IOEPA 15/05/2020 -Fl. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 63
Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200180
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-0001
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
CONTRATADA(O).....: THF SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
OBJETO......................: Contratação de Empresa para Pavimentação e recapeamento de vias no munício de São Miguel do Guamá - PA, conforme
convenio nº 023/2019 da SEPLAD
VALOR TOTAL................: R$ 8.941.268,22 (oito milhões, novecentos e
quarenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200181
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-0002
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
CONTRATADA(O).....: THF SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para Construção de 03
(três) Sistemas de Abastecimento de Água na Vila França, Padre Ângelo
e Nova Conquista, no município de São Miguel do Guamá - PA, conforme
convenio 022/2019 - SEPLAD
VALOR TOTAL................: R$ 4.726.418,18 (quatro milhões, setecentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e dezoito centavos)
VIGÊNCIA...................: 20 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 546519
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço, conforme informações seguintes: REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020, do tipo menor preço, objetivando Aquisição de
01 (uma) Motoniveladora. Abertura: 25/05/2020, às 09:00hs. A retirada
dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através do site www.
portaldecompraspublicas.com.br Informações (91) 99134.6495 - WILLIAN
DA SILVA GOMES - Pregoeiro
Protocolo: 546518
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 29/05/2020 ÀS 09:00 HRS T. P.
Nº 00008/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO VEGETAL, DE CALIÇAS E DE ENTULHOS
NAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA
SEDE DA P.M.DE T.S
Protocolo: 546520
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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AVISO DE SUSPENSÃO
Eu Secretaria Municipal de Assistencial Social no uso de minhas atribuições
legais, em conformidade com a determinação Cautelar do TCM/PA notificação nº 058/2020 do processo nº 202001769-00, RESOLVO SUSPENDER o procedimento Administrativo na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
POR SRP Nº PP-003/2020-SEMAS, cujo objeto: Sistema de Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de cestas básicas destinado ao atendimento da população em estado de
vulnerabilidade social, decorrente dos reflexos ocasionados pela pandemia
do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no município de Tucuruí-PA. Data do
Termo de Suspensão: 13/05/2020. Nilma Ferreira da Silva/Secretaria Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002.2020.20.009
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2020-PMT. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: R.M.S. SILVA. Objeto: Locação de imóvel urbano para depósito dos equipamentos dos feirantes no
Município de Tucuruí-PA. VALOR TOTAL R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/10/2020. DATA DE ASSINATURA: 30.04.2020.
Protocolo: 546264
PARTICULARES
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Max Domini Serviços Póstumos Ltda, CNPJ 04.831.574/0003-64,
localizada em Marituba/PA publica que requereu junto a SEMAS Licença de
Instalação p/ ampliação da área de sepultamento. Prot. 2020/10924
Protocolo: 546468
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EMPRESARIAL
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MASTER NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, torna público
que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Instalação/ Operação - LIO nº
143/2020, válida até 06/05/2024, para atividade de Transbordo de mercadorias/ produtos ao largo em Itaituba/PA.
Protocolo: 546476
MASTER NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, torna público que
recebeu da SEMMA/STM a Licença de Operação - LO nº 2020/0000021,
válida até 06/05/2024, para atividade de Terminal de armazenamento de
Fertilizantes - Deposito em Santarém/PA.
Protocolo: 546475
VERBRAS - Indústria e Comércio de Tintas Ltda, CNPJ
07.727.035/0002-57 localizada em Benevides/PA publica que requereu
junto a SEMAS Licença de Instalação p/ampliação da fábrica de tintas.
Prot. 2020/11051.
Protocolo: 546483
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/ME Nº 04.895.728/0001-80
NIRE 15.300.007.232
COMPANHIA ABERTA | CÓDIGO CVM Nº 01830-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2020
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/1976 (“Lei
das S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM 481/2009, conforme alterada pela CVM nº 622/2020 (“ICVM 481/2009”), convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira
convocação, no dia 29 de maio de 2020, às 10:30h, na sede da Companhia,
na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, s/
nº, Km 8,5, Bairro Coqueiro, CEP 22.430-041, de maneira exclusivamente
virtual, conforme facultado pelo artigo 1º, §4, da ICVM 481/2009 e de acordo com os procedimentos abaixo descritos, para examinar, discutir e votar
a respeito da seguinte ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) Relatório da Administração, o parecer dos auditores independentes e
as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) Proposta da administração para a
destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; (iii) Proposta da administração para fixação da remuneração
anual global da administração para o exercício de 2020; (iv) Proposta da
administração para de fixação da remuneração anual global dos membros
do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2020; e (v) Eleição
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. (B)
Em Assembleia Geral Extraordinária: (vi) Inclusão de disposição, no Estatuto Social da Companhia, acerca da instalação das reuniões do Conselho
de Administração e sobre a possibilidade dos membros do Conselho de
Administração participarem das reuniões deste Conselho por intermédio de
conferência telefônica ou videoconferência, com a consequente alteração
do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; (vii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (viii) Autorização dos diretores da Companhia
a praticar todos os atos necessários para efetivar o quanto aprovado na
presente Assembleia. Para participação na Assembleia, o acionista deverá
se cadastrar, impreterivelmente até o dia 27 de maio de 2020, mediante a
utilização do link de acesso https://plataforma.oliverx.com.br/ALFM/acionista.cadastro.aspx?qw+K708ojGey529hHHaIMv2BNooEkXVQlarBPlHT1DA= (“Link de Acesso”), fornecendo as informações solicitadas, inclusive
documental, indicados abaixo. Validada a sua condição pela Companhia,
o acionista receberá nas 24 (vinte e quatro) horas que antecederem a
Assembleia, o seu acesso de participação à reunião virtual. Não poderão
participar da assembleia os acionistas que não se cadastrarem no Link de
Acesso, com o correspondente depósito dos documentos solicitados, até
o dia 27 de maio de 2020. Nos termos do art. 126 da Lei das S.A. e do
art. 5º da ICVM 481/2009, para participar da Assembleia, os acionistas ou
seus representantes deverão apresentar no Link de Acesso até o dia 27 de
maio de 2020, além da digitalização do original ou da cópia autenticada
do documento de identidade e da cópia autenticada dos atos societários
que comprovem a representação legal, via digitalizada dos seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira prestadora
dos serviços de escrituração das ações da Companhia com, no máximo, 5
(cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia; (b) cópia simples do instrumento de outorga de poderes de representação; e (c)
relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações
nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente com, no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência
da data da realização da Assembleia. O representante do acionista pessoa
jurídica deverá apresentar via digitalizada da cópia simples digitalizada dos
seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente: (a)
contrato ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do administrador