Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 362 legais em havendo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem Custas. Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe. Diligências legais. Processo 0813632-50.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio Reqte: Laurinda Conceição Nogueira Lopes ADV: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO (OAB 9986/

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 715 Número do processo: 0806045-97.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SOCIEDADE GREENVILLE RESIDENCE II Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON FARIAS MACHADO OAB: 6945/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAYARA CORREA FERREIRA OAB: 20434/PA Participação: EXECUTADO Nome: FRANCISCO GERVAZIO GOMES PASCOAL Participação: EXECUTADO Nome: LIVIA AGLAZIA OLIVEIRA MENEZES PASCOAL PODER JUDICIÁRIO T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 Processo 0805274-62.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Reqte: Everton da Silva Cerdeira ADV: LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES (OAB 24067/MS) Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo 0805627-05.2020.8.12.0

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1767 Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher . PROCESSO: 00076995120148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/06/2021---VITIMA:M. O. B. DENUNCIADO:VALCLEBER CORREA VELOSO AUTORIDADE POLICIAL:DPC MARA CRISTINA DA COSTA SANTOS. SENTENÿA (...)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. GUSTAVO HARDMANN NUNES DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2568 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003504-80.2013.403.6000 - FATIMA MARQUES DA CUNHA VELASCO(SP235428 - FATIMA MARQUES DA CUNHA) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL Fls. 35-36.Considera

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 539 endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. 2. Não apresentada resposta no prazo legal ou se a acusada notificada não constituir advogado, nomeio automaticamente o Defensor Público vinculado a esta Vara para oferecê-la e atuar na defesa da denunciada no presente processo, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias (art. 396 § 2º, C

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 940 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/02/2019 A 21/02/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002818620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/02/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:HENRIQUE WILLIAN DA SILVA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 768 DELIBERAÇÃO: 1) Defiro o pedido das partes, concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente a acusação e, em seguida, a defesa, para oferecimento dos memoriais escritos. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. 2) Cientes os presentes. Cumpra-se. PROCESSO: 00012372420088140601 PROCESSO ANTIGO: 200820647335 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Aç

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 932 Defensoria Pública para Defesa Preliminar, em cumprimento a regra contida no art. 55 da Lei nº 11.343/2006. Por outro lado, a denúncia foi recebida e, por equívoco do juízo, que designou audiência de instrução e julgamento (fls. 60). Razão pela qual chamo o processo à ordem, para tornar sem efeito o despacho de folhas 60. Prosseguindo, tendo a Defensora Pública oferecida a defesa prévia do r

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1298 Procedimento Ordinário em: 26/11/2020 DENUNCIADO:KEILLY FRANCINE CARDOSO QUADROS Representante(s): OAB 13813 - ANDERSON CARDOSO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 16669 - ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Visto, etc. 1 - Considerando o teor da certidão de fl. 75.v, publique-se edital de intimação de sentença, com prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, § 1º, do CPP. 2 - Decorrido