IOEPA 01/10/2021 -Fl. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 107
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 002/2021/SEMSA/PMO
Base Legal: Art.75, II, da Lei Federal n° 14.133/2021. O Município de
Óbidos torna pública a contratação com as Empresas: J. D. Rocha da Silva
CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor Global: R$ 24.400,00 e Maria Isabele
Glym Da Silva Vieira de Barros CNPJ nº 35.379.990/0001-03. Valor Global:
R$25.300,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços funerários, incluindo a preparação do corpo, translado e fornecimento de Urnas, para suprir as necessidades dos serviços de TFD (Tratamento Fora do Domicílio), referente às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da Ratificação: 30/09/2021. Ana Elza de Andrade Tavares
- Secretária de Saúde do Município de Óbidos/Pa - Dec. 002/2021.
Protocolo: 711691
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
FAVORECIDO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
VALOR R$ 160.540,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art.25, caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas posteriores alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pela Presidente da Comissão
de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) RODRIGO DE SOUZA MOTA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Setembro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 711548
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210523
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-019PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) MUSTAFÉ & BORGES LTDA
OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes,
Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará
VALOR TOTAL R$ 16.524,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e quatro
reais)
VIGÊNCIA 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 711543
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 248, de 02 de agosto de 2021, do Exmº Prefeito deste
Município, publicada em 13 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02
– Estatuto dos Servidores Públicos, CITA pelo presente Edital a servidora
Francisca Lucia Amorim Muniz, Professor, Matrícula 1356, para no prazo
de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala das
Comissões– Núcleo de Processo Administrativo e Controle Disciplinar, no
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, na SEMAD
- Secretaria Municipal de Administração, 3º piso, situado no Morro dos Ventos, no Bairro Beira Rio II, a fim de apresentar defesa escrita no referido
processo a que responde, sob pena de revelia.
Parauapebas, 13 de setembro de 2021.
Édina Maria Soares Corrêa
Presidente
Protocolo: 711648
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210524
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-058PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para execução de serviços funerários, incluindo fornecimento de urna funerária, preparação do
corpo, serviço de tanatopraxia e translado, para atender cidadãos e famílias em situações de vulnerabilidade social, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021058PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-058PMP, conforme abaixo:
Empresa: FUNERARIA RENASCER - EIRELI - ME; C.N.P.J.
nº
20.520.924/0001-26, estabelecida à RUA D,330 CASA A, CIDADE NOVA,Parauapebas PA, (94) 3346-1264, representada neste ato pelo Sr(a).
VALDIVINO RODRIGUES DE MELO, C.P.F. nº 178.164.082-34, R.G.nº
3940612 SSP PA.
ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00008 00009
VALOR TOTAL R$ 1.279.160,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 711550
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-03SEMTUR
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS,
através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO Contratação de espaço e montagem de stand n° F001 de 80m²
na 48ª ABAV -Expo Internacional de Turismo em formato híbrido, para a
participação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210521
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) CAMILA DA SILVA E SILVA
OBJETO Locação do imóvel localizado na Avenida Jatobá, Quadra 14, Lote
14, S/N, Bairro Tropical, Município de Parauapebas, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da USB TROPICAL
VALOR TOTAL R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
DATA DA EMISSÃO 21 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711545
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE ADITIVO
No 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20200273, decorrente da CONCORRENCIA Nº3/2019 -017SEMOB verificou-se que houve um
erro de digitação nos meses e ano do reajuste.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o reajuste de preços
do Contrato 20200273, sendo este reajuste baseado nos Índices do INCC
entre os meses de MAIO/2019 A AGOSTO/2020(1º aniversario) será de
5,86%, sendo este o fator de reajuste a ser utilizado sobre todas as as
parcelas ainda não executadas do contrato.
Leia-se:
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o reajuste de preços
do Contrato 20200273, sendo este reajuste baseado nos Índices do INCC
entre os meses de JULHO/2019 A SETEMBRO/2020(1º aniversario) será
de 5,86%, sendo este o fator de reajuste a ser utilizado sobre todas as
parcelas ainda não executadas do contrato.
Parauapebas/ PA, 05 de Agosto de 2021
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Coordenadora da Central de Licitações e Contratos
Ciente e de Acordo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CNPJ(MF) 22.980.999/0001-15
CONTRATANTE
CONSTRUTORA F & F EIRELI- EPP.
CNPJ 06.261.152/0001-24
CONTRATADO(A)
Protocolo: 711363
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-008SEGOV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Novembro
de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO PROJETO FLORINDO O MUNDO – ETAPA I, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-