Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 3 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021033321 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS – EIRELI. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado novos, para atender as necessidades das unidades adminis

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N° 0006989-82.2014.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Ney José Campos (O

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. SERVIDOR / MATRÍCULA / CENTRAL DE MANDADOS DE ORIGEM / CENTRAL DE MANDADOS PRETENDIDA: Alan César de Oliveira Batista – 475.094-2 – Caaporã – Conde; Henrigton Ribeiro de Arruda – 471.039-8 – Conde – Caaporã. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃ

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 financiamento de veículo. Cobrança de tarifas indevidas. Serviços de terceiros. Ilegalidade. Serviço de correspondente não bancário. Validade da cobrança. Contrato firmado antes da entrada em vigor da Resolução CMN 3.954/2011. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo. REsp 1.578.553/ SP. Repe