Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000916-75.2016.5.13.0005 AUTOR WILLAMS DA PENHA SILVA ADVOGADO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) RÉU MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI ME ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) 145 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: CAMILA MARIA CUNHA PERES FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 332 Intimado(s)/Citado(s): - WILLAMS DA PENHA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Isto posto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos declinados DESPACHO por JOSE CELIO MARTINS SILVA em face da COMPANHIA Dê-se ciência à parte reclamante acerca do teor do Protocolo ID. NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. 43c07c0, no prazo de 5 dias. T

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 150 RECLAMADO(A)/ RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO Notificação Processo Nº RTOrd-0000916-75.2016.5.13.0005 AUTOR WILLAMS DA PENHA SILVA ADVOGADO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) RÉU MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI ME ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) MULTIPLO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 223 Deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria desta Unidade Autoriza-se a liberação do numerário existente(R$ 1.005,97) na Judiciária, 48 horas após a publicação deste despacho, para conta judicial 4099.042.04892074-2 em favor da perita recebimento do respectivo documento de liberação. EDJOVANDA DE LIMA SANTOS - CPF: 075.821.194-52. Deverá a parte in

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GENILSON MONTEIRO TARGINO BRUNO BRAGA CAVALCANTI(OAB: 13853/PB) ENTERPA ENGENHARIA LTDA e outro Advogado do Reclamado VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) 148 Fundamentação DECISÃO Homologo os cálculos para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte reclamante. Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000614-46.2016.5.13.0005 AUTOR ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA DE LIMA - VIACAO SAO JORGE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 195 Assinatura JOAO PESSOA, 30 de Jane

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, contra o voto de 34 Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. - JOSINALDO GOMES DOS SANTOS Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação a

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) MUNICIPIO DE SANTA RITA MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA(OAB: 11202/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - MARIA APARECIDA DA COSTA - MUNICIPIO DE SANTA RITA Processo Nº AP-0000916-75.2016.5.13.0005 Co

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 236 Despacho interrupções contratuais. Nos cálculos foi considerada a evolução salarial obreira. Juros de mora aplicados de 1% ao mês contados desde o ajuizamento do feito. Eventuais questões processuais levantadas pelas partes e relacionadas com a fase de execução mostram-se extemporâneas neste momento processual, podendo ser apreciadas quando do início daquela

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 229 Despacho Processo Nº RTOrd-0000916-75.2016.5.13.0005 AUTOR ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES AUTOR WILLAMS DA PENHA SILVA ADVOGADO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) RÉU MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI ME ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO 1- Torno sem efeito a determinação de el