IOEPA 02/01/2017 -Fl. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 47
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017
de Prazo. Fica inalteradas as demais condições contratuais.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014. Prazo de Vigência:
27/05/2017. Contratante: PMCN - Fundo Municipal de
Educação - CNPJ nº 34.670.976/0001-93. Contratada: AHX
- Locação, Empreendimentos e Serviços LTDA - EPP - CNPJ
nº 14.095.244/0001-00. Objeto: Construção de uma Quadra
Escolar Coberta com vestiário e arquibancada. Amparo Legal:
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 art. 61 e 57 parágrafos 3ª
Prorrogação de Vigência de prazo. Fica inalteradas as demais
condições contratuais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. Prazo de
Vigência: 30/03/2017 - Contratante: PMCN - Fundo Municipal
de Saúde de Cumaru do Norte - CNPJ nº 11.406.652/0001-47.
Contratada: M.C. Machado Construtora e Terraplanagem - CNPJ
nº 18.503.567/0001-46. OBJETO: Construção de uma Academia
da Saúde. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 art.
61 e 57 parágrafos 2º Prorrogação de Vigência de prazo. Fica
inalteradas as demais condições contratuais.
Protocolo: 134437
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
TIMBOTEUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0113/2016/GP/PMNT
EM, 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA, Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII, do
Art. 94, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, que o
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2016/GP/PMNT, de 27 de AGOSTO
DE 2016, que estabeleceu um período emergencial de 125 (cento
e vinte e cinco) dias, no Município de Nova Timboteua, teve seus
efeitos cessados, em 25 de dezembro do ano em curso; que o
período de 125 (cento e vinte e cinco) dias, não foi suficiente
para que a Administração Pública Municipal pudesse sanar todas
as ilegalidades herdadas da gestão afastada e, que permanecem,
ainda, riscos quando à eficiência e à continuidade dos serviços
públicos essenciais, cuja prestação deve ser ininterrupta,
resolve DECRETAR a prorrogação do período de SITUAÇÃO DE
EMEGÊNCIA, decretado no Município de Nova Timboteua, via
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2016/GP/PMNT, 27 DE AGOSTO
DE 2016, assim como, os efeitos daí decorrentes, até o dia 31 de
dezembro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Timboteua, em 26 de
dezembro de 2016.
Nova Timboteua- PA, 26 de dezembro de 2016.
ADEILSOM RAIMUNDO PESSOA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 134438
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 006/2016-DL/
SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
Contratada, DISTRIBUIDORA MARFAR LTDA. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 005/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, GRAFICA E EDITORA BOOS LTDA ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 005/2016 - DL/SMSNT/
PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova Timboteua.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA. Contratada,
GRAFICA E EDITORA BOOS LTDA - ME. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 008/2016 - DL/
SEMAD/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. Contratada, L. D. DA C. CORREA - EPP. Objeto:
alteração de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/
SEMTEPS/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, E B LADISLAU & CIA LTDA - ME.
Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 002/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, E B LADISLAU & CIA LTDA - ME.
Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 001/2016 - DL/
SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
Contratada, ROCHA E MARAL LTDA - ME. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº 003-A/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, POSTO JOEMA LTDA. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2016 - DL/
SEMAD/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. Contratada, LIMACON CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2016 - DL/
SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
Contratada, DISTRIBUIDORA MARFARMA LTDA. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2016 - DL/
SEMAD/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. Contratada, R T SODRE FILHA - ME. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/
SEMTESP/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE NOVA TIMBOTEUA. Contratada, R T SODRE FILHA - ME.
Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/
SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
Contratada, R T SODRE FILHA - ME. Objeto: alteração de período
de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016. Fundamento Legal:
Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO
DE 2016: Prorroga o período de Situação de Emergência no
Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, R T SODRE FILHA - ME. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2016 - DL/
SEMTEPS/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
NOVA TIMBOTEUA. Contratada, R R. GELIELSON P. RIBIEIRO.
Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA
- ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2016 - DL/
SEMAD/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA
- ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2016 - DL/
SEMTEPS/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
NOVA TIMBOTEUA. Contratada, E B LADISLAU & CIA LTDA. Objeto:
alteração de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA
- ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.