IOEPA 17/08/2021 -Fl. 135 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.672 135
Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Doze Centavos); DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR RAMOS E MENDOÇA LTDA CNPJ: 27.117.540/0001-06 VALOR
R$ 141.939,25 (Centos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais
e Vinte e Cinco Centavos) R A PEREIRA EIRELI; C.N.P.J. nº 30.298.473/000188 VALOR R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos Reais) MARIA FRANCINETE
TAPAJOS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.741.666/0001-12 VALOR R$ 2.305.535,40
(Dois Milhoes, Trezentos e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) TUDAO COMERCIO SERVIÇO E REPRESENTAÇAO; C.N.P.J.
nº 39.715.371/0001-95 VAMLOR R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil).
Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal.
Protocolo: 692997
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2021/131
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021. Objeto: Prestação de
Serviço de Aluguel de Veiculos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), Destinados
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semasb), Especificamente Para Atender as demandas da Atenção Básica e da Vigilância
em Saúde, do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: Expresso Nordeste Transportes Eireli, CNPJ 2.652.271/0001-64. CONTRATO Nº 2021/131, Valor Global R$
210.240,00 (duzentos e dez mil, duzentos e quarenta reais). Vigência de 04
de agosto de 2021, extinguindo-se em 31/12/2021. Ord. Desp. Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária de Saúde de Abaetetuba.
CONTRATO Nº 2021/132
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021. Objeto: Aquisição de
Kit de Imunocromatografia Para Detecção Qualitativa Específica de Antígenos
de Sars-Cov-2 e Kit de Teste Rápido Covid-19 IGG e IGM. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: Cepalab Laboratórios Ltda, CNPJ 02.248.312/0001-44. CONTRATO Nº 2021/132, Valor Global
R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Vigência de 13
de agosto de 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021. Ord. Desp.
Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária Municipal de Saúde de
Abaetetuba.
CONTRATO Nº 2021/133
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021. Objeto: Aquisição de
Kit de Imunocromatografia Para Detecção Qualitativa Específica de Antígenos
de SARS-COV-2 e Kit de Teste Rápido Covid-19 IGG e IGM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: Flash Prestação de Servicos Eireli, CNPJ 19.458.719/0002-80. CONTRATO Nº 2021/133.
Valor Global R$ 95.343,75 (noventa e cinco mil trezentos e quarenta e três
reais e setenta e cinco centavos). Vigência de 13 de agosto de 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021. Ord. Desp. Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária de Saúde de Abaetetuba.
Protocolo: 692983
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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Município de Acará- PA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedoras: GOLDEN
COMERCIO EIRELI C.N.P.J: nº 83.272.450/0001-60 VALOR R$ 1.306.018,80
(Um Milhao, Trezentos e Seis Mil, Dezoito Reias e Oitenta Centavos); J LEMOS
DE CARVALHO C.N.P.J. nº 12.294.602/0001-88 VALOR R$ 2.158.268,00 (Dois
Milhoes, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais);
SERVLOC-SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI; C.N.P.J. nº 28.591.005/000155 VALOR R$ 728.347,18 ( Setecentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais, Dezoito Centavos); L PINHEIRO DA SILVA EIRELI CNPJ:
28.355.705/0001-40 VALOR R$ 1.369.736,00 (Um Milhão, Trezentos e
Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) RIBEIRO DA CRUZ
COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 14.846.237/0001-00 VALOR R$
307.800,00 (Trezentos e Sete Mil, Oitocentos Reais). Pedro Paulo Gouvea
Moraes. Prefeito Municipal.
