IOEPA 20/11/2019 -Fl. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039
Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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Errata da publicação da Portaria nº 747, de 14.11.2019,
publicada no DOE nº 34037, de 18.11.2019, sob o protocolo nº 496274.
Onde se lê: YVENS GUERREIRA PENA, Assessor Especial II, matrícula nº
5946497/1.
Leia-se: YVENS GUERREIRO PENNA, Assessor Especial II, matrícula nº
5946497/1.
Protocolo: 497418
Errata da publicação da Portaria nº 745 de 14.11.2019,
publicada no DOE nº 34037, de 18.11.2019, sob o protocolo nº 496277.
Onde se lê: YVENS GUERREIRA PENA, Assessor Especial II, matrícula nº
5946497/1.
Leia-se: YVENS GUERREIRO PENNA, Assessor Especial II, matrícula nº
5946497/1.
Protocolo: 497417
PORTARIA Nº 752 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ERRATA da Portaria de nº 710 de 04.11.2019,
publicada no DOE de 05.11.2019, que designou a servidora NANDRESSA
FABIANE FRANCO NUNES, para responder pela Direção do THEATRO DA
PAZ, no período de 04.11.2019 a 03.12.2019, durante as férias do titular;
ONDE SE LÊ:
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a contar de 04.12.2019;
LEIA-SE:
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a contar de 04.11.2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 18 de novembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto/SECULT.
Protocolo: 497215
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2019
VIGÊNCIA: 02.11.2019 a 30.01.2020
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do
prazo de vigência, em 90 (noventa) dias, a contar de 02.11.2019, o que
totalizará o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, previsto no inciso IV do
art. 24 da Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$44.299,00
PROJETO ATIVIDADE: 8238. FONTE DE RECURSO: 0101000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 339040 – SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PTRES: 158238.
PI: 4200008238C. AÇÃO: 254212. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.126.1424-8238.
PROJETO ATIVIDADE: 8338. FONTE DE RECURSO: 0101006356 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE
CONSUMO. PTRES: 158338. PI: 4200008338C. AÇÃO: 233225. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
PROJETO ATIVIDADE: 8338. FONTE DE RECURSO: 0101000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE
CONSUMO. PTRES: 158338. PI: 4200008338C. AÇÃO: 233225. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATO Nº: 008
EXERCÍCIO: 2019
CONTRATADO: CLUBE DA INFORMÁTICA S/S LTDA-ME
ENDEREÇO: Av. João Paulo II, nº 684, marco, CEP 66.095-492, Belém Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 497357
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 2
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2019
VALOR MENSAL: R$25.974,39
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual, em face do reequilíbrio econômico-financeiro, na espécie reajuste, pela aplicação de índice previamente estabelecido no ato convocatório
PE36/2018 (item24.1,b).
PROJETO ATIVIDADE: 8338 – 0101006361 - 339039 PTRES:158338
PI:4200008338C
AÇÃO:231013
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.122.1297-8338.
CONTRATO: 098
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
ENDEREÇO: Rua Cristina, nº 170-anexo, bairro Anchieta, CEP:30310-692,
cidade Belo Horizonte, Estado Minas Gerais.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 497542
OUTRAS MATÉRIAS
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CESSÃO DE SERVIDOR
Portaria nº 753/19, de 19.11.2019
Servidor: Amanda Hevellyn Alencar Gonçalves
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 57212320-2
Órgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura-SECULT
Órgão de destino: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS
Ônus: Órgão cessionário
Período da cessão: A contar de 25.11.2019, pelo prazo de até 02 (dois)
anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Protocolo: 497386
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 726 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/489439,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Termo de Fomento n°
007/2019 - FCP, com a FEDERAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE JIU JTSU – FNBJJ, inscrita sob o CNPJ nº: 17.167.010/0001-19, que tem como objeto o
repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, como forma de
apoio visando a montagem de toda a infraestrutura do evento: “ ARTE,
CULTURA E LAZER NO 8º OPEN INTERNACIONAL BELÉM” o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ROSENDO, matrícula nº: 57234420/1, Cargo:
Técnico em Gestão Cultural, Local de Trabalho: DOCIA e como Fiscal
Substituto a servidora: LORENA DE FÁTIMA MIRANDA ALMEIDA BARROS,
matrícula nº: 57229583/2, Cargo: Técnica em Gestão Cultural, Local de
Trabalho: DOCIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
Republicada por ter saido com incorreção no Diário Oficial do Estado nº
34038, de 19 de novembro de 2019
Protocolo: 497639
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DIÁRIA
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PORTARIA COLETIVA N.º 727-CGP/FCP,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do
Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando
o processo nº 2019/481587-CPED/FCP de 03 de outubro de 2019,
RESOLVE:
I – Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,
que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abaixo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.
Nome
Adriano Ramos dos Santos
Alexsander de Souza Oliveira
Anamélia Barbosa Ribeiro
Angélica Moraes Silva
Eliana Brito Barbosa
Elieser Carlos Serafim Nonato
Brandão
Elisabet Oliveira Barbosa
Glauber Cláudio Souriense
Jéssica Coimbra de Oliveira
João Vitor Soares Santos
Junivaldo Costa Barbosa
Lawrence Allen Costa Tenório
Paulo dos Santos Souza
Raimundo Francisco Brbosa Ribeiro
Alan Ferreira Santos
Maria Amelia Barbosa Ribeiro
CPF
668.958.712-68
030.813.272-61
716.014.142-34
909.023.432-20
552.622.522-49
Período
Saída/Destino
Diária
610.706.962-34
071.682.842-15
018.581.132-96
025.527.512-96
040.536.202-10
593.948.462-04
980.960.522-68
907.808.172-49
083.057.492-15
791.631.572-68
008.314.412-91
01 e 02.11.19
01 a 04.11.19
Soure/Belém
Soure/Belém
1,5
3,5
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 497303