IOEPA 22/10/2021 -Fl. 186 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
186 diário oficial Nº 34.744
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-PE-PMA
Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeição, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal
- SEMAS. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado
da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo,
satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Assistência Social/
Fundo Municipal, senhora Josiane da Costa Baia, resolve: tornar público a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 029/2021- PE-PMA supracitado à
adjudicatária: L DE J C DOS SANTOS - EPP, CNPJ 18.502.517/0001-44, vencedora dos itens: 01(R$ 19,90), 02(R$ 9,90), 03(R$ 7,90) e 04 (R$ 8,90), totalizando o valor global de R$ 803.500,00 (oitocentos e três mil e quinhentos
reais). Josiane da Costa Baia - Ordenador de Despesas.
Protocolo: 719652
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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Município de Acará- PA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 019/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedoras: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELE CNPJ: 10.184.510/0001-80 VALOR R$ 619.843,78 (Seiscentos e Dezenove mil e Oitocentos e Quarenta e Três Reais, e Setenta e Oito
Centavos); F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 VALOR R$
416.619,70 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e
Setenta Centavos); SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA CNPJ: 18.606.861/0001-83 VALOR R$ 463,50 (Quatrocentos e
Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Pedro Paulo Gouvea Moraes.
Prefeito Municipal.
Protocolo: 719654
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20190746. Espécie: Pregão
Presencial n° 9-039/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: TOTAL BRASIL Locadora De Veículos Eireli, Cnpj:
10.445.149/0001-38objeto: Locação De Veículos Dos Tipos: Carros (Passeio
Utilitário) E Caminhões, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Barcarena. O presente termo aditivo tem por objetivo ADITAR a
seguinte cláusula da carta contrato, mediante condições estabelecidas. Cláusula Primeira - Do Acréscimo o presente termo aditivo tem como objetivo o
acréscimo de quantidade de 25%, referente ao contrato nº 20190746.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20191031. Processo: Dispensa
de Licitação n° 7-316/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contratado: Raimunda Fernandes Cravo Cpf Nº. 18.180.942/0001-64.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado Na Rua Raimundo Alves, S/N, Bairro
Centro - Barcarena/Pa. O presente termo aditivo tem por objetivo ADITAR as
seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas.
Clausula Primeira- Da Vigência - O presente termo aditivo tem como objetivo
a renovação de sua vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a
partir de 13 de outubro de 2021 até o dia 13 de outubro de 2022. Cláusula
Segunda Do Valor- O valor mensal do contrato e de R$3.500,00.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato N°. 20210320. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-002/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Tiago De Andrade Gomes Ltda, Cnpj Nº 37.760.036/000183. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atendimento Do Benefício
Eventual Sócio Assistencial. O presente termo aditivo tem por objetivo ADITAR as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira- Do Reequilíbrio Econômico E Financeiro: O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio econômico financeiro
do contrato nº 20210320, no patamar de 25%, referente ao fornecimento de
gêneros alimentícios.
