IOEPA 01/10/2021 -Fl. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021-CPL/PMM
PROCESSO Nº 21.588/2021-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote (Obtido
pela Aplicação do Maior Percentual de Desconto). Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 18/10/2021. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM, E DIESEL S-10, PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 925213.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações:
Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha
26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060,
Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá
(PA), 30/09/2021.
FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro CPL/PMM
Portaria nº 1.883/2021-GP
Protocolo: 711678
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 12.947/2021-PMM,
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021-CEL/SEVOP/PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA DOS GAVIÕES, LOCALIZADA NO NÚCLEO
CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. O Secretário Municipal de Viação
e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, diante do
princípio da eficiência face a necessidade de alterações no projeto básico, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 12.947/2021-PMM,
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021-CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 29 de setembro
de 2021. Fábio Cardoso da Moreira - Secretário.
Protocolo: 711681
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA O 1º REAJUSTAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
218/2018-SEVOP/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.388/2020/PMM - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020/CEL/SEVOP/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DOS BAIRROS AMAPÁ, BOM PLANALTO, BAIRRO PAZ, CARAJAS
1, LARANJEIRAS, LIBERDADE E JARDIM VITÓRIA - MARABÁ/PA. O VALOR DO
1º REAJUSTAMENTO GLOBAL A SER APLICADO SOBRE O SALDO DE CONTRATO
É DE R$ 51.840,95. O VALOR ATULIZADO DO REFERIDO CONTRATO, APÓS O
PRIMEIRO REAJUSTAMENTO É DE R$ R$ 7.078.449,58. Empresa: G. R. FROTA
EIRELI, CNPJ Nº 15.376.197/0001-35. Assinatura: 29/09/2021, Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 711682
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes,
Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da
CEL, Registro de preço para Eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de reprografia e encadernação de documentos e confecção de crachás, destinados a atender a FCCM e suas extensões Vencedora:
R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.984.683/0001-08, totalizando o valor de R$ 31.500,00) para os itens 01 e 02, e a empresa S&A
IMPACTUS CONSTRUÇÕES DE EDICIFIOS E SOLUÇÕES E SERV. EIRELI CNPJ
05.423.0002/0001-07, para os itens 03, 04, 05, 06, e 07, totalizando um
valor total de R$ 141.500,00 (centos e quarenta e um mil quinhentos reais)
a serem pagos com recursos próprios da FCCM; Ass: 29/09/2021. Conforme
consta nos autos do Processo Administrativo Nº 18460/2021-PMM, PP - SRP
n° 009/2021/CEL/FCCM.
Protocolo: 711683
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO: Este 1º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO está vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1.851/2021/PMM, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/
CEL/SEVOP/PMM, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2021/SEVOP/PMM,
que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA, ADMINISTRAÇÃO, CAPELA
E GALPÃO DE SERVIÇO NO CEMITÉRIO PARQUE DE MARABÁ, LOCALIZADO
NO RODOVIA BR-230, KM 07 (MARABÁ/SÃO JOÃO DO ARAGUAIA), ÁREA
DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.O objetivo deste 1º
Primeiro Aditivo de Rerratificação a substituição do nome da Contratada, conforme especificado abaixo:
Onde consta: (...) CONSTRUTORA BASTO EIREL (...); Passa a constar:
(...) CONSÓRCIO BM (...) CNPJ Nº: 43.045.263/0001-20. Assinatura:
30/09/2021. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 711684
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021/CEL/FCCM
PROCESSO Nº 18460/2021-PMM, PP - SRP N° 009/2021/CEL/FCCM
Objeto: Registro de preço para Eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de reprografia e encadernação de documentos e confecção de crachás, destinados a atender a FCCM e suas extensões Vencedora:
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.984.683/0001-08, totalizando o valor de R$ 31.500,00) para os itens 01 e 02, a serem pagos com recursos próprios da FCCM. Vigência: 12 meses Ass 29/09/2021, Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/CEL/FCCM
PROCESSO Nº 18460/2021-PMM, PP - SRP N° 009/2021/CEL/FCCM
Objeto: Registro de preço para Eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de reprografia e encadernação de documentos e confecção de crachás, destinados a atender a FCCM e suas extensões Vencedora: empresa S&A IMPACTUS CONSTRUÇÕES DE EDICIFIOS E SOLUÇÕES E
SERV. EIRELI CNPJ 05.423.0002/0001-07, para os itens 03, 04, 05, 06, e
07, totalizando um valor total de R$ 141.500,00 (centos e quarenta e um mil
quinhentos reais), a serem pagos com recursos próprios da FCCM. Vigência:
12 meses Ass 29/09/2021, Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da
Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 711685
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520/2002,
subsidiada pelo artigo 49 da Lei 8.666/93, e Considerando a documentação
contida no Processo Licitatório 16058/2021 - Pregão Presencial nº: 08/2021/
FCCM, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de locação de equipamento de sistema de
escaneamento ZEB REVO para atendimento da OS 01/2020 - 3º e 4 termo
aditivo referente ao contrato nº 5500071302_Especificação Técnica. Considerando o parecer exarado pela CONGEM nº 531/2021-CONGEM; Considerando
o parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Casa da Cultura de Marabá nº
22/2021, resolve: ANULAR todos os atos praticados no processo de licitação cujo objeto era a contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços continuados de locação de equipamento de sistema de escaneamento ZEB REVO para atendimento da OS 01/2020 - 3º e 4 termo aditivo
referente ao contrato nº 5500071302_Especificação Técnica para atender às
necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ao qual adoto como
decisão os pareceres emitidos pelos setores considerados acima.
Marabá/PA, 27 de setembro de 2021.VANDA REGIA AMERICO GOMES,
Presidente da FCCM.
Protocolo: 711687
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLEMENTADA NA
COMUNIDADE DE BOA SORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS
CAMPOS/PA. Disponibilidade do Edital 01/10/2021 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 21/10/2021 as 9h30min,
no endereço: Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.
JAQUELINE SARAIVA MELO
Presidente da CPL
Portaria nº 007/2021-GPMC
Protocolo: 711689
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2021-016/PMNI
O Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, por intermédio do Pregoeiro, torna público a
abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL - SRP, tipo menor preço: Data
de Abertura: 18 de Outubro de 2021. Horário: 09:00. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, 01 - BAIRRO
FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,
no site da Prefeitura de Nova Ipixuna, endereço: http://www.novaipixuna.
pa.gov.br/web/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações.
Nova Ipixuna - PA, 30 de Setembro de 2021.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Pregoeiro
Portaria nº 052/2021 - GP.
Protocolo: 711690