IOEPA 04/08/2017 -Fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431
Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017
R$: 127.400,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos
Reais) e TRÊS AMIGOS VEÍCULOS LTDA (ALTAVEI) - CNPJ:
01.590.417/0001-14 - Contrato Nº 400/2017 no valor de R$:
41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais); Vigência
até 31/12/2017. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa
jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de veículo
tipo Caminhonete e Veículo de Passeio, destinados a Secretaria
Municipal de Integração Social - SEMIS (Convênio DS-C 123/2016
e DS-C 130/2017 - Norte Energia). Fonte de Recursos: 2.134 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Assinatura
do Contrato: Altamira/PA, 03/08/2017.
Protocolo: 211653
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 063/2017.
Processo Licitatório Nº. 104/2017.
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados,
que realizará no dia 16/08/2017 às 09h, (horário Local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa
para manutenção e reposição de peças e serviços em motos
em atendimento as secretarias de Administração e Saúde deste
município. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente
nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br,
mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail licitacao@
redencao.pa.gov.br; Valdeon Alves Chaves-Pregoeiro.
Protocolo: 211677
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato nº 20160336, Processo nº
064/2016-000002, cujo objeto é contratação dos serviços
profissionais advocatícios da contratada especificadamente
para prestação de serviços jurídicos especializados na área
financeira objetivando o recebimento de valores decorrentes
de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo
anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação
devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 04.144.176/0001-78 e a empresa JOÃO AZEDO
E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no C.N.P.J.
sob o 05.500.356/0001-08. O Prefeito Municipal de Rio MariaPA, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto
no art. 78, da Lei nº 8.666 de 1993; Considerando o disposto
no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei
nº 8.666, de 1993; Considerando o disposto na Cláusula Oitava
do Contrato nº 20160336;Considerando as notificações pelo
Diário Oficial da União (fl. 200) do dia 21.06.2017, Imprensa
Oficial do Estado do Pará (fl. 83) do dia 21.06.2017 e Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará/Famep (fl. 43) do dia
21.06.2017. RESOLVE: I - Rescindir, unilateralmente, a partir da
data de assinatura do presente termo, o Contrato nº 20160336,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, inscrita
no C.N.P.J sob o nº 04.144.176/0001-78 e a empresa JOÃO
AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no
C.N.P.J. sob o 05.500.356/0001-08. II - Registra-se e Publiquese. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.
Protocolo: 211678
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 054/2017-SEMIS
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIALSEMIS, CONTRATADAS: DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
04.243.106/0001-77 - Contrato Nº 399/2017 no valor de
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
RETIFICAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO (Diário Oficial do Estado - IOEPA):
31 de JUNHO DE 2017, FOLHA 46.
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2017
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RELÓGIOS
DE PONTO BIOMÉTRICO SEM IMPRESSORA DE RECIBO SESSÃO
PÚBLICA:
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA:
10/08/2017 às 10h, horário de Brasília.
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2017 às 10h, horário de Brasília.
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Presencial SRP Nº 008/2017-PMSIP
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
funerários, contrato nº 058/2017- PMSIP: Contratada: ME DE
OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº. 12.162.842/0001-29.
Valor Global R$ 178.200,00. Vigência Contratual de 12 meses a
contar da data de assinatura de contrato. Ordenador: Evandro
Barros Watanabe. Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial SRP Nº 008/2017-PMSIP
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
funerários; Empresa homologada ME DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº. 12.162.842/0001-29., para execução
total do objeto do Pregão Presencial Nº 008/2017-PMSIP; Data
da homologação 29/05/2017. Ordenador: Evandro Barros
Watanabe. Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial SRP Nº 008/2017-PMSIP
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2017 - PMSIP.
Processo nº 807/2017 - PMSIP. OBJETO: O registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em serviços
funerários: Pregão Presencial - SRP nº 008/2017 - PMSIP.
Fundamentos: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto
876/2013 Assinatura: 28/06/2017. Vigência: 12 (doze) meses.
