IOEPA 22/10/2021 -Fl. 187 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.744 187
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
titularidade referente as responsabilidades do contrato nº 20201061 da Sra.
Thais Pereira Melo, para o Sr. Edvaldo Rebouças de Melo. Cláusula Segunda Execução - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo
de execução do contrato por mais 180(cento e oitenta), dias consecutivos,
contados a partir do dia 15 de junho de 2021 até o dia 12 de dezembro de
2021. Cláusula Terceira: do Prazo de Vigência - O presente termo aditivo
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do dia 15 de junho de 2021 até o dia 12 de
dezembro de 2021.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20190686. Processo: Convite nº
1-251/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado:
Inete Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto: Contratação
de Lancha Motor Com Condutor Habilitado Para Atender A Secretaria Municipal de Infraestrutura E desenvolvimento Urbano de Barcarena/PA. O presente
termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato,
mediante condições a seguir estabelecidas. Cláusula Primeira: do Prazo de
Vigência - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de junho
de 2021 até o dia 03 de junho de 2022.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210087. Processo: Pregão
Eletrônico n° 9-063/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Comart’s Visual Serviços de Sinalização Viária, Cnpj Nº
10.561.216/0001-80. Objeto: Registro de Preços Para Prestação de Serviços
de Sinalização Vertical de Trânsito Barcarena/Pa. O presente termo aditivo
tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - da vigência: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato por mais 150 (cento
e cinquenta) dias contados a partir do dia 01 de julho de 2021 até o dia 28
de novembro de 2021.
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 20180143. Processo: Pregão
Presencial n° 9-001/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Speednet Ltda, Cnpj Nº 17.574.884/0001-90. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso A Internet
E Serviço de Intranet Com Link dedicado de Até 79 MBPS. O presente termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - da Vigência:
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, contados a partir do dia 04 de julho de
2021 até o dia 04 de maio de 2022. Cláusula Segunda - do Valor - O valor para renovação de 10 (meses) é de R$ 142.805,30 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinco reais e trinta centavos). Cláusula Terceira - dotação Orçamentária - 02; 02.08; 12.122.0074.2.024; 0207; 04 091
0074 2.019; 02.09; 04.123.0074.2.027; 02.18; 13.133.0074.2.041; 02.20;
20.122.0074.2.051; 02.21; 15.122.0074.2.069; 02.06; 04.122.0074.2.017;
02.10; 04.122.0074.2.029; 3.3.90.40.00; 3.3.90.40.97.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210284. Processo: Pregão Eletrônico nº 9-009/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: M Kozak Epp, Cnpj Nº 06.374.348/0001-25. Objeto: Contratação de
Serviços de Hospedagem, Fornecimento de Alimentação E Locação de Auditório No Município de Barcarena, Em Atendimento A Secretaria Municipal de
Administração E Tesouro. O presente termo aditivo tem por objetivo Aditar as
seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas.
Cláusula Primeira: da Retificação da Razão Social - O presente termo aditivo
tem por objetivo a retificação do nome empresarial de M Kozak Epp para Hotel
Equinócios Eireli.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20201279. Processo: Tomada de
Preços n° 2-004/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T dA C Soares Eireli, CNPJ nº 31.057.234/0001-07. Objeto: Construção do Cras Barcarena/Pa. O presente termo aditivo tem por objetivo Aditar
as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira- do Prazo de Execução: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30
(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 08 de julho de 2021 até o
dia 07/08/2021.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210300. Processo: dispensa
de Licitação nº 7-004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratado: Leão Leão Locação de Equipamentos E Construção Ltda, Cnpj
Nº 24.383.790/0001-08. Objeto: Locação de Imóvel Localizado Na Rua João
Pantoja de Castro Nº 58 - Barcarena/Pa O presente termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato, mediante condições a seguir
estabelecidas. Cláusula Primeira:do Titular - O presente termo aditivo, vem
neste ato, transferir a titularidade referente as responsabilidades do contrato
nº 20210300 da Sra. Maria Eny da Silva Furtado, para a pessoa jurídica Leão
Leão Locação de Equipamentos E Construção Ltda.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato n°. 20180883. Processo: dispensa
de Licitação n° 7-286/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratado: Dorival Goes Rodrigues, Cpf: 049.359.502-34. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento de Oficina de Máquinas Pesadas - Secretaria Municipal de Infraestrutura E desenvolvimento Urbano de Barcarena. O
presente termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do
Contrato, mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - da
Vigência: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de
agosto de 2021 até o dia 03 de agosto de 2022. Cláusula Segunda: do Valor - Permanece o valor mensal do contrato de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
para os 12 meses. Cláusula Terceira - da dotação Orçamentária - 02; 0221;
15.452.0068.2.070; 3.3.90.36.00; 3.3.90.36.15.
