Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.10302133-2.071-0001-3390-0-49.2 41.020.822,03 1251.10302133-2.072-0001-3390-0-49.2 1.823.526,76 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-2.093-0001-3390-0-49.2 50.000,00 1401.06182080-2.093-0001-4490-0-49.2 700.000,00 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-49.2 202.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 24 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - de 4% (quatro por cento) sobre o valor da venda, quando a operação for tributada à alíquota de 7% (sete por cento). Parágrafo único. Na hipótese do caput : I - serão mantidos os créditos relativos às entradas das mercadorias cujas saídas sejam alcançadas pelo beneficio previsto no art. 2º e outros créditos vinculados a essas operações; II – aplica-se o benefício somente às máquinas remetidas pelo industrial fabricante com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/09/2014 - , 12886909 Alexandrina Alves Nicodemos Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13401476 Ailton Lourenco Ferreira Alves – ASB – 1 - Sabara - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 13688163 Amanda Aparecida Martins Gontigo Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/09/2014 A 17/09/2014 Metropolitana B, 08365587 Claudia Maria Ramos Cancado – EEB – 1 - Belo Ho