IOEPA 26/03/2021 -Fl. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 diário oficial Nº 34.534
GRUPO 01 – Valor Total R$ 93.360,00
CNPJ 21.977.396/0001-00 - IMPACTA TELECOM E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA
GRUPO 02 – Valor Total R$ 28.769,07
Valor Total do Certame: R$ 122.129,07
Belém (PA), 25 de março de 2021
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 639548
OUTRAS MATÉRIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Extrato da PORTARIA nº 006/2021-MP/PJCP
A Promotora de Justiça da cidade de Concórdia do Pará, Naiara Vidal Nogueira, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e
no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo, através da PORTARIA nº
006/2021-MP/PJCP, ( SIMP 00254-139/2021) que se encontra à disposição na
Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua Bezerra de Menezes, nº 280, Bairro Nova Aurora, CEP: 68685-000, Concórdia do Pará/PA.
PORTARIA nº 006/2021-MP/PJCP
Objeto: Acompanhar a atividade policial no ano de 2021 no Município de Concórdia do Pará/PA
Protocolo: 639532
Extrato da PORTARIA nº 02/2021 – MP/PJMA-2º Cargo
O Promotor de Justiça do 2º cargo da Promotoria de Monte Alegre, com
fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art.
4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a
instauração do Procedimento Administrativo SIMP Nº 000641–157/2020
que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Monte Alegre,
situada na rua Rui Barbosa, nº 587, Cidade Alta, Monte Alegre-PA, CEP
68.220-000-Monte Alegre-Pará-Fone (93) 3533-2977.
PORTARIA nº 02/2021 - MP/PJMA-2º Cargo
POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ASSUNTO: acompanhamento e fiscalização, de forma continuada, das
ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre em face
do recebimento dos relatórios de alertas de desmatamentos e queimadas
encaminhados pela SEMAS aos Municípios.
Diego Santana Belchior Ferreira Santana – Promotor de Justiça
Titular do 2º Cargo da PJMA
Protocolo: 639534
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Extrato da PORTARIA n° 007/2021-11PJMAB
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de
Justiça da Defesa da Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá, com fundamento nos artigos 1º, incisos
IV e VIII, 2º e 8º, § 4º, da Lei 7.437/1985 – LACP, artigos 1º, 25, incisos IV,
a, b e VIII, 26, incisos I, a, b e c, II, III, IV, V e VI, e 27 da Kei 8.625/1993 –
LONMP, artigo 54, inciso I, a, b, c e d, da Lei Complementar nº 057/06 – LOMPPA, RESOLUÇÃO Nº 23/2007 e Resolução nº 007/2019- CPJ, torna pública a
instauração do Procedimento Preparatório 040659-003/2020 que se encontra
à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores,
s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA, CEP. 68.502-290 –
Marabá – Pará – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
PORTARIA n˚ 007/2021-11PJMAB
Objeto: Apurar suposta irregularidades com relação ao atendimento no
âmbito do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves em Marabá
Envolvidos: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” - CPC – MARABÁ-PÁ
EM APURAÇÃO
ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Promotor de Justiça Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade
Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá
Protocolo: 639638
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Extrato da PORTARIA Nº 11/2021-MP/PJC
O Promotor de Justiça da Cidade de Colares, Rui Barbosa Lamim, com fundamento no art. 127, caput, e 129, II, da Constituição Federal; art. 26, I, da
Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 54, I, da
Lei Complementar Estadual nº 057/06 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará), arts. 2º, § 7º e 10 da Resolução nº 23/2007, do Conselho
Nacional do Ministério Público e art. 31 da Resolução nº 007/2019 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Pará, torna pública a
Instauração do Procedimento Administrativo nº 000092-352/2021 que visa o
acompanhamento das políticas públicas relativas ao combate à pandemia do
SARS-COVID-19 no município de Colares, Estado do Pará, em especial o plano
municipal de Vacinação, as condições de trabalho dos profissionais de saúde
e as medidas sanitárias adotadas na urbe. Que se encontra à disposição na
Promotoria de Justiça de Colares, situada na Rua Dr. Justo Chermont, 155Centro, CEP: 68785-000, Colares-Pará. Telefone: (91) 3461-7180.
