IOEPA 02/01/2017 -Fl. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017
Objeto: A Prestação de Serviços de gestão de abastecimento
de combustível de unidades consumidoras, com utilização de
cartão magnético e com fornecimento continuo e interrupto de
combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Colares.
Contratado:
TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
CNPJ
00.604.122/0001-97.
Ordenador: Jeová Xavier Rodrigues Palheta, Secretário Municipal
de Saúde e Diego de Carvalho Palheta-Prefeito.
Protocolo: 134391
Nº TERMO 002 - CONTRATO Nº 066/2014
Justificativa: prorrogação de prazo devido a importância dos
veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Colares.
Data assinatura: 09/12/2016 – Vigência: 11/12/2016 a
10/06/2017.
Objeto: Locação continuada de veículos automotores, para
atender as necessidades da Secretária de Administração;
Secretaria de Agricultura, pesca e abastecimento; Secretaria de
Infraestrutura e urbanismo e Gabinete do prefeito.
Contratado: D. DAS GRAÇAS SALDANHA DE MEDEIROS LTDA ME - CNPJ 17.393.212/0001-89.
Ordenador: Diego de Carvalho Palheta-Prefeito
Protocolo: 134383
Nº TERMO 002 - CONTRATO Nº 067/2014
Justificativa: prorrogação de prazo devido a importância dos
veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Colares.
Data assinatura: 09/12/2016 – Vigência: 11/12/2016 a
10/06/2017.
Objeto: Locação continuada de veículos automotores, para
atender as necessidades da Secretária de Administração;
Secretaria de Agricultura, pesca e abastecimento; Secretaria de
Infraestrutura e urbanismo e Gabinete do prefeito.
Contratado: M. R. DA SILVA CARDOSO - CNPJ 15.741.747/0001-78.
Ordenador: Diego de Carvalho Palheta-Prefeito.
Protocolo: 134384
Nº TERMO 002 - CONTRATO Nº 0027/2015
Justificativa: prorrogação de prazo devido a necessidade
contínuas da Secretaria Municipal de Educação de Colares, no
que concerne a prestação dos serviços supracitados na cláusula
primeira deste termo.
Data assinatura: 30/12/2016 – Vigência: 01/01/2017 a
30/06/2017.
Objeto: A Prestação de Serviços de gestão de abastecimento
de combustível de unidades consumidoras, com utilização de
cartão magnético e com fornecimento continuo e interrupto de
combustível para atender a Secretaria Municipal de Educação
para o FME (outros Transporte).
Contratado:
TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
CNPJ
00.604.122/0001-97.
Ordenador: Ruivaldo da Silva Siqueira Secretário Municipal de
Educação e Diego de Carvalho Palheta-Prefeito
Protocolo: 134386
Nº TERMO 002 - CONTRATO Nº 026/2015
Justificativa: prorrogação de prazo devido a necessidade
contínuas da Secretaria Municipal de Educação de Colares, no
que concerne a prestação dos serviços supracitados na cláusula
primeira deste termo.
Data assinatura: 30/12/2016 – Vigência: 01/01/2017 a
30/06/2017.
Objeto: A Prestação de Serviços de gestão de abastecimento
de combustível de unidades consumidoras, com utilização de
cartão magnético e com fornecimento continuo e interrupto de
combustível para atender a Secretaria Municipal de Educação
para o Transporte Escolar.
Contratado:
TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
CNPJ
00.604.122/0001-97.
Ordenador: Ruivaldo da Silva Siqueira Secretário Municipal de
Educação e Diego de Carvalho Palheta-Prefeito.
Protocolo: 134387
Nº TERMO 001 - CONTRATO Nº 042/2016
Justificativa: prorrogação de prazo de Vigência tendo em vista
a possibilidade da SEMEC vir a receber a segunda parcela do
PDDE, através do FNDE/MEC, No que concerne a prestação dos
serviços supracitados na cláusula primeira deste termo.
Data assinatura: 09/12/2016 – Vigência: 13/12/2016 a
31/12/2016.
