TJPB 06/09/2021 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0006989-82.2014.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S):
SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Ney José Campos (OAB/MG 44.243).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
49ª PAUTA ORDINÁRIA.
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0818553-41.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSELITO DE CASTRO NEVES. ADVOGADO(S): Neuvanize
Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800655-77.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4.800). APELADO(S):
Vera do Rocio da Silva e Amaro Alexandre da Silva. ADVOGADO(S): Luciana Bernardino da Silva (OAB/PB
19.793).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857920-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Paulo Carneiro de Brito. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO INTERNO N°
0814655-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). AGRAVADO(S):
Espolio Jose Rocha Madruga, Erwing Rocha Madruga e outros. ADVOGADO(S): ANNA KARINA MARTINS
SOARES REAIS (OAB/PB 8.266A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833469-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Banco Santander S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Francisco das Chagas Sobrinho.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE:
1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme
disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
TÉCNICO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carta de
SUNDRY COMERCIO VAREJISTA
Empresa especializada em fornecimento de etiqueta de tombamento numerados para o Tribunal de Justiça .
Lucia de Souza Rodrigues
Adriano
Ataides Cassimiro
LTDA - EPP
da Paraíba
Bezerra (Matrícula
Lima Buriti(Matrícula
da Silva
Contratação
nº 026/2021
nº 470865-2)
nº 475.468-9)
(Matrícula nº 472.895-5)
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Contrato Parte
CENTRA MÓVEIS S/A
Aquisição e instalação de mobílias e cadeiras destinadas a diversas unidades do Poder Judiciário da Paraíba
Lucia de Souza Rodrigues
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira
de Ata nº 023/2021
Bezerra (Matrícula nº 470865-2 )
Dantas (Matrícula nº 476.772-1)
(Matrícula nº 471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Empenho
HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR
Confecção de letreiro para o anexo administrativo e o Fórum Miguel Sátyro, ambos da comarca de Patos.
Brunno Jose Lins Lima
Adriano Lima Buriti
Maria Selene Nascimento
Rudimar Firmino Rodrigues
nº 010/2021
Cavalcante (Matrícula nº 476.568-1)
(Matrícula nº 475.468-9)
Pereira(Matrícula nº 478.433-2)
(Matrícula nº 468.327-7)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato n 030/2021
MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELI
Contratação de serviços gráficos em offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento,
Lenilson Guedes de Aquino
Adriano Lima Buriti
Martinho José Pereira Sampaio
papel e todo material de suprimento que serão prestados nas condições estabelecidas.
(Matrícula nº 474.650-3)
(Matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 472.905-6)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Empenho nº 011/2021
OPEN TREINAMENTOS
Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, .
Izabel Vicente Izidoro da Nobrega
Paloma Guedes Fragoso
Ronald Cavalcanti de Oliveira
EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP
PIS/PASEP,COFINS e ISS na fonte
(Matrícula nº 476225-8)
Dantas (Matrícula nº 476.772-1)
(Matrícula nº475.579-)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato nº 024/2021
PROTERPLAN - PLANEJAMENTO
Contratação de serviços de atualização do projeto de modernização do sistema de climatização do
Marieta Dantas Tavares de
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Vitório Trocolli Filho
DE PROJETOS TÉRMICOS
Fórum de Campina Grande - PB.
Melo(Matrícula nº 475.687-8)
(Matrícula nº 476.772-1)
(Matrícula nº 475.435-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato Parte de
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Ata nº 027/2021
Aquisição de equipamentos de TIC - Computador Mini-PC, com garantia técnica on-site, a fim de
Jose Fabio de Alencar Rodrigues
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Renato Saltao Theodoro
atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso órgão Gerenciador e Tribunal de Justiça
(Matrícula nº 474.663-5)
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 476.555-9 )
da Paraíba órgão participante.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato nº 028/2021
MINDÊLO CONSTRUÇÕES E
Contratação de serviços de engenharia para realizar análise estrutural de edificação e para
Marieta Dantas Tavares de Melo
Adriano Lima Buriti
INCORPORAÇÕES LTDA
produção de laudos técnicos, parecer técnico conclusivo, projeto executivo e orçamentação, com fito de
(Matrícula nº 475.687-8)
(Matrícula nº 475.468-9 )
Vitório Trocolli Filho475.435-2
balizar os serviços futuros de recuperação das estruturas de concreto armado do Anexo Administrativo
Des. Archimedes Souto Maior do Tribunal de Justiça da Paraíba, sito na cidade de João Pessoa
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Empenho nº 012/2021
Inove Soluções em Capacitação
Aquisição de vagas para curso On-line, NOVA LEI DE LICITAÇÕES: “GOVERNANÇA DE
André da Silva Camilo
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Jose Elton de Souza e Silva
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES” no período de 14 a 17 de Setembro de 2021, que objetiva
((Matrícula nº 474.855-7)
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 478466-9)
capacitar os gestores responsáveis pela instrução do procedimento de contratações para que possam planejar
adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens
conforme a Lei 14.133/21
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Daniel de Lima Silva
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
3297
Técnico Judiciário-Tec.
Areia e Esperança
09/09/2021
JUSTIFICATIVA
Trabalho designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
3298
Técnico Judiciário-Tec.
Sumé
10/09/2021
Trabalho designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernancdo Carlos de O. Carvalho
3271
Requisitado
Belém
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3259
Técnico Judiciário-Tec.
São João do Rio do Peixe
01/09/2021
Trabalho designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3295
Técnico Judiciário-Tec.
Pombal
02/09/2021
Trabalho designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides S. Borges
3265
Técnico Judiciário
Campina Grande
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
3266
Requisitado
Boqueirão
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3262
Requisitado
Mamanguape
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3267
Requisitado
Mamanguape
01/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcanti Barros
3286
Requisitado
Soledade
01/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
3275
Auxiliar Judiciário
Alhandra e Conde
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
3253
Auxiliar Judiciário
Boqueirão, Itabaiana e Pocinhos
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Alice D. da Nóbrega
3269
Oficial de Justiça
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque de Aguiar Coutinho
3276
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
3278
Requisitado
Itabaiana
26/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
3272
Auxiliar Judiciário
Conde e Itabaiana
30 e 31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
3268
Requisitado
Campina Grande
01/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
3273
Requisitado
Itabaiana
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trócoli Filho
3296
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
01/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waleska Vieira V. Lianza
3277
Analista Judiciário
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2021.
IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.