IOEPA 24/05/2017 -Fl. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135,
inciso XVII, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 12 e no artigo 13, inciso I, alínea “I”, ambos da Lei Complementar
Estadual nº 022, de 15 de março de 1994;
Considerando o Decreto Estadual nº. 5.714, de 12 de dezembro de 2002;
Considerando os termos do Parecer nº. 161/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha Evanovich de Investigação Policial” aos policiais civis abaixo
nominados:
AFONSO JOSÉ SOARES DE SOUZA
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
CARLOS ALBERTO DE LIMA PIRES
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
DANIEL PANTOJA DANTAS
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
EZEQUIEL DE JESUS PEREIRA REGO
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA
Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará
FERNANDO DE SOUZA ROCHA
Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará
FRANCISCO CARLOS DA SILVA BARBOSA
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
JOSÉ GONÇALVES DIAS
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
KLUPEL FONSECA DE ARAÚJO
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
LUIZ DIAS DO LAGO FILHO
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
RICARDO OLIVEIRA DO ROSÁRIO
Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará
RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA
Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará
RUTINALDO PONTES DE SOUZA
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
RAIMUNDO SÉRGIO MAGALHÃES DE CARVALHO
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
VALÉRIA MARTINS FRANCO BARROS
Investigadora da Polícia Civil do Estado do Pará
WILSON EUDIRACY DO LAGO
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2017.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135,
inciso XVII, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto nos arts. 12 e 13, inciso I, alínea “l”, ambos da Lei Complementar Estadual
nº. 022, de 15 de março de 1994;
Considerando o Decreto Estadual nº. 3.411, de 16 de abril de 1999,
Considerando os termos do Parecer nº. 161/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha Mérito Policial Civil” às personalidades a seguir relacionadas:
RICARDO FERREIRA NUNES
Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
ADELINO ARRAES GOMES DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de Concórdia do Pará
MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA
Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Interior
Vice-Almirante ALÍPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Comandante do 4º Distrito Naval
Capitão de Fragata ROBSON CLAIR DA SILVA
Comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas
General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
Comandante Militar do Norte
HÉRCULES PINTO DA COSTA
Subtenente Adjunto do Comando
General de Divisão EDUARDO ANTÔNIO FERNANDES
Comandante da 8ª Região Militar
ANDERSON CAULO DUTRA
Subtenente Adjunto de Comando da 8ª Região Militar
Brigadeiro-do-Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Comandante do 1º Comando Aéreo Regional
DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 5
ANTÔNIO DEOCLECIO CHAVES MACHADO
Coronel de Infantaria da Força Aérea
DANIEL NARDIN TAVARES
Secretário de Estado de Comunicação
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CIPRIANO
Promotor de Justiça/Assessor da Corregedoria do Ministério Público
CARLOS STILIANIDE GARCIA
Promotor de Justiça/Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (PJCEAP)
ERIC SEBA DE CASTRO
Delegado Geral de Polícia do Distrito Federal /Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia
Civil (CONCPC)
LAWRENCE PEREIRA MELLO
Delegado Geral de Polícia do Estado do Maranhão
JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE
Delegado Geral de Polícia do Estado da Paraíba
MARIA DE LOURDES SOUSA
Delegada Geral de Polícia do Estado do Amapá
ALBERTO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/PA
CEL QOBM ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
CEL QOPM ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Comandante do CME/PM/PA
CEL QOPM SIMÃO SALIM JUNIOR
Comandante do CPRM
MAJ QOSPM ANTÔNIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE
Odontólogo da Polícia Militar
MAJ QOPM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA
Comando do Batalhão de Polícia Tática
MAJ QOPM HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES
Casa Militar
MAJ QOBM MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES
Diretora do Núcleo Administrativo da SEGUP
KLÉBER LUIZ DA SILVA JÚNIOR
Secretário do CONCPC/Assessor Parlamentar no Congresso Nacional
OLAVO AUGUSTO ATHAYDE PIMENTEL
Delegado da Polícia Federal/Santarém/PA
MARISOL TEIXEIRA MOTA
Inspetora da Polícia Rodoviária Federal/PA
IONE MARIA COELHO PEREIRA
Delegada de Polícia Civil
JOSÉ GUILHERME MARQUES TAVARES
Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará
RENATO WANGHON FILHO
Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará
MANOEL ANGELITO DA SILVA
Escrivão de Polícia Civil do Estado do Pará
JOSÉ ROBERTO CHAVES DE ARAÚJO
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará
SÔNIA REGINA PIRES NECY GONÇALVES
Investigadora da Polícia Civil do Estado do Pará
KLÉBER KLEUSON DE MORAES
Investigador de Polícia Civil (Post Mortem)
MÁRIO SOARES DA ROCHA
Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará (Post Mortem)
LEOPOLDINA CAVALCANTE ALVARES
Agente Administrativo da Polícia Civil
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES ALEXANDRE
Auxiliar Técnico de Polícia Civil (Post Mortem)
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA
AILTON CARDOSO JÚNIOR
Médico Legista/Coordenador de Perícia no Vivo/CPC – RENATO CHAVES
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesas/FISP/SEGUP
MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA
Secretária Adjunta da SEAD
ÍRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASEPA
MARIA LÚCIA SILVA SOUZA
Diretora de Assistência à Saúde/IASEP
DHIEGO CARLOS DA SILVA
Gestor de Segurança Privada
ELIANA PEREIRA FONSECA
Membro da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA
Cerimonialista da Governadoria
REGINALDO TELES DE BARROS
Cerimonialista da Governadoria
ANTÔNIO JERÔNIMO VIEIRA DE FRANÇA
Cinegrafista da Governadoria
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2017.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado