IOEPA 13/04/2021 -Fl. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 63
Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021
Considerando o Processo n° 2021/362728
RESOLVE:
CONCEDER suprimento de fundos no valor de R$ R$ 8.000,00 (OITO MIL
REAIS), em favor do servidor Waldecir da silva cordeiro, gerente da infraestrutura, matricula N° 80845438/3, o suprimento de fundo solicitado será
utilizado para dar continuidade dos serviços, reparos e adaptações hidráulicas e eletricas na sede seaster, unidades e abrigos
43101- 08.122.1297.8338 0101 189.517
DESPESA: 3390 30/339039
R$ 8.000,00
Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
12 ABRIL de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1
Protocolo: 644429
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 196/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/229512
R E S O L V E:
CEDER o servidor ITALO JULIANO GARCIA VAZ, matrícula 57225259/3, da
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda –
SEASTER para a Secretaria De Estado De Administração Penitenciária SEAP, no período de 08/03/2021 a 07/03/2024, nos termos do Decreto nº
795 de 29/05/2020, publicado no DOE 34.240 de 01/06/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
14 de abril de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 189/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/252609
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 08/03/2021 a Cessão do servidor ITALO JULIANO
GARCIA VAZ, matrícula 57225259/3, da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER para a Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração - SEPLAD, que foi publicada através da PORTARIA Nº 1022/2020 – SEASTER de 23 de outubro de 2020, no DOE nº
34.389 de 28/10/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
24 de março de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 644561
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 04/2021
Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO (UTENSÍLIOS DE COZINHA,
METERIAIS EM POLIPOPILENO E DESCARTÁVEIS), pelo período de 12meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA
de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br; www.fasepa.pa.gov.br e www.gov.br/compras (UASG 925609)
Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (UASG 925609)
Data de abertura: 03 de Maio 2021, às 09h00min (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Antônio Cláudio Rodrigues Alves
Ordenador de Despesas: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior.
Protocolo: 644423
Pregão Eletrônico nº 05/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ELETRODOMÉSTICOS
para atender as demandas da Sede e Unidades Socioeducativas de Belém,
Mesorregião Região Metropolitana, Marabá e Santarém, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I.
Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br; www.fasepa.pa.gov.br e www.gov.br/compras (UASG 925609)
Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (UASG 925609)
Data de abertura: 26 de Abril 2021, às 09h00min (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Emmanoel H. G. Santos
Ordenador de Despesas: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior.
Protocolo: 644351
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DIÁRIA
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PORTARIA: 118- DO DIA 09/04/2021
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, para ser
entregue a família, cumprindo determinação judicial (Proc.361158/2021Mem 166/2021)
SERVIDORA: MARIA JOSE GIBSON VALADARES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA 57174951/ 1 SERVIDOR :
RAIMUNDO EVERAM RODRIGUES
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5954012/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :SANTO ANTONIO DO TAUA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 07/04/2021 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 644522
PORTARIA: 117 -DO DIA 09/04/2021
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA para ser
entregue a família (Proc.359891/2021-Mem 193/2021)
SERVIDORA: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 57221276/ 2
SERVIDOR: JOAO AGRESON PRATES BRITO
CARGO: MOTORISTA : MATRICULA: 5956592/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA- DESTINO:PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 24/03/2021 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 644514
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°27/2020;
Data da assinatura: 12 de 04 de 2021; Vigência: 01/01/2021 até
03/09/2021 .Parecer Jurídico12/2021-PROJUR FASEPA
Justificativa: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração
da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 27/2020 que trata do
valor do referido contrato, conforme previsão legal exarada na lei federal
n° 8.666/93, art. 65, II, d), considerando pedido de REPACTUAÇÃO DE
VALORES CONTRATADOS (DATA BASE 2021) da contratada, baseado na
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 registrada no MTE sob o nº
PA000791/2020.
O valor correspondente ao período aditado será de R$ 1.075.043,52 (hum
milhão, setenta e cinco mil, quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) até o final da vigência do contrato.
Partes: FASEPA e BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI inscrita no CNPJ sob o
nº 17.433.496/0001-90, Av. Almirante Barroso, Pass. Major Eliezer Levy,
nº 205, Bairro Souza, Belém (PA), CEP: 66.812-030.
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS/Presidente da FASEPA.
Protocolo: 644415
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PORTARIA Nº 046/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 09 de abril
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém
Destino: Abaetetuba
Objetivo: executar fiscalização/verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: EDÍLSON AMORAS CHAVES JÚNIOR/ Matrícula: 280 – Valor:
R$ 3.503,70.
JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES/ Matrícula: 252 – Valor: R$ 2.865,45.
Período: 12/04 a 30/04/2021 – 18,5 diárias
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 644305