IOEPA 15/05/2020 -Fl. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218
VALOR TOTAL.: R$ 133.105,00 (cento e trinta e três mil, cento e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2020 Atividades: 2.029 e 2.027.
VIGÊNCIA.: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.: 05 de Maio de 2020
Protocolo: 546506
EXTRATO DE CONTRATO 162/20202-FUNDEB
CONTRATO Nº: 162/2020-FUNDEB
ORIGEM..: PREGÃO Nº 008/2020-09/PMP
CONTRATANTE.: FUNDEB
CONTRATADA(O).: H. M. GAMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
VALOR TOTAL.: R$ 107.070,00 (cento e sete mil, setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2020 Atividade 2.034.
VIGÊNCIA.: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.: 05 de Maio de 2020
Protocolo: 546507
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida
pelo Sra. POLYANNA ARAÚJO LOCH, SEC. MUN.DO TRABALHO E PROM.
SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
Licitação a seguir:
Objeto: aquisição de aparelhos de comunicação (celular) para as equipes
de atendimento de plantão dos serviços ofertados por esta secretaria, visando o enfrentamento do combate ao corona vírus, conforme preceitua o
art. 4º, da Lei 13.979/2020
Contratado: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Fundamento Legal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pela Sra. POLYANNA ARAÚJO LOCH,
SEC. MUN.DO TRABALHO E PROM. SOCIAL.
PACAJÁ - PA, 30 DE ABRIL DE 2020
VALDINEY BATISTA DE FREITAS - PRESIDENTE CPL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Contrato. Origem Dispensa Licitação nº 4/2020-8. Fundo Municipal de Assistência Social.
objeto: aquisição de aparelhos de comunicação (celular) Contrato Nº:
20201555 contratada: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA, Valor R$: 6.293,00 (seis mil duzentos e noventa e três reais); Exercício 2020 Atividade 0513.082440136.2.097
Cofinanciamento para Proteção Social Básica - União, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ 1.798,00, Exercício 2020 Atividade
0513.082440136.2.098 Cofinanciamento para Proteção Social Especial União, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ 1.798,00, Exercício
2020 Atividade 0513.082430136.2.094 Manutenção do Programa Primeira
Infância no Suas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ 899,00,
Exercício 2020 Atividade 0513.081220037.2.070 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$
899,00, Exercício 2020 Atividade 0517.082440131.2.075 Manutenção do
Conselho Tutelar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ 899,00
VIGÊNCIA: 05/05/2020 a 31/12/2020
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 546510
EXTRATO DE CONTRATO 157/20202-FME
CONTRATO Nº.: 157/2020-FME
ORIGEM.: PREGÃO Nº 009/2020-09/PMP
CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA
OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE
PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E DERIVADOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL.: R$ 38.607,50 (trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2020 Atividade 2.027.
VIGÊNCI.: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.: 05 de Maio de 2020
Protocolo: 546501
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALESTINA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - PE/2020.003-FUNDEB SRP
A Secretaria Municipal de Educação de Palestina do Pará, cominica aos
interessados que realizará no dia 02/06/2020 às 08h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE/2020.003-FME SRP,
tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de
Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020
merenda escolar-PNAE de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível
no sítio do (www.kitpublico.online/pregao_eletronico), Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/2020.004-PMPP SRP
A Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, cominica aos interessados que
realizará no dia 03/06/2020 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Pregão Eletrônico PE/2020.004-PMPP SRP, tipo Menor Preço
por item com Objeto: Registro de Preços para Aquisiçao de Equipamentos,
Eletrodomésticos, Materiais de Informática, Escritório, Móveis, Destinados
a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e
da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará. O edital estará disponível no
sítio do (www.kitpublico.online/pregao_eletronico), Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo
e-mail: [email protected]
Maykon David Costa Ferreira - Pregoeiro
Protocolo: 546514
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do IOEPA nº 34.212, de 11/05/2020, Página 72
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010 FME.
Onde se lê: Abertura: 27/05/2020 às 09:00 horas (horário de BrasíliaDF). Recebimento da proposta a partir da disponibilização do Edital no
site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia
27/05/2020. Leia-se: Abertura: 29/05/2020 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF). Recebimento da proposta a partir da disponibilização do Edital
no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia
29/05/2020.
Protocolo: 546515
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA INTERNA Nº 022/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/Pa, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Rogerio Monteiro Lopes, matrícula nº
87.577, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para
exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Locação de
Veículos Utilitários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - Semma e órgãos a Ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designada a seguinte servidora: Camila
Lorena de Sousa Costa matricula nº 88.290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência.
Cumpra-se. Santarém, 14 de maio de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Decreto nº008/2017 - SEMGOF.
Protocolo: 546516
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 041/2020 - SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes;
Combustível Diesel S-10, Diesel Comum para embarcações para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.
- Rosivan da Silva Souza - Matrícula 60523, CPF nº 449.417.902-78 e
RG: 2475279-SSP/PA, Servidor da SEMSA. - Vanilson Pinto Lira - Matrícula 86914, CPF nº 795.446.732-53 e RG: 4334639-SSP/PA, Servidor da
SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência
e cumpra-se. Santarém/Pa, de 13 de maio de 2020. Dayane da Silva Lima
- Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
Protocolo: 546517