Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1254 Luciano Adriano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair de Faria Camargo (OAB: 97539/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) 322 - 3007965-45.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Alexandre Jose Pessoa - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1058 (Defensor Público) 128 - 0148985-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Soares de Lima - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 307) 129 - 0190952-82.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 932 279 - 0037130-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Wesley Pitombeira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 280 - 0036301-57.2011.8.26.0196 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1123 131 - 0145681-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Sabrina Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jander Luiz Silva (OAB: 297251/ SP) (Fls: 69) 132 - 0153597-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Xavier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 867 157 - 0071349-64.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Clayton Rosa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivani Fragata (OAB: 113309/SP) (Fls: 255) 158 - 0013496-61.2008.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Xavier de Souza - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1011 103 - 0134006-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Xavier de Souza - Agravante: Domingos Silva do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04) 104 - 0001157-56.2009.8.26.0272 - Recurso em Sentido Estrito -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 977 233 - 0032895-88.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Reginaldo de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 158) 234 - 0043604-75.2011.8.26.0050 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1132 175 - 0005895-97.2009.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Marcos Mulezine Vetorato - Advogado: Ivan Laurindo Matarazzo da Silva (OAB: 108696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 176 - 0000321-59.2011.8.26.0516 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1189 Arias (OAB: 193275/SP) (Fls: 106) 69 - 0002297-78.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Marcelo Garcia Duarte Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 986 Galhardo Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/ SP) (Fls: 92) 116 - 0010156-75.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Xavier de Souza - Apelante: Vicente Gomes Veiga Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de A