Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1229 Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 176) 118 - 0009239-92.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Xavier de Souza - Apelante: Orlando Pereira dos Santos - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1376 153 - 0002781-51.2013.8.26.0127 - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Relator Xavier de Souza - Recorrente: Andre Luiz Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) (Fls: 63) 154 - 0015146-68.2013.8.26.0344 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1098 Borba Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Leme da Silva Junior (OAB: 107804/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 187 - 0007713-84.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Marcos Roberto Bernardo Nunes - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 997 113 - 7004106-41.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Gustavo Mattos - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 37) 114 - 0116538-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Junior Cesar Pinheiro - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 242 - 0100851-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ricardo Barbosa dos Santos - Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1051 Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Embargante: Bruno Felix Monteiro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 115 - 0052200-72.2009.8.26.0000/50000 (990.09.052200-3/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1104 451 - 990.10.343261-4 - Apelação - Jundiaí - Relator Xavier de Souza - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Eduardo Elias Cezario de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PEDRO LUIZ LORENCON (OAB: 101515/SP) (Fls: 55) 452 - 990.10.361036-9 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Xavier de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1750 29 - 0010413-39.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apte/ Apdo: José Ivanildo Martins de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 30 - 0067648-03.2007.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 858 74 - 0011439-23.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Alcione Souza de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) (Fls: 35) - Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) (Fls: 35) 75 - 0015217-98.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 981 154 - 0095469-50.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Jiusmara Alexandra Lopes Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 275) 155 - 0098438-28.2011.8.26.0050 - Apel