IOEPA 01/02/2017 -Fl. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305
RESOLUÇÃO CRM/PA N°02/2017
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, de acordo com
a Lei nº3.268/57, Decreto nº44.045/58, Decreto nº6.821/2009,
aprovou as disposições de diárias, verba indenizatória e auxílio
representação das atividades executadas pelo CRM/PA, com valores
estipulados na Portaria CRM/PA nº39/2017, conforme decidido em
Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros de 23 de janeiro de 2017.
Dr. Paulo Sérgio Guzzo
Presidente.
Protocolo: 142579
SERRARIA SANTA LUCIA LTDA, CNPJ/MF N° 84.143.452/000112, sito Rod. PA 256, KM 24,5 S/N, CEP: 68658-000, Aurora
do Pará-PA, torna público: recebeu da SEMAS/PA a L.O. nº
10356/2017, Val. 06/01/2019, sob o protocolo n° 16/15633,
atividade: desdobro de madeira em tora para madeira serrada/
laminada/faqueada.
Protocolo: 142583
FRUTAS
NATIVAS
DO
BRASIL
LTDA.
EPP
CNPJ
Nº
22.517.538/0001-00
NIRE
15201406201
FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA.- EPP, por meio do seu sócio
administrador Rafael Antonio Mendes Ribeiro Vaz, CONVOCA
todos os sócios quotista desta empresa para participarem da
REUNIÃO DE SÓCIOS que será realizada na sede da empresa,
localizada na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1476,
Edifício Evolution, Sala 903, Umarizal, Município de Belém,
Estado do Pará, CEP 66.055-200, no dia 09 de fevereiro de 2017
às 8:00h, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante
na Ordem do dia: (1) Alteração no contrato social para )abertura
de filial na cidade de Barueri/SP; (2) Alteração no contrato social
para disciplinar a exclusão de sócios, dissolução da sociedade
e pagamento de haveres; (3) Alteração no contrato social para
disciplinar a aplicação subsidiária da Lei 6.404/1976 ao contrato
social e (4) Demais assuntos gerais de interesse da sociedade.
Belém-PA, 30 de janeiro de 2017.
Rafael Antonio Mendes Ribeiro Vaz
Administrador
Protocolo: 142587
OLIVEIRA & SOARES LTDA - POSTO SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS, CNPJ nº 08.742.012/0001-01, torna público
que recebeu da SEMAS LO para atividade de transporte de
substancias e produtos perigosos n° 10371/2016, localizada no
Município de Viseu, Estado do Pará.
Protocolo: 142570
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso IV, da Lei n. º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
acostado aos autos, para a contratação da (o) ITAITUBA COMERCIO
DE GÁS LTDA ME Valor R$ 14.396,50 (quatorze mil trezentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos) referente a AQUISIÇÃO
DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26
do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão de Licitação.
ITAITUBA - PA, 25 de janeiro de 2017.
SOLANGE MOREIRA DE AGUIAR
SECREATARIA
Protocolo: 142574
As seguintes licitações: na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 No dia 13 de Fevereiro
de 2017, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível para
ser utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal
de Redenção -PA. Exercício 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 No dia 13 de Fevereiro
de 2017 às 10 horas objeto: Locação de veículos para serem
utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de
Redenção -PA, exercício 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 No dia 13 de Fevereiro
de 2017 as 15:00 horas. Objeto: Confecção de materiais gráficos
que serão utilizados pela Câmara Municipal de Redenção-PA,
exercício 2017.
Cópias dos editais serão obtidos na sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço Av. Guarantã nº450 - Redenção -PA,
local onde serão recebidos os envelopes e julgados todos os
processos licitatórios ou pelo fone: 94 3424 - 6845.
Redenção-PA, 31 de janeiro 2017.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 142578
P. ELIZA MATTIA, CNPJ 16.875.482/0001-63, localizado na
Travessa 05, s/n Bairro Vila Brasil II, Uruará-PA, torna público
que concedeu-lhe junto a SEMMAS/PA, Licença de Atividade de
Operação - LAO 0077/2016 com validade ate 29/06/20120.
Protocolo: 142582
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado
do Pará, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 13 de fevereiro de 2017, às 10:00 h, na
sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal, sito à Av. Araponga
n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru - Novo Repartimento - PA,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, visando a contratação de empresa para
o fornecimento de combustíveis e serviços de abastecimento
para a Câmara Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no Prédio da Câmara Municipal, à Av.
Araponga n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 14:00 h. Informações podem
ser obtidas através dos telefones (94) 3785-1180 e 0356.
Novo Repartimento - PA, 31 de janeiro de 2017.
EVANDRO DA SILVA GOMES
Pregoeiro
Protocolo: 142586
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
A Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento
das Ratificações procedidas pelo Presidente da Câmara
Municipal de São Domingos do Capim/Pa, Sr. Aloysio de Jesus
Bastos, faz publicar os extratos resumidos dos processos
de Inexigibilidades de Licitação a seguir: Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de
sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de
contabilidade pública (geração do E-Contas TCM-PA), licitações
e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009,
Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, de forma a atender
as necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do
Capim/Pa. Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos
de Informática Ltda. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatro centos reais). Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2016. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria
e Consultoria Jurídica, de forma a atender as necessidades da
Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa. Contratado:
Biz & Rego Advogados Associados, CNPJ: 17.191.998/0001-51.
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamentação
Legal: Art.25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil,
de forma a atender as necessidades da Câmara Municipal de
São Domingos do Capim/Pa. Contratado: M J da Silva Correa Me, CNPJ: 26.677.133/0001-90. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Art.25, inciso
II, combinado com o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Declarações de Inexigibilidades Emitidas pela
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificadas pelo Sr. Aloysio
de Jesus Bastos Amaral, na qualidade de ordenador de despesas.
Maria Regina Oliveira Martins
Presidente da Comissão de Licitação.
Protocolo: 142590