Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 ERRATA da PORTARIA Nº 183 de 27 de Novembro de 2020, publicada no DOE Nº 34.421 de 30 de Novembro de 2020, concessão de diárias. Onde se lê: Colaborador eventual. Leia-se: Servidor público estadual. EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL Diretora Geral. ERRATA da PORTARIA Nº 184 de 27 de Novembro de 2020, publicada no DOE Nº 34.421 de 30 de Novembro de 2020, concessão de diárias. Onde se lê: Colaborador eventual. Leia-se: Servidor público estadual. EVANIL

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  15 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 Elemento de Despesa: 339039 Contratado: E.S DE A. PINTO E SERVIÇO - EPP CNPJ nº 18.403.016/0001-00 Endereço: Cond. Pieta, Travessa Piedade, nº 469 – Bairro do Reduto, CEP: 66053-210, Belém – Pa E-mail: [email protected] Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL - Diretora Geral CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021 - EGPA Exercício: 2021 Classificação do objeto: Outros Inexigibilidade

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 19 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 CONSIDERANDO o Processo 2019/278034 de 11/06/2019, RESOLVE: DESIGNAR a servidora DANIELA FUMIE YOSHITOME, matrícula nº. 57211100/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para responder pela Coordenadoria do Centro de Graduação e Cursos Profissionalizantes desta EGPA, durante as férias do titular FLÁVIO HELENO SOLANO REIS, matricula nº 57196052/1, no período de 01 a 30/07/2019. REGISTRE-SE, PU

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 190 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o Processo nº 2020/607485, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2020, os trabalhos para atualização da Ins

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Soldo Gratificação de Habilitação do Policial Militar – 40% Gratificação de Localidade Especial – 40% Indenização de Tropa – 10% Gratificação de Risco de Vida Gratificação de Serviço Ativo – 30% Representação por Graduação – 35% Gratificação Tempo de Serviço Militar – 30% Auxílio Invalidez Adicional de Inatividade – 35% Total de Proventos 2.396,55 958,62 958,62 239,66 2.396,55 718,96 8

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – EGPA Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 449052 Contratado: MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.498.396/0001-32 Endereço: Rua Cidade de vergão 80, Cidade Industrial /Curitiba-PR, CEP: 80.240-190, FONE: (41) 3521-0032 – E-mail: [email protected]. Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL – Diretora Geral/EGPA CONTRATO Nº 027/2021 - EGPA Exe

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 11 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Soldo de Coronel/BM + 20% Gratificação de Habilitação Militar - 50% Gratificação de Localidade Especial - 40% Indenização de Tropa - 10% Gratificação de Risco de Vida - 100% Gratificação de Serviço Ativo - 30% Representação por Graduação - 60% Gratificação por Tempo de Serviço - 30% Adicional de Inatividade - 35% Subtotal Redutor Constitucional Total de Proventos 5.825,21 2.912,61 2.330,08 582,52 5.

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 228 DE 03 DE OUTUBRORO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DEBORA ROCHA DE ALMEIDA SOUZA, Id. Funcional 54187627/2 Do

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 035 DE 11 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e; CONSIDERANDO a importância de projetar a Escola de Governança Pública do estado do Pará para o futuro, estabelecendo

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 9 Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 142 – GAB/EGPA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e. CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posterio