CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1311 MINAR AFASTADA. MÉRITO. PAGAMENTO DE SALÁRIO DE DEZEMBRO/2004 E 13º SALÁRIOS DE 2003 E 2004. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA DA MUNICIPALIDADE. DESCUMPRIMENTO. DEVER DE PAGAR CARACTERIZADO. APELAÇÃO ADESIVA, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REAZOABILIDADE ATENDIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO EM 02%. IMPROVIMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1332 8006258-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Assoc Cult Comunit Dos Moradores Do Bairro Vila Brasil Advogado: Diogo Oliveira De Carvalho (OAB:BA43621-A) Advogado: Rafael Cerqueira Rocha (OAB:BA46836-A) Agravado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 974 Agravante: Assoc Cult Comunit Dos Moradores Do Bairro Vila Brasil Advogado: Diogo Oliveira De Carvalho (OAB:BA43621-A) Advogado: Rafael Cerqueira Rocha (OAB:BA46836-A) Agravado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad Advogado: Lucas Teixeira Valenca (OAB:BA25504-A) Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3550 privada, para a prática de um ato, que, no caso em tela, consiste na autorização para levantamento dos valores deixado em Contas Bancárias pelo de cujus FELIPE PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO. Em que pese observo que os valores a ser levantado é pequeno, e que será utilizada para fins eminentemente de subsistência, razão pela qual, defiro o levantamento integral

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 99175/2016 COMARCA DE ANAPOLIS AV. MIGUEL JOAO 145 - CENTRO CEP - 75020365 TEL: (62) 3324-8342 - FAX : (62) 3324-8342 JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 5118000 AR/MP EDITAL DE CITACAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L090 PROTOCOLO NUMR: 15811-25.2015.8.09.0009 AUTOS NUMR. NATUREZA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3551 SENTENÇA Vistos, etc. MARIA PEREIRA DA AUNCIAÇÃO SANTOS, ingressou com Ação de Alvará para levantar os valores existentes em contas bancárias deixadas por FELIPE PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO, falecido em 16/01/2013. Acompanharam a inicial procuração e documentos de ID’S 188433830, 188433831, 188433832, 188433834 e 188433835. Devidamente oficiada, o Banco Cai

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Natureza da dívida: Não Tributária CDA n°: 30113035863, série 2013, livro 113, fls. 0358, desde 25/01/13 PR. Sede do Juízo: Rua Miguel Simião, 350, Centro, CEP 86.800-260 Apucarana - EXPEDIDO nesta cidade de Apucarana, aos 09/11/2018. Eu, Lúcio Augusto do Nascimento, Servidor, digitei. Eu, Alessandro Zanini Kiwel, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Apucarana, conferi e assinei, nos termos do art. 1º da Portaria nº 421, de 16 de março de 2017 deste Juízo. SUBSEÇÃO JUDIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Relator: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA Partes: MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA POLITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) Comarca: Salvador Ordem: 241 Processo: 0000620-42.2012.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA Partes: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES EMANO

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 ADVOGADO André Gustavo Souza Froes de Aguilar(OAB: 125680-S/MG) MANOEL FELICIO DUARTE FELIPE SCHAPER(OAB: 117754/MG) GLOBO MIDIA EXTERIOR LTDA. - ME EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO 1105 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: WELTON DOS SANTOS ROCHA RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FELICIO DUARTE DESPACHO I

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1198 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ PROCESSO Nº 0007750-92.2017.8.14.0066 ¿AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO ¿ EDINALDO CRUZ DA SILVA ¿ VÍTIMA: L.M.D.L - DESPACHO 1. Tendo em vista a manifestação do réu quanto ao interesse em recorrer, fl.209/verso, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública de Belém para apresentar o respectivo Recurso de Apelaç