Protocolo: 639529
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Extrato da Recomendação Nº 002/2021-MP/PJSDA
A Promotora de Justiça Titular de São Domingos do Araguaia, com fundamento no art. 129, III, da Constituição da República, bem como nos art. 26,
I, da Lei n. 8.625/93, art. 52, inciso VI da Lei Complementar Estadual 57/06,
torna pública a expedição da Recomendação Nº 002/2021- MP/PJSDA, que se
encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia,
situada na Avenida Jarbas Passarinho, nº 293, Centro, CEP. 68.520-000 – São
Domingos do Araguaia – Pará – Fone: (94) 3332-1206.
Recomendação nº 002/2021-MP/PJSDA
Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021
Interessados: PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Assunto: Recomenda a realização de reformas no prédio do Conselho Tutelar
do município de São Domingos do Araguaia, bem como a manutenção em local
apropriado com as atividades do órgão de proteção, assegurando a facilidade de
acesso à comunidade, segurança dos membros e a prestatividade do serviço.
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO – Promotor de Justiça respondendo pela
PJ de São Domingos do Araguaia
Protocolo: 639530
A V I S O Nº 03/2021-MP/CGMP
O Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições, AVISA a todos os candidatos que os RELATÓRIOS abaixo estão
disponíveis, para consulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias
úteis. A cópia será encaminhada mediante requerimento do interessado,
opcionalmente, por e-mail (correg_movimentacao), nos termos do art. 9º,
§§ 1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:
GEDOC
Edital (DOE)
130136/2020 101/2020(18/12/2020)
Entrância
2ª
Concurso
Remoção
Critério
Ant
130137/2020 102/2020(18/12/2020)
2ª
Remoção
Ant
130138/2020 103/2020(18/12/2020)
130139/2020 104/2020(18/12/2020)
130131/2020 105/2020(18/12/2020)
103594/2021
01/2021(01/02/21)
103593/2021
02/2021(01/02/21)
103598/2021
03/2021(01/02/21)
104957/2021
04/2021(18/02/21)
2ª
2ª
2ª
3ª
2ª
1ª
1ª
Remoção
Remoção
Promoção
Remoção
Promoção
Remoção
Remoção
Ant
Ant
Mer
Ant
Ant
Ant
Ant
Cargo
3º PJ Cível de Ananindeua
9º PJ de Direitos Constitucionais
Fundamentais e Ações Constitucionais, Defesa da Probidade
Administrativa e Fazenda Pública
de Santarém
1º PJ Criminal de Marabá
2º PJ de Capanema
2º PJ de Cametá
1º PJ de Família de Belém
PJ de Óbidos
PJ de São Domingos do Capim
PJ de Melgaço
Belém (PA), 25 de março de 2021.
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Protocolo: 639454
MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.282.048/000119. Origem: Dispensa nº 001/2021. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Acesso à internet para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Abaetetuba/Pa. Contratada: Online Serviços de Telecomunicações Ltda: CNPJ/MF nº.
08.942.571/0001-57. Contrato nº 2021/017. Valor global: R$ 108.960,00 (cento
e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias de
18/02/2021 a 17/08/2021. Assinatura: 18 de fevereiro de 2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público
que a Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto Municipal nº 010, de 04 de fevereiro de 2021 RATIFICOU o processo de
DISPENSA Nº 001/2021, cujo objeto é Contratação Emergencial de Empresa
Especializada para a prestação de serviços de acesso à Internet para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Abaetetuba/
Pa em favor da Empresa Online Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ/MF
nº. 08.942.571/0001-57, pelo valor global de R$ 108.960,00 (cento e oito mil
novecentos e sessenta reais). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Gabinete da
Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba, em 17 de fevereiro de 2021. Maria
Francinete Carvalho Lobato - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 639645
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
.
AVISO DE SUSPENSÃO
Tomada de Preços n.º 003/2021
Aviso do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Afuá- Tomada de
Preços n.º 003/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 456/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para a Reforma das Escolas Municipais “Nadir
Lobato, Raimunda Baraúna, Leopoldina Guerreiro, Frei Faustino Legarda,
Dr. Jarbas Cavalcante e Centro de Ensino Infantil - CEI, da Cidade de Afuá
- Pará. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Afuá, torna pública
que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital da presente Tomada de Pre-