IOEPA 04/02/2020 -Fl. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 85
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2019/CPL/PMM
Processo Licitatório nº 23.026/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, onde
sagrou vencedora a empresa: HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- CNPJ Nº 26.476.191/0001-56, vencedora dos Itens: 01,02 perfazendo o
Valor Total de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais), DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 27.401.513/0001-60, vencedora
dos Itens: 03, 04, 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 43.254,00 (Quarenta
e três mil duzentos e cinqüenta e quatro reais) I F S NASCIMENTO & CIA LTDA
- CNPJ Nº 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 08, 09 perfazendo o
Valor Total de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 31/01/2020 - Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde - Port. 304/2019-GP.
Protocolo: 520098
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020/CEL/SEVOP/PMM
Processo n° 053/2020/PMM. O Município de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que
receberá documentação de habilitação, projeto de venda e proposta visando
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA COMPOR CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, até o dia 02.03.2020 às 09h, através de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais da Agricultura Familiar, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 026/2013
e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 8.666/93. O edital poderá ser retirado
na sede da Comissão Especial de Licitação do Município de Marabá, localizada
no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP sito à
Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará, pelo e-mail
[email protected], no portal da transparência da PMM e Mural
de Licitações do TCM/PA. Atendimento da Comissão Especial de Licitação: 08h
às 18h. Abertura dos envelopes será no dia 02.03.2020, às 09h. Franklin
Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Protocolo: 520088
EXTRATO CONTRATO Nº 07/2020/CEL/FCCMObjeto: Aquisição de equipamentos de informatica. Vencedora: PONTO INFO
COMER. E SER. INFO. EIRELLI EPP, CNPJ n.º 08.255.726/0001-87.Totalizando
o valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Vigência: 31.12.2020
Ass: 29/01/2020, a serem pagos com as recurso próprio. Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO CONTRATO Nº 08/2020/CEL/FCCM
Objeto: aquisição de EPIS. Vencedora: R DA COSTA MEND. COM. DET. LTDA
CNPJ n.º 12.591.019/0001-39.Totalizando o valor de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 31.12.2020 Ass: 31/01/2020, a
serem pagos oriundos do Contrato entre a FCCM e VALE. Vanda Régia Américo
Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 520096
CONTRATO N° 92/2020-FMS.
Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do
Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.707.391/0001-30,
Valor: R$ R$ 2.128.879,10 (Dois Milhões cento e vinte e oito mil oitocentos e
setenta reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062
- Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082 2.055 - Programa de
Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes
Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 85/2020-FMS.
Processo Administrativo nº 6.986/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de materiais técnicos hospitalares, destinados a
atender a rede hospitalar, as unidades e Centros de Saúde do Município de
Marabá. Empresa: E.R TRINDADE , CNPJ nº 04.252.742/0001-65, Valor: R$
211.040,05 (Duzentos e onze mil quarenta reais e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: 10 301 0082 2.055 Manutenção Programa Farmácia Básica,
10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento
de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA DA ASSINATURA 30 de
Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 520104
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº 002/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 161/2020-PMM.
Objeto:Registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ SEVOP, com sessão agendada para dia 06.02.2020, publicado na seção do
dia23.01.2020, fica SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações do
Edital -Ass.: DilsirleiSolidade Albuquerque.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 820/2020-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão:
17/02/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PLACAS DE OBRA DO TIPO CHAPA GALVANIZADA OU LONA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS/ SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/
PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00
às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do
TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. DilsirleiSolidade Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 520101
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019CEL/PMM, Processo n° 13.213/2019-PMM, Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E
CULTURA - SEMED, A LOCALIZAR NA FOLHA 10 - CANTEIRO CENTRAL DA AV.
VP-07 - BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: CONSTRUTORA QUEBEC EIRELI,
inscrita noCNPJ sob o nº 23.831.406/0001-11,vencedora com o valor: R$
2.011.314,72. Assinatura: em 03/02/2020,Secretária Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA LEITE - Secretária.
Protocolo: 520102
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 005/2020- CEL/SEVOP/PMM
Homologação do Processo n° 934/2020 - PMM - Objeto: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°034/2019-SSAM/PMM, PROCESSO Nº
13.271/2019-PMM, REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) N°003/2019-CEL/
SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedora do serviço a empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/000135. Origem dos recursos: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais),
pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Marabá -PA, 03 de fevereiro de 2020.
Luciano Lopes Dias
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 004/2020- CEL/SEVOP/PMM
Homologação do Processo n° 607/2019- PMM - Objeto: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019- CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 17.558/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°
034/2019-CEL/PMM -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA E BARRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ.
Fornecedoras: do Lote 01- G R FROTA EIRELI EPP, CNPJ: 15.376.197/000135, no valor total de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais);
do Lote 02- COMERCIAL MARABÁ LTDA-ME, CNPJ: 01.241.290/0001-28, no
valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Origem
dos recursos: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção da Infraestrutura- Zona Rural/Urbana, pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Marabá -PA, 29 de janeiro de 2020.
Fábio Cardoso Moreira
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
Protocolo: 520092
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 732/2020-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 20/Fev/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE
06 ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA: EMEF RIO SORORÓ, EMEF RENATO VELOSO, EMEF ESCADA ALTA, EMEF MARIA MONTESSORI, EMEF OLAVO
BILAC E EMEF SERRA AZUL, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/
Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 1.228/2020-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 21/Fev/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE NA VILA
TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do