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo do Contrato n° 20201076. Processo: Tomada de
Preços n° 2-002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Madureira Empreendimentos Eireli - Epp Cnpj Nº 27.708.390/000105 Objeto: Contratação de Empresa Visando A Execução de Obras E Serviços
de Engenharia Para Ampliação do Centro Cultural de Vila do Conde. O presente termo aditivo tem por objetivo Aditar as seguintes Cláusulas do Contrato,
mediante condições a seguir estabelecidas. Clausula Primeira - da vigência: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato por mais
60 (Sessenta) dias contados a partir do dia 24 de julho de 2021 até o dia
22/09/2021.
Protocolo: 719656
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de BRAGANÇA, através da(o) Prefeitura Municipal De Bragança, em cumprimento da ratificação
procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal De Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade De Licitação a seguir:
Objeto: Prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoria na elaboração de estudos técnicos e planejamento, para estruturação de projetos de
financiamento junto as Instituições de Crédito para a Prefeitura Municipal de
Bragança/PA. Favorecido: Icaro Consultoria, Assessoria E Projeto Ltda. Valor:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso
II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração De
Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada
pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato De Oliveira, na qualidade de ordenador(a) de
despesas. Raimundo Nonato De Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20211118
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-03082021. Contratante: Prefeitura Municipal De Bragança. Contratada: Icaro Consultoria, Assessoria E
Projeto Ltda. Objeto: Prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoria na elaboração de estudos técnicos e planejamento, para estruturação de
projetos de financiamento junto as Instituições de Crédito para a Prefeitura
Municipal de Bragança/Pa. Valor TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Programa De Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0302.041220003.2.004
Gestão do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00.
Vigência: 15 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022.
Protocolo: 719657
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021-TP
A Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação
e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: serviços de
construção do muro para ampliação do Cemitério Municipal São Bernardo,
no perímetro urbano do município de Brasil Novo - PA, Rua Perimetral Oeste,
possui uma extensão de 300 metros lineares e 2,2 metros de altura, totalizando 660,00 m² de obra, no Município de Brasil Novo, empresa CONSTRUTORA
LORENZONI LTDA -CNPJ Nº 02.600.407/0001-85, com o valor total de R$
92.478,95 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa
e cinco centavos).
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021-TP
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO:
CONSTRUTORA LORENZONI LTDA -CNPJ Nº 02.600.407/0001-85, Contrato Administrativo nº. 235/2021, com o valor total de R$ 92.478,95 (noventa
e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
OBJETO: serviços de construção do muro para ampliação do Cemitério Municipal São Bernardo, no perímetro urbano do município de Brasil Novo - PA, Rua
Perimetral Oeste, possui uma extensão de 300 metros lineares e 2,2 metros
de altura, totalizando 660,00 m² de obra, no Município de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.052 - Manutenção da Secretaria de Adm. e Finanças;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 60 (dias).
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021-TP
A Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação
e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: serviços
de construção e revitalização do espaço de leilão, no parque de exposição
Oreste Belique, localizado no perímetro urbano do município de Brasil Novo
- PA, Av. Minas Gerais, empresa CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ Nº
10.608.906/0001-47, com o valor total de R$ 419.209,06 (quatrocentos e
dezenove mil, duzentos e nove reais e seis centavos).
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021-TP
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO:
CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ Nº 10.608.906/0001-47, Contrato
Administrativo nº. 284/2021, com o valor total de R$ 419.209,06 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e nove reais e seis centavos). OBJETO serviços
de construção e revitalização do espaço de leilão, no parque de exposição