Objeto: O fornecimento sob demanda, de materiais de
expediente e limpeza para o atendimento da Secretaria Municipal
de Educação, no atendimento às escolas, através de PDDE.
Contratado: ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ
19.321.144/0001-78.
Ordenador: Ruivaldo da Silva Siqueira, Secretário Municipal de
Educação e Diego de Carvalho Palheta-Prefeito.
Protocolo: 134396
Nº TERMO 004 - CONTRATO Nº 027/2013
Justifica-se o aditivo de prorrogação de prazo de vigência devido
a necessidade de se continuar a fazer as publicações dos atos
administrativos desta Prefeitura, e outros atos, com objetivo de
cumprir as exigências legais.
Data assinatura: 30/12/2016 Vigência: 01/01/2017 a 30/06/2017
Objeto: prestação dos serviços de publicação de atos administrativos
e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal.
Contratado:
IMPRENSA
OFICIAL
DO
ESTADO,
CNPJ
04.835.476/0001-01.
Ordenador: Diego de Carvalho Palheta-Prefeito.
Protocolo: 134397
Nº TERMO 002 - CONTRATO Nº 032/2015
Justifica-se o aditivo de prorrogação de prazo de vigência,
tendo em vista que o Centro de Saúde do Município necessita
ter disponível gás oxigênio (O²), para uso continuo e imediato,
quando houver necessidade da utilização do mesmo por
pacientes atendidos na urgência e emergência e/ou durante o
deslocamento dos mesmos em ambulância
Data assinatura: 30/12/2016 Vigência:
01/01/2017 a
30/06/2017
Objeto: Aquisição de gases hospitalares para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA.
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
LTDA, CNPJ 04.835.476/0001-034.597.955/0013-231.
Ordenador: Jeová Xavier Rodrigues Palheta – Secretário de
Saúde - Diego de Carvalho Palheta-Prefeito
Protocolo: 134399
Nº TERMO 003 - CONTRATO Nº 036/2014
Justifica-se o aditivo de prorrogação de prazo de vigência, pela
demora da 3ª parcela do Convênio FDE 110/2014.
Data assinatura: 30/12/2016 Vigência:
01/01/2017 a
30/06/2017
Objeto: Prestação dos serviços de obra de engenharia para
Construção do Novo Mercado de Peixe e Anexo de Box para
Funcionamento Lanchonete do Município de Colares.
Contratado: CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 04.205.167/0001-40
Ordenador: Diego de Carvalho Palheta-Prefeito.
Protocolo: 134400
Nº Termo 003 - Contrato Nº 040/2014
Justifica-se o aditivo de prorrogação de prazo de vigência, pelo
não repasse da 3ª parcela por parte da SEDUC, ocasionando a
paralisação na obra.
Data assinatura: 30/12/2016 Vigência:
01/01/2017 a
30/06/2017
Objeto: Prestação dos serviços de obra de engenharia para
Construção do Anexo da Escola Estadual Dr. José Malcher (Escola
Magalhães Barata), na localidade de Ariri, com 04 salas de Aulas,
estabelecida na zona rural do município de Colares.
Contratado: CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 04.205.167/0001-40
Ordenador: Ruivaldo da Silva Siqueira – Secretário de Educação
- Diego de Carvalho Palheta-Prefeito
Protocolo: 134402
Nº TERMO 004 - CONTRATO Nº 018/2013 - FMS
Justifica-se o aditivo de prorrogação de prazo de vigência,
pela necessidade de manter os Postos, Estratégias, e o Centro
de Saúde em perfeita condições de higiene e limpeza, livre
de qualquer tipo de resíduos patológicos, dando segurança
adequada aos pacientes, usuários e aos profissionais de saúde
Data assinatura: 30/12/2016 Vigência:
01/01/2017 a
30/06/2017
Objeto: prestação dos serviços de coleta, transporte e
incineração/destinação de lixo patológico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares.