Protocolo: 719655
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210304. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desenvolvimento Social. Contratado: Oda dias Com. de Combustível
E derivados de Petróleo Ltda., Cnpj Nº 17.215.056/0002-47. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Lubrificantes Automotivos Para Atender As
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena.O presente termo aditivo
tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - do Reequilíbrio Econômico E
Financeiro: O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato nº 20210304, no patamar de 13,5% (treze
virgula cinco por cento), relativo ao preço unitário da Gasolina Comum.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°20210305. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desenvolvimento Social. Contratado: Oda dias Com. de Combustível E
derivados de Petróleo Ltda., Cnpj Nº 17.215.056/0002-47. Objeto: Aquisição
de Gasolina Comum, Óleo Lubrificantes Automotivos Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. O presente termo aditivo tem por
objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira- do Reequilíbrio Econômico E Financeiro:
O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 20210304, no patamar de 13,5% (treze virgula cinco por cento), relativo ao preço unitário da Gasolina Comum.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°20210306. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desenvolvimento Social. Contratado: Oda dias Com. de Combustível E
derivados de Petróleo Ltda., Cnpj Nº 17.215.056/0002-47. Objeto: Aquisição
de Gasolina Comum, Óleo Lubrificantes Automotivos Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. O presente termo aditivo tem
por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições
a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - do Reequilíbrio Econômico E Financeiro: O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato nº 20210304, no patamar de 13,5% (treze
virgula cinco por cento), relativo ao preço unitário da Gasolina Comum.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°20210307. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desenvolvimento Social. Contratado: Oda dias Com. de Combustível E
derivados de Petróleo Ltda., Cnpj Nº 17.215.056/0002-47. Objeto: Aquisição
de Gasolina Comum, Óleo Lubrificantes Automotivos Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena.O presente termo aditivo tem por
objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira- do Reequilíbrio Econômico E Financeiro:
O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 20210304, no patamar de 13,5% (treze virgula cinco por cento), relativo ao preço unitário da Gasolina Comum.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°20210312. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desenvolvimento Social. Contratado: Oda dias Com. de Combustível E
derivados de Petróleo Ltda., Cnpj Nº 17.215.056/0002-47. Objeto: Aquisição
de Gasolina Comum, Óleo Lubrificantes Automotivos Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena.O presente termo aditivo tem por
objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira- do Reequilíbrio Econômico E Financeiro:
O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 20210304, no patamar de 13,5% (treze virgula cinco por cento), relativo ao preço unitário da Gasolina Comum.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°20210323. Processo: Pregão Eletrônico n° 9-010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desenvolvimento Social. Contratado: Oda dias Com. de Combustível E
derivados de Petróleo Ltda., Cnpj Nº 17.215.056/0002-47. Objeto: Aquisição
de Gasolina Comum, Óleo Lubrificantes Automotivos Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. O presente termo aditivo tem por
objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira- do Reequilíbrio Econômico E Financeiro:
O presente termo aditivo tem por finalidade realizar o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 20210304, no patamar de 13,5% (treze virgula cinco por cento), relativo ao preço unitário da Gasolina Comum.
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n°20190131. Processo: Concorrência
Pública n° 3-008/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: GET Empreendimentos Ltda CNPJ: 04.540.655/0001-03.O presente
termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato,
mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - do Prazo de
Vigência: O presente termo aditivo tem por objetivo realizar prorrogação do
prazo de vigência por mais 150(cento e cinquenta dias), contados a partir de
06 de julho de 2021 até o dia 03 de dezembro de 2021.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20201254. Processo: Tomada de
Preços n° 2-005/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Genésio Rodrigues E Cia Ltda, Cnpj Nº10.887.105/0001-68. Objeto:
Execução de Obras E Serviços de Engenharia Para Revitalização de Feira Livre,
No Municipio de Barcarena/Pa. O presente termo aditivo tem por objetivo
Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Cláusula Primeira: do Acréscimo - O presente termo aditivo tem
por objetivo realizar o acréscimo de aproximadamente 15,62% referente ao
aditamento de quantidade, de novos serviços. Clausula Segunda - do Valor
- O valor inicial do contrato e de R$ 526.233,09 (quinhentos e vinte e seis
mil duzentos e trinta e três reais e nove centavos), e o valor do percentual
aditado e de 15,62%, perfazendo um total de R$ 82.244,96 (oitenta e dois
mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Cláusula
Terceira - da Execução o presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias consecutivos,
contados a partir do dia 09 de julho de 2021 até o dia 08 de agosto de 2021.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20201061. Processo: Concorrência
n° 3-001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado:
Terminal de Logística E Operação Portuária Eireli, CNPJ nº 23.828.963/000183. Objeto: Execução de Obras E Serviços de Terraplanagem, No Município de
Barcarena/Pa. O presente termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes
Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula
Primeira - do Titular - O presente termo aditivo, vem neste ato, transferir a