IOEPA 20/11/2019 -Fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 1006/2019-CGP/SUSIPE
Belém, 18 de novembro de 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a
critério da autoridade superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a Portaria nº 868/2019-CGP/SUSIPE, de 14/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34013 de 17/10/2019, referente ao
Processo nº 5247/2019-CGP/SUSIPE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo: 497359
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2016
Termo aditivo: 7
Data da assinatura: 18/11/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo
Justificativa:
O prazo de vigência será prorrogado pelo período de
06 (seis) meses, iniciando sua vigência em 18/11/2019 e encerrando em
18/05/2020, a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Com renúncia de reajuste ao contrato, em obediência ao artigo 2º, inciso I
do decreto n° 367, de 23 de outubro de 2019, o qual estabelece diretrizes
para o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito
da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Ficando o valor global do contrato R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove
mil, oitocentos reais).
Contrato: 039
Exercício: 2016
Contratado: POWER BRASIL LOCAÇÃO E COMERCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA
Endereço: Av. Padre Anchieta,740-A Bairro: Jordanópolis
CEP: 09891-420 São Bernardo do Campo/SP
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 497605
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 031/2019
Processo: 2019/47426
Objeto: Aquisição de Material Técnico-Enfermagem, de acordo com as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 03/12/2019
Hora da Abertura: 09h:30m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1422.8228
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 497514
Pregão Eletrônico nº 054/2019
Processo: 2019/81369
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando estudo preliminar, projeto básico,
projeto executivo e serviços complementares para a construção de novas
Unidades Prisionais, de acordo com as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 04/12/2019
Hora da Abertura: 09h:30m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 497547
DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 55
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2018
Processo: 2018/33115
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática,
visando atender as necessidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, de acordo com as condições deste Edital
e das especificações do ANEXO I.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 05/12/2019
Hora da Abertura: 09h:30m. (Horário de Brasília)
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 497557
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 022/2019
Processo: 2019/90823
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais, objetivando a implementação e integração do
sistema de biometria como ferramenta única e exclusiva com o propósito
de implementar maior eficiência assim contribuir de forma considerável
para o desenvolvimento de uma gestão com foco na excelência para o
cumprimento da sua missão institucional, cuja solução deverá ser composta por Serviços Técnicos e operacionais para implementação e integração
de Sistema de Biometria, contemplando a coleta dos dados biométricos de
uma pessoa, validação dos dados biométricos de uma pessoa, criação de
pasta virtual nos padrões internacionais de segurança dedicadas ao armazenamento dos dados de uma pessoa, locação de equipamentos dedicados
ao Sistema de coleta e validação biométrica de uma pessoa, fornecimento de mão de obra, fornecimento de infraestrutura de processamento de
dados e cessão de uso do software de biometria, visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Da prova conceito: Tendo em vista a licitante classificada em primeiro lugar
não cumpriu as determinações do item 14 do termo de referência, no qual
determina a realização da prova conceito, informamos a data para reabertura do certame e convocação da empresa classificada em segundo lugar.
Data de realização da reabertura: dia 22/11/2019 às 11h00
Responsável pelo certame: Manuela Carneiro de Moraes
Protocolo: 497507
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 050/2019
Processo: 2019/101511
Objeto: Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, FIXA E EVENTUAL, visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Tendo em vista a decisão administrativa, que determinou a desclassificação
da empresa vencedora do certame Comercial Diesel, pelos motivos expostos no site do comprasnet. Informo que o certame será reaberto para convocação dos próximos classificados. Assim, informo a data de realização
da reabertura do certame.
Data de realização da reabertura: 25/11/2019 às 09h:30min
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Protocolo: 497565
Pregão Eletrônico nº 041/2019
Processo: 2019/301387
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais que
integram a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência
– Anexo I.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 03/12/2019
Hora da Abertura: 11h:00m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1422.8228
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 497527
Pregão Eletrônico nº 034/2019
Processo: 2019/231230
Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos e Controlados, de acordo com
as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 04/12/2019
Hora da Abertura: 11h:00m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1422.8228
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 497575