Contratado: E. M. C. LEÃO – ME, inscrita no CNPJ nº
11.189.910/0001-80
Ordenador: JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA – Secretário de
Saúde - Diego de Carvalho Palheta-Prefeito
Protocolo: 134408
Nº TERMO 001 - CONTRATO Nº 009/2016
Justificativa: prorrogação de prazo de Vigência pela necessidade
de se manter este serviço para atender aos servidores que
trabalham em locais afastados de suas moradias, No que
concerne a prestação dos serviços supracitados na cláusula
primeira deste termo.
Data assinatura: 30/12/2016 – Vigência: 01/01/2017 a
30/06/2017.
Objeto: O fornecimento de Refeição, tipo quentinha para
atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
Contratado: J. MARIA DA SILVA COMERCIAL - CNPJ
11.859.630/0001-32.
Ordenador: Diego de Carvalho Palheta-Prefeito
Protocolo: 134410
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ
DO NORTE
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. Prazo de Vigência:
10/03/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte - PA - CNPJ n° 34.670.976/0001-93. Contratada: ETE
Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ: 04.801.096/0001-48.
Objeto: Prestação de serviços em Calçamento em bloquetes
sextavado em colchão de areia, fabricação de meio fio na Rua
João Lanaria do Val e na Avenida das Nações no município de
Cumaru do Norte - PA. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21 junho
1993 art. 61 e 57 parágrafo 2º Prorrogação de Vigência de Prazo.
Fica inalteradas as demais condições contratuais.
6º Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2014. Prazo de
Vigência: 19/03/2017 - Contratante: PMCN - Prefeitura Municipal
de Cumaru do Norte - CNPJ nº 34.670.976/0001-93. Contratada:
Construtora Vasconcelos e Araújo - CNPJ nº 15.309.194/000189 - OBJETO: Calçamento em Blocos Sextavados. - Amparo
Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 art. 61 e 57 parágrafos
2º Prorrogação de Vigência de prazo. Fica inalteradas as demais
condições contratuais.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014. Prazo de
Vigência: 21/04/2017 - Contratante: PMCN - Prefeitura Municipal
de Cumaru do Norte - CNPJ nº 34.670.976/0001-93. Contratada:
JJR Construtora LTDA - CNPJ nº 07.537.415/0001-48 - OBJETO:
Recuperação PA 287. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 art. 61 e 57 parágrafos 2º Prorrogação de Vigência de
prazo. Fica inalteradas as demais condições contratuais.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014. Prazo de Vigência:
30/09/2016. Contratante: Fundo Municipal de Educação (PA)
- CNPJ n° 34.670.976/0001-93. Contratada: AHX - Locação,
Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ: 14.095.244/000100. Objeto: Construção de uma Quadra Escolar Coberta com
vestiário e arquibancada colônia Serra Azul - município de
Cumaru do Norte - Pa. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21 junho
1993 art. 61 e 57 parágrafo 2º Prorrogação de Vigência de Prazo.
Fica inalteradas as demais condições contratuais.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014. Prazo de
Vigência: 30/12/2016. Contratante: Fundo Municipal de
Educação (PA) - CNPJ n° 34.670.976/0001-93. Contratada:
AHX - Locação, Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ:
14.095.244/0001-00. Objeto: Construção de uma Quadra
Escolar Coberta com vestiário e arquibancada colônia Serra Azul
- município de Cumaru do Norte - Pa. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21 junho 1993 art. 61 e 57 parágrafo 2º Prorrogação de Vigência
de Prazo. Fica inalteradas as demais condições contratuais.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014. Prazo de
Vigência: 30/05/20/17. Contratante: Fundo Municipal de
Educação (PA) - CNPJ: 34.670.976/0001-93. Contratada:
AHX - Locação, Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ:
14.095.244/0001-00. Objeto: Construção de uma Quadra
Escolar Coberta com vestiário e arquibancada colônia Serra Azul
- município de Cumaru do Norte - PA. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21 junho 1993 art. 61 e 57 parágrafo 2º Prorrogação de Vigência