IOEPA 26/03/2021 -Fl. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.534 81
Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021
MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Número: 07/2021- SRP-MPC/PA
Processo Nº: 2020/1048450
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de materiais para manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender
às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Obtenção do Edital: Nos Sites: https://www.gov.br/compras, https://www.
mpc.pa.gov.br ou https://www.compraspara.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da Silva
Local de Abertura: No site https://www.gov.br/compras.
Data da Sessão: 09/04/2021
Hora da Abertura: 09:00 h (horário de Brasília)
Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY – Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 639817
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA
PORTARIA N.º 743/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES
DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado aos Processos Administrativos n.ºs 115/2020-SGJ-TA e 117/2020-SGJ-TA, cujo objeto é o
Registro de preços para Aquisição de computadores do tipo WORKSTATION
COM MONITOR, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal
nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.024, de
20/09/2019, Decreto Estadual 534, de 05 de fevereiro de 2020, art. 5º,
II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto
Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora
ANDRÉA MARA CICCIO, 1º Suplente, e a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, 2ª Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o
servidor FRANCISCO JOSÉ RIO BARBOSA e, no seu impedimento ADRIANO
DA SILVA ARRUDA, para análise técnica das propostas e da documentação
de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS
ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 639499
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N.° 676/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Conjunta n.º 001/2017-MP/PGJCGMP, datada de 11/01/2017, publicada no D.O.E. de 12/01/2017, que
criou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, o Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário – GTEPSP; e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 008/2021-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL, datado
de 24/02/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 2866/2021, em 25/02/2021,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR o Promotor de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA da função de integrante do Grupo de Trabalho de Execução Penal e
Sistema Penitenciário – GTEPSP, a contar de 02/03/2021.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com
que o Doutor Francisco Charles Pacheco Teixeira se houve no desempenho
das atribuições de referida função.
III - DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE JANUSA TELES MARTINS para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer a função de integrante do Grupo de Trabalho de
Execução Penal e Sistema Penitenciário – GTEPSP, a contar de 02/03/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de março de
2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 728/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
e considerando os termos do Ofício n.º 061/2021/MP/3ªPJ/VD-CEAP, datado de 19/03/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 4047/2021, em
22/03/2021,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR, a pedido, a Promotora de Justiça FRANCISCA PAULA MORAIS DA
GAMA, da função de integrante do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude –
“GT da Infância e Juventude”, designada pela PORTARIA n.º 2.020/2017-MP/PGJ,
de 11/04/2017, publicada no D.O.E. de 04/05/2017, a contar de 22/03/2017.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com
que a Doutora Francisca Paula Morais da Gama se houve no desempenho
das atribuições de referida função.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 639452
CONTRATO
Núm. do Contrato: 008/2021-MP/PA
Dispensa de Licitação: 040/2020-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa WSP PROGRESSO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ
nº 21.997.527/0001-02).
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Novo Progresso/PA.
Data da Assinatura: 25/03/2021.
Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2022.
Valor global: R$ 8.898,80 (oito mil, oitocentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758; Elemento:
3390-40; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 639512
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 027/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa M.C. XERFAN RECEPÇÕES - ME.
Objeto: Serviços de Alimentação.
Data da Assinatura: 25/03/2021.
Vigência: 26/03/2021 a 26/08/2021.
Valor Global: R$20.158,00 (vinte mil cento e cinquenta e oito reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão
Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Rua Veiga Cabral, 1212-A, Batista Campos, Belém-Pa, telefone: 3225-1086, e-mail: [email protected].
Protocolo: 639581
TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 8
Núm. do Contrato: 082/2012-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. SANDRA MARIA BEVILÁQUA E SILVA RIBEIRO.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede
da Promotoria de Justiça da Comarca de Mosqueiro/PA. Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 62, §3º, I, da Lei nº
8.666/1993 e também da Lei nº 8.625/1991 (Lei do Inquilinato).
Data de Assinatura: 25/03/2021.
Vigência do Aditamento: 08/04/2021 a 07/04/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de
despesa: 3390-36. Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 639495
AVISO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras
e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-MP/PA, com critério de
julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma de execução indireta, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de centrais telefônicas analógicas, ramal sem fio com tecnologia
digital DECT 6.0 e terminais inteligentes (TI):
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas
com os seguintes valores:
CNPJ 74.428.657/0001-90 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA