TJCE 10/07/2020 -Fl. 8 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2413
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em que é agravante ELIEZER DE OLIVEIRA FONTELES e agravado o MUNICÍPIO DE SOBRAL - Relator – O Desembargador
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade,
conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.41 – AGRAVO Nº 062733539.2019.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE GRANJA e agravada a FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ - FETAMCE - Relator – O Desembargador
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade,
conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.42 – AGRAVO Nº 000400871.2006.8.06.0000/50001 - PRECATÓRIO, de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravada Z. X. P. Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão
Especial, à unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
2.43 – AGRAVO Nº 008774919.2000.8.06.0000/50004 - PRECATÓRIO, de Fortaleza, em que é agravante E. DO C. - I. DE S. DOS S. P. DO E. DO C. e
agravadas C. M. S. (ESPÓLIO) e OUTRA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do
voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE. 2.44 – AGRAVO Nº 0621717-16.2019.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é agravante ROSÂNGELA SOUZA
BERNARDO e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do
eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
2.45 – AGRAVO Nº 8513717-58.2011.8.06.0000/50000 – PRECATÓRIO, de Fortaleza, em que é agravante M. D. V. e agravado
E. DO C. - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.46 – AGRAVO
Nº 0012740-41.2006.8.06.0000/50000 – PRECATÓRIO, de Fortaleza, em que são agravantes L. O. M. F. e OUTROS e agravado
E. DO C. - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, à unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.47 – AGRAVO REGIMENTAL Nº 002557561.2006.8.06.0000/50000 – PRECATÓRIO, de Fortaleza, em que é agravante J. W. A. C. e agravado M. DE F. - Relator – O
Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à
unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.48 – AGRAVO
REGIMENTAL Nº 0042636-90.2010.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que são agravantes CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S/A e OUTROS e agravado FUJITA ENGENHARIA LTDA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, não conheceu do agravo,
nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. 2.49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0078057-73.2012.8.06.0000/50002, de Fortaleza, em
que é embargante JOSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- O Desembargador Presidente (Relator) anunciou o processo pedindo vista para
reexame da matéria. Adiado o julgamento. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. 2.50 – AGRAVO Nº 0623773-56.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DA ROCHA - Relator – O
Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à
unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.51 – AGRAVO Nº 062379517.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada
LIONEIDE CARDOSO DE SOUSA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto
do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE. 2.52 – AGRAVO Nº 0624405-82.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA
DO CEARÁ e agravada ANA VIRGÍNIA FONTENELE ARRUDA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.53 – EXTRA PAUTA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0621548-63.2018.8.06.0000,
de Fortaleza, em que é suscitante PAULO HENRIQUE DIÓGENES VASQUES e OUTROS, suscitados o DESEMBARGADOR
TEODORO SILVA SANTOS, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620242-59.2018.8.06.0000 e OUTRA, terceira
UNIMED FORTALEZA e custos legis o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – Relator - O Desembargador HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MÁXIMO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do conflito para declarar a competência
da Desembargdora LIRA RAMOS DE OLIVEIRA integrante da 3ª Câmara de Direito Privado, nos termos do voto do eminente
Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEODORO SILVA SANTOS. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.54 – EXTRA PAUTA - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0001865-55.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é suscitante o DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE, MEMBRO INTEGRANTE DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, suscitado o DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO, MEMBRO INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e custos legis o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – Relator
- O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu do conflito para declarar a competência do Desembargador DURVAL AIRES FILHO integrante da 4ª Câmara de Direito
Privado, nos termos do voto do eminente Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador DURVAL AIRES FILHO.
Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.55 – EXTRA
PAUTA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003897-33.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é suscitante o DESEMBARGADOR
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO), suscitado o DESEMBARGADOR HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO (1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO), terceiros o BANCO DO BRASIL e OUTROS e custos legis o
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – Relator - O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO --- A Corte, em
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