IOEPA 10/10/2017 -Fl. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33476
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
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APOSENTADORIA
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APOSENTADORIA
ATO: PORTARIA AP Nº 0940 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a
Emenda Constitucional n°. 41/03 c/c art. 186, parágrafo 1º da
lei nº 8.112/90, artigos 16 a 19 da Lei Complementar 039/02
com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda
Constitucional 70/2012, que acrescentou o Art. 6º-A a EC nº
41/03; art. 69, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar nº 22/94,
com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº
046/2004 e 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94;
art. 70, inciso V, alínea “b”, e § 1º, da Lei Complementar nº
022/94, redação original; artigo 3º, parágrafo único da Lei
Complementar nº 094/2014; art. 131, §1º, inciso X da Lei nº
5.810/94.
SERVIDOR(A): ARILSON DA SILVA CAETANO
MATRICULA: 57193244/1
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: DELEGADO DE POLICIA, CLASSE “B”
VALOR: R$ 20.065,50
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AP Nº 0909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/03, art. 1º da Lei 10.887/04, e, art. 16,
art. 18, art. 36-A, art. 36-B da Lei Complementar nº.039/2002
alterada pela Lei Complementar nº.49/2005.
SERVIDOR(A): IVONE DE NAZARE BASTOS FLORENCIO
MATRICULA: 5558639/1
ORGÃO: FASEPA
CARGO:AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 937,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AP Nº 0888 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu
a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da Lei
Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e
Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o
art. 6º-A à EC 41/2003; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei
Complementar nº 022/1994, com as alterações introduzidas
pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; artigo 1º
da Lei Complementar nº 095/2014 e Mandado de Segurança nº
0023030-19.2013.8.14.0301; art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei
nº. 5.810/94.
SERVIDOR(A): MARA NOEMIA NERY TOZZI
MATRICULA: 5332729/1
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: INVESTIGADOR DE POLICIA , CLASSE “C”
VALOR: R$ 5.967,80
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AP Nº 0922 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985 alterada pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 69,
inciso I, II, III e IV da Lei Complementar nº 022/94, com as
alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 046/2004
e 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; artigo 3º,
parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 70,
inciso V, alínea “b”, e § 1º, da Lei Complementar nº 022/94,
redação original; art. 70, § 2º e § 3º da lei Complementar nº
22/94, redação original; art. 131, §1º, inciso VIII da Lei nº
5.810/94, MARA CRISTINA DA COSTA SANTOS.
SERVIDOR(A): MARA CRISTINA DA COSTA SANTOS
MATRICULA: 5204577/1
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: DELEGADO DE POLICIA, CLASSE “C”
VALOR: R$ 27.312,26
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AP Nº 0905 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, I, II,
III e da IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC
47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
Nº. 49/05, art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 31, III da Lei
nº 7.442/10- PCCR; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, c/c o art.
94, §2º da LC nº 039/2002, com redação da LC nº 044/2003,
parágrafo único e Anexo I da Lei 7.107/2008; art. 131, § 1º,
inciso IX, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único
do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.
SERVIDOR(A): MARIA ROMANA GONÇALVES REIS
MATRICULA: 555614/1
ORGÃO: SEDUC
CARGO: PROFESSOR CLASSE II
VALOR: R$ 6.254,17
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Terça-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2017
ATO: PORTARIA AP Nº 0927 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: - Aposentar, de acordo com o art. 40, §1º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03; arts. 16 e 18 da Lei Complementar nº
039/02, com redação dada pela LC nº 49/05 e art. 1º da EC
70/2012, que acrescentou o art. 6-A à EC 41/2003;
art. 131, §1º, inciso XI, da Lei nº. 5.810/94.
SERVIDOR(A): MARIO HELIO NUNES DOS SANTOS
MATRICULA: 65510/1
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: DATILOGRAFO, CLASSE “A”
VALOR: R$ 1.364,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AP Nº 0925 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: - Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº. 51, de 20 de dezembro de 1985;
art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 022/1994,
com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº
046/2004 e 080/2012; art. 1º da Lei Complementar nº 095/2014;
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 131, §1º, inciso IX, da
Lei nº. 5.810/94.
SERVIDOR(A): RICARDO ALVES CARDOSO
MATRICULA: 4003047/2
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE “D”
VALOR: R$ 9.059,31
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AP Nº 0976 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: - Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 40,
§5º da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei
Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art.
32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da
Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94,
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.
SERVIDOR(A): ZEBINA MARTINS DA COSTA
MATRICULA: 423076/1
ORGÃO: SEDUC
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, NIVEL I
VALOR: R$ 2.282,19
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo: 234678
OUTRAS MATÉRIAS
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PENSÃO
Portaria nº 0894 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 14/11/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: BENEDITO PEREIRA SALDANHA
MATRICULA: 3281370/1
CARGO: VIGILANTE
VALOR: R$ 880,00
BENEFICIÁRIO: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SALDANHA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0908 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/13.
ÓBITO: 07/06/2016
ORGÃO: PM
EX-SEGURADO: TIAGO MANOEL COSTA DA SILVA
MATRICULA: 4220271/1
CARGO: SOLDADO 3 CLASSE
VALOR: R$ 2.569,26
BENEFICIÁRIO: JOÃO PEDRO SILVA DA SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0928 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 15/08/2016
ORGÃO: PM
EX-SEGURADO: SERGIO RODRIGUES CARDOSO
MATRICULA: 3362671/1
CARGO: 2° SARGENTO
VALOR: R$ 5.734,18
BENEFICIÁRIO: SIRIA DA SILVA CARDOSO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0932 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 27/10/2016
ORGÃO: PM
EX-SEGURADO: FRANCISCO DE ASSIS LEAL
MATRICULA: 3349560/1
CARGO: SUBTENENTE
VALOR: R$ 9.974,97
BENEFICIÁRIO: MARINA TEIXEIRA LEAL
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0864 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 23/06//2012.
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: ANTONIO DA SILVA SOARES
MATRICULA: 2037009/1
CARGO: BRAÇAL
VALOR: R$ 1.289,30
BENEFICIÁRIO: ADAIR DA SILVA SOARES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0958 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 28/10/2015
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: RACHAEL ROBERTO MAGNO
MATRICULA: 232734/1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
VALOR: R$ 3.270,53
BENEFICIÁRIO: DAVID PACHECO MAGNO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0880 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 07/05/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: CARLOS CARDOSO NEGÃO
MATRICULA: 5523745/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 880,00
BENEFICIÁRIO: SONIA MARIA FONSECA NEGRÃO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0871 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 07/01/2017
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: RAIMUNDA ODETE VELASCO DE AZEVEDO
MATRICULA: 156647/1
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO DE 1°GRAU.
VALOR: R$ 4.051,23
BENEFICIÁRIO: MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0859 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29-A da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 17/01/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: RAIMUNDO LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
MATRICULA: 686158/1
CARGO: VIGIA
VALOR: R$ 937,00
BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0923 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso I e art. 29-A da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 25/09/2015
ORGÃO: 1° SARGENTO
EX-SEGURADO: JOSÉ DIAS FURTADO
MATRICULA: 3404307/1
CARGO: 1° SARGENTO
VALOR: R$ 6.489,73
BENEFICIÁRIO: JAMILLY VITORIA COSTA FURTADO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Portaria nº 0935 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 10/04/2014
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: MARIA ISADILVA DE OLIVEIRA MANO
MATRICULA: 4276671/1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
VALOR: R$ 2.987,39
BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA