IOEPA 04/02/2020 -Fl. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107
Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775
das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou
no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin
Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.
Protocolo: 520099
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
..
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Mocajuba comunica a publicação do Edital nº
01/2020 - PMM, destinado ao preenchimento de vagas de servidores temporários, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS 2020). O Edital completo
encontra-se publicado no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br).
Elieth de Fátima da Silva Braga - Prefeita Municipal de Mocajuba.
Protocolo: 520106
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUANÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
DECRETO Nº 037 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear o Sr. ADELINO FELIZ DA COSTA, para exercer o cargo
de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde do Município de Muaná, cargo
de provimento em comissão e de confiança, a contar de 27 de janeiro de
2020. Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 040 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear o Srª. JOELBA DE NAZARÉ COSTA PACHECO, para
exercer o cargo de Presidente do FUNPREM - Fundo de Previdência do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar
de 03 de fevereiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 041 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear o Srª. JOELBA DE NAZARÉ COSTA PACHECO, para
exercer o cargo de Tesoureira do FUNPREM - Fundo de Previdência do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar
de 03 de fevereiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito do Município de Muaná - PA
Protocolo: 520108
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Soluções Integradas de Tecnologia da Informação, com fornecimento e licenciamento, destinada a modernização Tributaria, Incluindo Implantação, Conversão, Treinamentos e Suportes
Técnicos. Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará. Tipo: Menor
preço por item. Data da Abertura: 17/02/2020 ás 08h00min. Os certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa
- Novo Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h. O Edital e
seus anexos encontram se disponíveis no endereço acima. Leandro Dallagnol
- Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2020, para compor a merenda
escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública 002/2020. Data
de abertura: 26/02/2020. Hora 08h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site
www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local). Eliane Tomás dos Santos - Presidente da CPL
Protocolo: 520109
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/PMO/SEMED
Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios e contratação de empresa para fornecer kits de merenda escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para o exercício de 2020.
Empresas: M. A. IMBELLONI COUTO - ME, CNPJ:83.665.208/0001-57 , Valor
Global R$ 72.297,70; A.NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ:03.075.858/000103, Valor Global R$ 11.562,60 e BRANCO & CORRÊA LTDA-EPP, CNPJ:
03.751.669/0001-03, Valor Global R$ 4.772,60. Data da Homologação:
31/01/2020. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº: 0531/2018.
Protocolo: 520114
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/PMO/SEMED
Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de instalação e manutenção em aparelhos eletrônicos (central de Ar, bebedouro, geladeira e freezer), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED durante o exercício de 2020. Abertura: 18/02/2020,
às 09:00h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h
às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br.
Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.
Protocolo: 520120
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/PMO/SEMDES
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
e contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos, Serviços de
Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, Programa Bolsa Família,
CADÚNICO e Projetos Socioassistenciais, para o exercício de 2020. Empresas: M. A. IMBELLONI COUTO - ME, CNPJ:83.665.208/0001-57 , Valor Global
R$ 350.878,04; A.NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ:03.075.858/0001-03, Valor Global R$ 160.326,36 e S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ:
26.969.797/0001-23, Valor Global R$ 140.669,48. Data da Homologação:
31/01/2020. IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Decreto n.º 005/2017.
Protocolo: 520117
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMO/SEMPOF, Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para executar o projeto de Revitalização de
duas (02) quadras Poliesportivas no Sesquicentenário (piso e areia) e instalação de proteção, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF. Abertura: 27/02/2020, às 9h. Local de
aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos
- PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93)
3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br.
HERANILDO M. M. DA SILVA JÚNIOR - Presidente da CPL.
Protocolo: 520112
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATO Nº: 20200045, ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2018-09,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A R GONCALVES EIRELLI EPP, OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e material
hospitalar, para manutenção do Hospital Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL : R$
163.035,75 (cento e sessenta e três mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2020 a 31 de
Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020.
Maria Cristina da Silva Rocha Ferreira
Secretária Municipal de Saúde.