Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 698 relatoria. Natal/RN, 09 de abril de 2019. Processo nº 0000823-59.2017.5.21.0004 (AP) Agravante: Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda. Advogados: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior e outro Agravante: João Batista Rabelo MAGNO KLEIBER MAIA Advogados: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Relator Agravante: Maria do Socorro Rabelo Advogado: Roberto Lincoln de

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 704 Advogados: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior e outro Agravante: João Batista Rabelo MAGNO KLEIBER MAIA Advogados: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Relator Agravante: Maria do Socorro Rabelo Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Agravante: Adriano Rabelo Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Acórdão Processo Nº AP-0000823-59.2017.

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 710 Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Agravante: Adriano Rabelo Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Acórdão Processo Nº AP-0000823-59.2017.5.21.0004 Relator MAGNO KLEIBER MAIA AGRAVANTE DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão Processo Nº AP-0000823-59.2017.5.21.0004 Relator MAGNO KLEIBER MAIA AGRAVANTE DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) AGRAVADO WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) AGRAVADO FRANCISCA AMELIA RABELO ADVOGADO ROBERTO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 692 desacordo, ainda, com precedentes do STF e com o art. 8º da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). O Ministro Fachin reconheceu, também, a PODER JUDICIÁRIO relação da gratuidade da justiça e o acesso à justiça com a JUSTIÇA DO TRABALHO isonomia. Explicou que a desigualdade social gerada pelas dificuldades de acesso is

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 347 em desfavor da litisconsorte. termos da petição proposta. Libere-se o depósito recursal existente nos autos em favor do Na conciliação proposta, a empresa executada, VR exequente e seu patrono, limitado ao valor de seu crédito, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA devidamente atualizado, devendo o autor ser intimado para pagará o correspondente

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 IMPUGNAÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 41 15080322422369500 Manifestação BRASINOX 15063013372270100 09 CERTIDÃO II Certidão 000002305532 000002145275 15072209083860100 Ata da Audiência Ata da Audiência 15063013372160000 08 CERTIDÃO Certidão 000002247070 15072017534257400 Documentos Documentos 000002145272 07 COMPROVANTE Documento Diverso 15063013372055200 Documento Diverso 0000

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1073 JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000634-86.2014.5.21.0004 AUTOR JANEAYRE ALMEIDA DE SOUTO ADVOGADO LEODECIO DE HOLANDA MARTINS(OAB: 2687/RN) RÉU CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT ADVOGADO ANSELMO ANTONIO DA SILVA(OAB: 130706/SP) ADVOGADO MARCELO MARCOS ARMELLINI(OAB: 133060/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT PODER J

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 104 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0000539-85.2016.5.21.0004 Processo: ACC - 0000343-52.2015.5.21.0004 AUTOR: MARCONDE PEREIRA DE LIMA, CPF: 369.368.204-68 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS NO Advogado(s) do reclamante: LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS ESTADO DO RN, CNPJ: 24.370.249/0001-57 COQUE A

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SIMARONE RODRIGUES DE MEDEIROS RÉU ADVOGADO Servidor Processo Nº ExProvAS-0000279-69.2020.5.21.0003 EXEQUENTE CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) EXECUTADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO