Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 8 Desembargadora MARIA EDNA MARTINS --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos presentes embargos de declaração, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da Relatora. 1.70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0115634-38.2019.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargado GASTROTECH COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTA�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 8 Desembargadora MARIA EDNA MARTINS --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos presentes embargos de declaração, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da Relatora. 1.70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0115634-38.2019.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargado GASTROTECH COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTA�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 8 em que é agravante ELIEZER DE OLIVEIRA FONTELES e agravado o MUNICÍPIO DE SOBRAL - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERT