Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.907  39 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 065 DE 24 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.633 de 09 de julho de 2021; CONSIDERANDO o Processo nº 2022/191216; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSANA BARBOSA DA SILVA, ocupante do ca

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 378 entre o ano de 2004 e o dia 30 de julho de 2012. Deixo de partilhar os seguintes bens imóveis: Um imóvel residencial, em terreno de invasão, na cidade de Capanema, composta por 02 quartos, 01 sala, 01 cozinha e um banheiro externo, avaliado à época (09/2012) em R$ 6.000,00 (seis mil reais); Um imóvel localizado na Rua Santa Catarina, nº 50, Bairro Nova Brasília, Salinópolis, avaliada à épo

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: CAMPO BOM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA RUA MACHADO DE ASSIS, N° 50, EDIFÍCIO 02, BAIRRO: SANTA LÚCIA, CEP: 93.700-000. ORDENADOR: GIOVANNI CORREA QUEIROZ. Protocolo: 779197 APOSTILAMENTO . . LICENÇA PRÊMIO . . APOSTILA

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.640 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 061/2020                          Processo nº 2020/508437 Nº. do Termo: 1º                                                    Data de Assinatura: 30/12/2020 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 061/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Mun

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.590 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 147 DE 19 DE MAIO DE 2021. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2021/495574; R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA, matrícula 13.293/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo , no período

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.786  31 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Não havendo recurso, as empresas habilitadas ficam desde já convocadas para a data de 16/12/2021, às 10h00min, para abertura e julgamento das propostas d

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.739  35 Terça-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONSIDERANDO o processo nº 2021/1090329; R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio a servidora DOLORES FERREIRA TRAMONTIN, matrícula 5418697/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01/12/21 a 30/12/21 - 2º período (30 dias), correspondentes ao triênio 2010/2013 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCAS VIEIRA TORRES SECRETÁRIO ADJUNTO Protocolo: 717672 . . ERRATA . PORTARIA DE DIÁRIA Nº 571

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544  5 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de abril de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPAI

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 . . CONTRATO . Contrato nº 39/2021-SEDAP PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2021 – SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ALIMENTARES EM FEIRAS E MERCADOS (BALCÃO FRIGORÍFICO PARA AÇOUGUE CAPACIDADE: VARIÁVEL - TEMPERATURA: +3°C A 10°C VOLTAGEM: 127 V; COR: INOX; DIMENSÕES APROXIMADAS: A 139 X L 150 X P 71 CM USO: EXPOSIÇÃO DE CARNES RESFRIADAS; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: SERPENTINA SUPE

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.626 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 201 DE 30 DE JUNHO DE 2021. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2021/696553 R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Rosangela Nádia Câmara Figueiredo, matrícula 21865, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período d