IOEPA 02/07/2020 -Fl. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 37
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
CNPJ nº 04.496.182/0001-94
FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ nº 19.560.627/0001-25
SINACOM SINALIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº 03.234.857/0001-64
LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA
CNPJ nº 03.992.929/0001-32
SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIAN LTDA
CNPJ nº 34.023.887/0001-55
Protocolo: 557986
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Concorrência SRP nº 01/2020 – DETRAN/PA
ATA DA 2º SESSÃO
Às oito horas do dia primeiro de julho de dois mil e vinte (01/07/2020),
no auditório João Marques, na sede do DETRAN/PA, estando presentes os
membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), designados pela
PORTARIA nº 08/2020 – DG/CGP e os representantes das empresas, CÍRIO
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.645.489/0001-60, VIASUL
SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.128.966/0001-58, SINALISA SEGURANÇA
VIÁRIA LTDA, CNPJ nº 42.147.421/0001-90, MA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 04.398.282/0001-88, BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL
E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.783.082/0001-01, TRIGONAL
ENGENHARIA, CNPJ nº 32.040.529/0001-25, REFLETIVA SERVIÇO DE
SINALIZAÇÃO VISUAL, EIRELI – EPP, CNPJ nº 04.496.182/0001-94,
FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.560.627/000125, SINACOM SINALIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.234.857/000164, LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 03.992.929/0001-32
e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ nº 34.023.887/0001-55,
conforme lista de presença anexa, para a segunda sessão pública no
bojo da CONCORRÊNCIA SRP Nº 01/2020 – DETRAN/PA, que tem como
objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para
a execução de serviços de recuperação, ampliação e implantação de
sinalização viária horizontal e vertical, serviços complementares e de obras
nas vias dos municípios e trechos das rodovias estaduais pertencentes
das regiões de integração do Estado do Pará. Inicialmente, foi anunciado
aos presentes que a empresa NASMAN IND. COM. E CONTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 66.208.760/0001-05, protocolou documentações de habilitação
(envelope nº 1) e proposta comercial (envelope nº 2) dia 24/06/2020,
utilizando o protocolo geral da autarquia (doc. anexo), entretanto os
referidos envelopes só foram recebidos na CPL no dia 30/06/2020,
dentro do horário de expediente. Uma vez que até a presente data os
envelopes nº 01 (documentos de habilitação) não haviam sido abertos
e diante dos fatos a CPL entendeu que a falha da administração não
poderia prejudicar a participação do licitante, e assim, decidiu receber os
envelopes. Após, iniciou-se a abertura dos envelopes nº 01 (documentos
de habilitação) para rubrica dos licitantes nos termos do art. 43 §1º da
Lei nº 8.666/93 e item 10.4.9 do edital. Em seguida a CPL informou
que todos os documentos de habilitação serão digitalizados em formato
PDF (scanner) e disponibilizados aos participantes no dia 10/07/2020,
via e-mail ou transferência via pendrive na própria CPL. Ato contínuo
informou-se também aos participantes que estes deverão apresentar suas
respectivas manifestações sobre os documentos de habilitação no dia
22/06/2020 (quarta-feira), dentro do horário de expediente da autarquia
(de 09h00 até 15h00), o que deverá ser feito via e-mail (cpldetranpa@
gmail.com) ou protocolo diretamente na CPL, cujo endereço consta no item
2 do edital, ficando desde logo assegurado que outra forma de protocolo
não será aceita. Dada a oportunidade dos licitantes se manifestarem
sobre os atos praticados na sessão, a representante da empresa VIASUL
SINALIZAÇÃO, registra a autenticação do acervo técnico da empresa CÍRIO
CONSTRUTORA que foi realizada em sessão. Após a leitura e aprovação da
ata, encerrou-se a sessão às 14h09.
Belém/PA, 01 de julho de 2020.
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
PORTARIA Nº 008/2020 – DG/CGP
ANTÔNIO JORGE SILVA FONSECA
Membro CPL
PORTARIA Nº 008/2020 – DG/CGP
ARLEI COSTA GONÇALVES
Membro da CPL
PORTARIA Nº 008/2020 – DG/CGP
MARCOS SÉRGIO BEZERRA NOBRE
Suplente da CPL
PORTARIA Nº 008/2020 – DG/CGP
CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 08.645.489/0001-60
VIASUL SINALIZAÇÃO LTDA
CNPJ nº 07.128.966/0001-58
SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
CNPJ nº 42.147.421/0001-90
MA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ nº 04.398.282/0001-88
BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ nº 05.783.082/0001-01
TRIGONAL ENGENHARIA
CNPJ nº 32.040.529/0001-25
REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1585/2020 - DGP/
SEAP BELÉM/PA, 30 DE JUNHO DE 2020.
Nome: SAMANTA TARCIANE VITERBINO MANHAGO, Matrícula nº
57225196/2; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Enfermagem.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 12/06/2020 a 08/12/2020 (180) Dias.
Protocolo: 557791
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1260/2020 DGP/
SEAP BELÉM/PA, 01 DE JUNHO DE 2020,
Licença Paternidade, do servidor Felipe da Costa Silva, publicada no DOE
34242, de 03/06/2020, Protocolo 550725.
Onde se lê: cargo: Agente Penitenciário
Leia-se: cargo: Assistente Administrativo
Protocolo: 557796
ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA, Nº 450/2020 GAB/
SEAP BELÉM/PA, 02/06/2020,
publicada no DOE N°34245 de 05/06/2020.
Onde se lê: KRISLAYNE KELMA SILVA MOURA, a contar de 04/05/2020;
Leia-se: KRISLAYNE KELMA SILVA MOURA, a contar de 11/03/2020.
Protocolo: 557834
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CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2015
Termo aditivo:8
Data da assinatura: 12/06/2020
Motivo: Das Alterações
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado excepcionalmente pelo
período de 8 (oito) meses ou até que termine o processo licitatório, iniciando sua vigência em 14/06/2020 e encerrando em 13/02/2021, sob a luz
dos ditames do art. 57, §4 da Lei nº 8666/93. Com renúncia de reajuste
ao contrato, em obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02
de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento
de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Permanecendo o valor mensal do contrato em R$ 36.446,60 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Contrato: 009
Exercício: 2015
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTES LTDA - ME
Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bairro Centro, Cep: 68.645-000
Bonito/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557801
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1332/2020
Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO
REGIONAL DE TUCURUÍ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ACS/PA-Brasil
Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil
Servidor (es): 5723505/PAULO SÉRGIO GALVÃO DE SOUSA(ASSESSOR
ESPECIAL).
Período: 10 E 11/06/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557915