Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39819 conforme a Súmula n. 439, do Tribunal Superior do Trabalho, bem como não incidam sobre essa parcela imposto de renda e contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 07 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Regis Laraia (Relator), Fernando da Silva Borges (Presidente Processo Nº RO-0011882

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20740 ps Votos Revisores RELATÓRIO Acórdão Processo Nº RO-0010753-71.2017.5.15.0068 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE HELIO DIAS DA COSTA ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) RECORRIDO WILLIAM BRANCO PERES E OUTROS ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) O trabalhador, inconformado com a r. sentença (f. 246-251), recorre, por meio das razões d

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 26628 AUTOR: VALDECI LOPES DA SILVA Vistos. RÉU: FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A e outros Estando o processo em condições de julgamento e estando cam/EMOR abrangido pela Meta 2 do CNJ, antecipo a prolação da SENTENÇA DECISÃO PJe-JT LUIZ PEREIRA DA COSTA, qualificado na petição inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de BRANCO PERES AÇÚCAR E ÁLC

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ 1607 Indefiro o requerimento de habilitação do crédito destes autos no processo n. 0010689- 87.2016.5.15.0103, haja vista que os Juíza Titular reclamados aqui executados não figuram no polo passivo daquela execução. Intime-se. Notificação Processo Nº ATSum-0010320-38.2015.5.15.0068 AUTOR CAROLINA WINOGRADOW CAMPOS AGOSTINI ADVOGAD

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5202 Para fins do contido na Ata de Audiência de id 32437d3, ficam V. Sas. cientes da juntada aos autos do ofício e seu anexo enviados pela Santa Casa local. PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010007-33.2022.5.15.0068 AUTOR MARILUCE DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO LEANDRO STRINGHETTA(OAB: 375312/SP) AUTOR MARCIA CRISTINA RIBEIRO REBELATO ADVOGADO LEANDRO STRINGHETTA(OAB: 3753

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 28728 Laraia (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias) e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3696 v. decisão recorrida, descumprindo os requisitos previstos no art. PODER JUDICIÁRIO 896, § 8º, da CLT. A orientação da Corte Superior é de atribuir à JUSTIÇA DO TRABALHO parte a clara e completa exposição da hipótese de cabimento do recurso excepcional, o que não ocorreu no presente caso. Fundamentação Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 comparecimento para todas as pessoas que estiveram presentes no 472 - SP - CEP: 17800-000 horário acima deste dia para todos os efeitos legais, não podendo pela ausência do serviço sofrer penalidades ou descontos no seus TEL.: (18) 35213533 - EMAIL: [email protected] salários, nos termos do artigo 822 da CLT. PROCESSO: 0011882-19.2014.5.15.0068 A não

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 28721 Acórdão Processo Nº RO-0011882-19.2014.5.15.0068 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE WILLIAM BRANCO PERES E OUTROS ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) RECORRENTE LUIZ PEREIRA DA COSTA ADVOGADO JOAO PAULO JORDAO BOTTAN(OAB: 351179/SP) ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) RECORRIDO LUIZ PEREIRA DA COSTA ADVOGADO JOAO PAULO JORDAO BOTTAN(OAB

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB: 213650/SP) Intimado(s)/Citado(s): 23858 ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROMILDO DA FONSECA - BRANCO PERES ACUCAR E ALCOOL S/A - SERGIO ROBERTO GARCIA - WILLIAM BRANCO PERES E OUTROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011