurança, no que foi acompanhado por 5 (cinco) desembargadores, pediu vista
o Desembargador Otávio Augusto. Os demais aguardam
2013 00 2 022382-8
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARIANA FERREIRA DOS ANJOS
GIANCARLO MACHADO GOMES e outro(s)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE ESPECIALIDADE
BIBLIOTECÁRIA (EDITAL Nº 8 SEPLAG/IBRAM DE 14 DE SETEMBRO DE 2009)
Afastada a preliminar por maioria. No mérito, concedeu-se a segurança nos termos do voto do Relator. Decisão também
por maioria
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 023629-0
SANDRA DE SANTIS
ROBSON ALFREDY DA SILVA SOUSA
DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA e outro(s)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 025024-4
MARIO-ZAM BELMIRO
LUMINI SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA
RENATO SCOTT GUTFREUND e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 025273-0
VERA ANDRIGHI
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS ELÉTRICAS SOL LTDA
LUIZ FERNANDO PEREIRA e outro(s)
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 026763-3
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
SILVANA PEDRO DOS SANTOS
MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO (EDITAL Nº 36, DE 6/09/2012 - SES/DF) POSSE.
Concedida a segurança nos termos do voto da Relatora. Decisão unânime
LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA (Procurador)
TRIBUTAÇÃO (ICMS)
Julgado extinto o processo. Denegou-se a segurança. Unânime
JULIANA TAVARES ALMEIDA (Procurador)
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (DECRETO 32933/2011)
Conhecido. Acolhida a preliminar, denegou-se a segurança nos termos do voto da Relatora. Unânime
ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO (Procurador)
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
Concedeu-se a segurança nos termos do voto do Relator. Decisão unânime
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