Protocolo: 692994
Município de Acará- PA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 005/2021, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOSMUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedoras: MAR E TERRA DE ALIMENTOS EIRELI
C.N.P.J: nº 01.591.822/0001-57 VALOR R$ 53.569,50 (Cinquenta e Três Mil,
Quinhentos e Sessenta e Nove Reais, Cinquenta Centavos); JOSE IVAN A
DA SILVA C.N.P.J. nº 22.129.626/0001-35 VALOR R$ 347.629,25 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais, Vinte e Cinco Centavos); O C DA SILVA COMÉRCIO ALIMENTICIO EIRELI; C.N.P.J. nº
35.205.370/0001-40 VALOR R$ 1.320.778,12 (Um Milhao, Trezentos e Vinte
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual contratação para prestação de serviços de Sanitização e Desinsetização nas instalações públicas
do Município de Altamira, para o enfrentamento e combate a pandemia pelo
COVID-19. Conforme Especificações do Termo de Referência anexo I: ABERTURA. 27/08/2021, às 09:00 horas (horário local) no Centro de Convenções
e Cursos da Prefeitura Municipal de Altamira, situado na Rua Ac. Dois, 530 Premem, Altamira - PA. Os interessados poderão obter maiores informações
e retirar o edital completo pelos sites: www.altamira.pa.gov.br, ou através do
e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão
ser lidos ou obtidos cópias no Centro de Convenções e Cursos da Prefeitura
Municipal de Altamira - Sala de Licitações, situado na Rua Ac. Dois, 530 Premem, Altamira, das 08:00 às 12:00 horas. JOSÉ JORGE DE FARIAS
- Pregoeiro
Protocolo: 692999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO DE DISPENSA 4/2021-CPL-FMS-SESMA
Art. 24, IV, da Lei 8.666/93
FORNECEDOR: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 09.220.655/0001-40
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek 4971, Jardim Equatorial, Macapá/
Ap, CEP 68.903-014, telefone (96)99176-6549,e-mail: compras.hospitalar@
brasmedicamentos.com.br.332.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 AMPOLAS DE SURFACTANTE PULMONAR VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) - RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 10 302 0024 2.113 - Manutenção
da UCI Neonatal.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
PREVISÃO LEGAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI N° 8.666/1993.
DA JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR: Justifica-se que foi identificada das empresas do ramo consultadas, a que melhor se adequou às exigências da necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, com
o MENOR E MELHOR PREÇO e CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, foi a empresa
BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 09.220.655/0001-40,
disponibilidade, notoriedade e a capacidade financeira da empresa a ser contratada, do seu zelo profissional, da sua idoneidade moral e social, da estrutura que oferece.
Cabe esclarecer que a empresa, em epígrafe, preenche as condições e requisitos para atender a necessidade de fornecimento, pela URGÊNCIA e por ser
inviabilizada pelo processo de licitação, considerando as diversas tentativas
frustradas de adquirir por pregão eletrônico, e a aquisição por dispensa se
faz essencial para evitar risco à segurança de pessoas, em face da falta do
medicamento no centro especializado UCI NEONATAL. ANGELO BRAZIL DA
SILVA - Presidente da Comissão de Licitação/FMS/SMS.
EXTRATO DO CONTRATO 3/2021-FMS-SESMA/PMA
Processo de Dispensa 4/2021-CPL-FMS-SESMA/PMA
DAS PARTES: Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.467.921/000112, com sede na Trav. Paula Marques, nº 192, Bairro Catedral, Altamira-PA,
neste ato representada por sua Secretária, a Sra. ROMINA ALVES DE BRITO,
brasileira, servidora pública, portadora do CPF nº 036.160.696-61, residente e domiciliada no Município de Altamira-Pa, doravante denominada como
CONTRATANTE, e a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, com CNPJ nº 09.220.655/0001-40, com sede na Rodovia Juscelino Kubistchek, nº 4971, Jardim Equatorial, Macapá, neste ato representada por seu sócio proprietário/administrador, o Senhor FABRICIO DE
SOUZA CUNHA, aqui denominada CONTRATADA, Acordam e ajustam firmar o
presente Contrato, conforme as condições previstas no Processo de Dispensa nº 004/2021-CPL-FMS/SESMA/PMA, pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras das condições, direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao processo de contratação as disposições
do artigo 37, XXI, da Constituição Federal, artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 120
(cento e vinte) AMPOLAS DE SURFACTANTE PULMONAR, de acordo com as
disposições do Termo de Referência.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor atribuído ao presente Contrato está estimado no valor global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
reais). Considerando que nos preços ajustados já se incluem todos os impostos, taxas, carregamento, transporte e outros que, direta ou indiretamente,
incidam ou venham a incidir na contratação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários e sufi-