IOEPA 16/03/2020 -Fl. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142
Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 035 DE 11 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO a importância de projetar a Escola de Governança Pública
do estado do Pará para o futuro, estabelecendo diretrizes que levem ao
contínuo avanço institucional, e;
CONSIDERANDO a necessidade de nortear as práticas institucionais na
área acadêmica, o seu compromisso com as questões públicas, bem como
suas concepções sobre os processos de ensino, aprendizagem e avaliação, e.
CONSIDERANDO a necessidade de se elaborar o Projeto Pedagógico Institucional como documento institucional e norteador das ações acadêmicas
da EGPA, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/156584,
RESOLVE:
I – Designar os membros relacionados abaixo para constituir a Comissão
Especial de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional – PPI com a
atribuição de desenvolver o PPI.
II – Presidente: LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº. 57209265/1
III – Coordenação: FLÁVIO HELENO SOLANO REIS, matrícula nº
57196052/1, LAURIMAR DE MATOS FARIAS, matrícula no 80845288/1,
SÉRGIO CASTRO GOMES, matrícula no 3255280/1, lotados no Centro de
Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública – CEPPE
da Diretoria do Instituto de Formação Profissional e Superior – DISEG
IV - HELVIO MOREIRA ARRUDA, matrícula nº 5921161/5, lotado no Centro
de Graduação e Cursos Profissionalizantes da Diretoria do Instituto de Formação Profissional e Superior – DISEG,
V - FLAVIO LEVI ARAUJO MOURA, matrícula nº 54195999/1, FABIANO DO
NASCIMENTO SARGES, matrícula nº54182025/3, JEFFERSON VIEIRA SIADE, matrícula n°. 54196491/1, REINAN CLAYTON BARBOSA ABREU, matrícula nº 57224458/5, Lotados Centro de Desenvolvimento de Competências
e Habilidades Profissionais em Governança Pública da Diretoria de Desenvolvimento de Programas Estratégicos em Governança Pública.
VI - A Comissão, ora designada, terá sua vigência até 29 de maio de 2020
podendo, todavia, ter seu mandato renovado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Processo 2020/190848 e;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 085 de 03/03/2020-JUCEPA,
RESOLVE:
REVOGAR. a contar de 01/03/2020, a PORTARIA nº. 123 de 23/04/2015,
publicada no DOE nº. 32.872 de 24/04/2015, que designou a servidora
PAULA ÃNGELA ROCHA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 54180126/4,
para desempenhar a função de Agente Público de Controle – APC , nesta
Escola de Governança Pública do Estado do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 533665
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018– EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TCI
Justificativa: Prorrogação da Vigência do contrato original, por mais 12
meses, conforme estabelece na CLÁUSULA TERCEIRA item 3.1 do contrato
nº 005/2018.
Data da assinatura: 16/03/2020
Vigência: 16/03/2020 à 15/03/2021
Dispensa de licitação nº 01/2018 – EGPA
Orçamento:
Funcional Programática: 04.126.1224-8238
Fonte de Recurso: 0101
Elemento de Despesa: 339039
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do
Estado, Icoaraci – Belém - Pará, CEP 66820-000
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Protocolo: 533377
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DIÁRIA
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Protocolo: 533674
PORTARIA Nº. 039 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/210364,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CLAUDIO MARCELO DE MIRANDA PINHEIRO, matrícula nº. 5912774/2, Secretário de Coordenação, para responder pela Coordenadoria de Suporte Operacional - CSOP desta EGPA, durante as férias
do titular Claudio Marcio Alves Vieira, matrícula nº 5466385/1, no período
de 30/03 a 28/04/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 533615
PORTARIA Nº. 040 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o Processo 2020/209398,
RESOLVE:
I – Revogar a PORTARIA Nº 260 de 06/11/2019, publicada no DOE nº
34.029 de 07/11/2019 que designou a servidora GLENDA PAULA BESSA
MELLO, matrícula nº. 54196178/6, ocupante do cargo de Secretário de
Coordenação para responder pela Coordenação do Núcleo de PlanejamentoNPLAN desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará-EGPA.
II – Designar a servidora LUCIA PACHECO VILHENA, MATRÍCULA nº
57201545/4 como substituta eventual, durante ausência e impedimento
da titular até ulterior deliberação, a contar de 01/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº. 041 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o Processo 2020/209398,
RESOLVE:
Designar a servidora LUCIA PACHECO VILHENA, matrícula nº 57201545/4,
Agente Administrativo, para responder pela Coordenadoria de Planejamento desta EGPA durante as férias da Titular Daniela Sequeira Cesar de Oliveira, matrícula nº 5926262/4, no período de 02 a 31/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 533632
PORTARIA Nº. 042 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/168036,
RESOLVE:
Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária a servidora ISABELA RIBEIRO REIS
CHARRO QUIRINO, ocupante do cargo de Coordenador no Núcleo de Comunicação Social, matrícula nº 5921520/2, CPF:031263412-92, que se
deslocará ao município de Soure no período de 16 a 17/03/2020, para
acompanhamento do Programa de Municipalização, em cumprimento de
agenda institucional desta EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral da EGPA.
Protocolo: 533671
PORTARIA Nº. 037 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2020/147159,
RESOLVE:
CONCEDER 7 e 1/2 (sete e meia) diárias a servidora NEUZA MARIA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Classe I,
matrícula nº 57227705/2, CPF: 223.032.352-00, que se deslocará ao município de SOURE/PA, no período de 14/03 a 21/03/2020, para coordenar
a ação referente ao Programa de Municipalização do exercício de 2020
desta EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº. 038 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/208526,
RESOLVE:
Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária a servidora EVANILZA DA CRUZ
MARINHO MACIEL, ocupante do cargo de Diretor Geral, matrícula nº
5650267/2, CPF:178120202-82, que se deslocará ao município de Soure
no período de 16 a 17/03/2020, para acompanhamento do Programa de
Municipalização, em cumprimento de agenda institucional desta EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCIO SERRÃO DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro/EGPA.
Protocolo: 533654