Adjudicatária e Homologada: ME DE OLIVEIRA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 12.162.842/0001-29; para execução total
do objeto do Pregão Presencial SRP Nº 008/2017-PMSIP; Valor
registrado global de R$ 178.200,00; Data da homologação
29/05/2017. Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito
Municipal, de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2017-PMSIP
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2017 - PMSIP. Processo
nº 762/2017 - PMSIP. OBJETO: O registro de preços para
eventual aquisição de kits para alimentação escolar (colher,
cumbuca e caneca): Pregão Presencial - SRP nº 008/2017 PMSIP. Fundamentos: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto
876/2013 Assinatura: 28/06/2017. Vigência: 12 (doze) meses.
Adjudicatária e Homologada: empresa ARGS DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRONICOS, inscrita no CNPJ
nº. 20.274.219/0001-96; para execução dos itens 1 (10.000
und; V. Global R$ 3.400,00) e item 3 (10.000 und; V. Global R$
13.300,00) e a empresa J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP
inscrita no CNPJ nº. 83.913.665/0001-13; para execução dos
itens 2 (10.000 und; V. Global R$ 13.400,00), RESPECTIVOS
do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2017-PMSIP; Valor registrado
global de R$ 30.100,00; Data da homologação 13/06/2017.
Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal, de
Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2017-PMSIP
Objeto: aquisição de kits para alimentação escolar (colher,
cumbuca e caneca), contrato nº 057/2017- PMSIP: Contratada:
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS, inscrita no CNPJ nº. 20.274.219/0001-96. Valor
Global R$ 16.700,00. Ordenador: Evandro Barros Watanabe.
Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2017-PMSIP
Objeto: aquisição de kits para alimentação escolar (colher,
cumbuca e caneca), contrato nº 056/2017- PMSIP: Contratada:
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP inscrita no CNPJ nº.
83.913.665/0001-13. Valor Global R$ 13.400,00. Ordenador: Evandro
Barros Watanabe. Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2017-PMSIP
Objeto: aquisição de kits para alimentação escolar (colher,
cumbuca e caneca); Empresas homologadas:
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS, inscrita no CNPJ nº. 20.274.219/0001-96; para
execução dos itens 1 (10.000 und; V. Global R$ 3.400,00) e
item 3 (10.000 und; V. Global R$ 13.300,00) e a empresa J.
L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP inscrita no CNPJ nº.
83.913.665/0001-13; para execução dos itens 2 (10.000 und; V.
Global R$ 13.400,00), RESPECTIVOS do Pregão Eletrônico SRP
Nº 015/2017-PMSIP; Valor registrado global de R$ 30.100,00;
Data da homologação 13/06/2017. Ordenador: Evandro Barros
Watanabe. Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE CONTRATOS
Adesão de Ata de Registro de Preço
Objeto: Contratação estimada DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES
BÁSICOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA, contrato nº 063/2017PMSIP:
Contratada:
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FERMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº. 04.234.179/0001-17. Valor Global R$ 804.090,56.
Vigência Contratual de 12 meses a contar da data de assinatura
de contrato. Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito
Municipal, de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATOS
Adesão de Ata de Registro de Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, contrato nº 061/2017PMSIP: Contratada: Construção & Transporte LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 11.128.119/0001-60. Valor Global R$ 889.930,00.
Vigência Contratual de 12 meses a contar da data de assinatura
de contrato. Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito
Municipal, de Santa Izabel do Pará.
Protocolo: 211679
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 17 de agosto de
2017 às 08hs para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para
Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Anajás-PA. Informações complementares e
aquisição do edital poderão ser obtidos no Prédio da Prefeitura
Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA,
Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 18 de agosto de
2017 às 08hs para Aquisição de Material de Expediente para Atender
a Prefeitura Municipal de Anajás e suas Secretarias. Informações
complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no
Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01,
Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 211654
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Presencial Nº 015/2017-SEMINFRA.
Objeto: Contratação de empresa para a locação de caminhão tipo
Truck modelo TBR - 500 ou similar, conforme termo de referência
para atender as necessidades da SEMINFRA. Data de Abertura:
18/08/2017 às 10h, na SEMGOF. O Edital poderá ser obtido pelo
site: santarem.pa.gov.br. Cláudia Regina Queiroz Reis - Pregoeiro
da CPL. TOMADA DA PREÇOS N° 005/2017-SEMINFRA. Objeto:
Pavimentação com drenagem pluvial da estrada vicinal que
interliga os balneários de Alter do Chão e Pindobal no Município