IOEPA 02/07/2020 -Fl. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4 (quatro ) diária(s) do grupo A , no valor de R$
668,20 ( seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo
um total de R$ 1.336,40 (um mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 756/2020- DGPC/OD/
DRF DE 1 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/447537, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a .06/07/2020;
1 . EPC - ROSILENE SOUSA DA ROCHA - MAT:54186966
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 712,14
(setecentos e doze reais e catorze centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 757/2020- DGPC/OD/
DRF DE 1 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/442273, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO), a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO,
no período de 03 a 06/07/2020;
1 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT:5856817
2 . EPC - JOÃO BATISTA DOS SANTOS ARAUJO - MAT:5913827
3 . DPC - LEILANE CARVALHO REIS - MAT:57220176
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três) diária(s) do grupo A, no valor de R$
501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos), perfazendo um total
de R$ 1.503,45 (um mil quinhentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 758/2020- DGPC/OD/
DRF DE 1 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/451600, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período
de 03 a 06/07/2020;
1 . - MOISES ALVES PINTO - MAT:5924876
2 . ADM - ANTONIA CELIA FERREIRA LISBOA - MAT:5941938
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 712,14
(setecentos e doze reais e catorze centavos), perfazendo um total de R$
1.424,28 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 759/2020- DGPC/OD/
DRF DE 1 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/451642, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período
de 03 a 06/07/2020.;
1 . EPC - INALDO FARIAS SERRÃO - MAT:5411521
2 . PAP - PATRICIA YURIKA BABA - MAT:5913779
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três) diária(s) do grupo .B, no valor de R$ 712,14
(setecentos e doze reais e catorze centavos), perfazendo um total de R$
1.424,28 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 760/2020- DGPC/OD/
DRF DE 1 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020446315, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO), a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO LEI SECA, no período de 02 a 06/07/2020.;
1 . IPC - ELY HALDO AGUIAR DA SILVA - MAT:5692970
2 . IPC - IRAN FARIAS SERRAO - MAT:5129540
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4 ( quatro ) diária(s) do grupo A, no valor de R$
668,20 ( seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo
um total de R$ 1.336,40 (um mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 761/2020- DGPC/OD/
DRF DE 1 DE JULHO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020446315, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO), a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO,
no período de 02 a .06/07/2020.;
1 . ADM - MARTA DO SOCORRO DE MENEZES GONCALVES - MAT:8052140
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de .4 ( quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
668,20 ( seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 557755
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CENTRO DE PERÍCIAS
CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 160/2020–GAB/DG/
CPC-RC DE 03 DE JUNHO DE 2020.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.
R E S O L V E:
DISTRATAR a pedido a servidora temporária RAFAELA JULIANA DE SOUZA
TEIXEIRA, Perito Médica Legista, matrícula nº 5948683/1, lotada neste
Centro de Perícias Científicas, a contar de 01.06.2020.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 03 de Junho de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 557886
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 190/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
GAB/DG – CPC-RC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE: Designar como fiscal de contrato o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRAGA, Gerente de Perícias Tecnológicas, matricula nº
5819016/3, contrato nº 016/2020 – CPC-RC, celebrado com a empresa
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, que tem por objeto à aquisição de medidores de nível sonoro digital, calibradores de ruído digital e
tripés para medidores de nível sonoro digital, para atender as necessidades
deste Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, suas UR’s e os NA’s.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 01 de julho de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 557936