Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 14/03/2017 16:28:12 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WOLNEY MORAES ALVIM : 8685 GO -

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 07/06/2017 10:27:03 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WOLNEY MORAES ALVIM : 8685 GO

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Concedida - 28/06/2017 15:01:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WOLNEY MORAES ALVIM

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração não-acolhidos - 12/07/2017 16:09:06 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE :

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - 23/08/2017 15:18:28 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADV

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 02/02/2018 13:37:57 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WOLNEY

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - 30/10/2017 09:48:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 5066206.89.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) WOLNEY MORAES ALVIM SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA AD

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR.PROCESSO: 5066206.89.2017.8.09.0000 ou a rediscussão da matéria ventilada nos autos; sua função é complementar o julgado quando presente algum dos pressupostos de embargabilidade catalogados no art. 1.022, do NCPC (art. 535, do CPC/73), o que não acontece no caso dos autos. 2. Para o cumprimento do requisito de prequestionamento, é inexigível que o acórdão fa�

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Recursos Repetitivos Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 NR.PROCESSO: 5066206.89.2017.8.09.0000 tribunal Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CERTIDÃO Processo : 5066206.89.2017.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ WOLNEY MORA

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 Comarca de Goiânia Embargante: Estado de Goiás Embargado: Wolney Moraes Alvim Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5066206.89.2017.8.09.0000 Embargos de Declaração em Mandado de Segurança nº 5066206.89.2017.8.09.0000 RELATÓRIOEVOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Goiás contra o acórdão contido no evento nº 26,