IOEPA 06/12/2021 -Fl. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.786 31
Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso,
nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Não havendo recurso, as empresas habilitadas ficam desde já convocadas
para a data de 16/12/2021, às 10h00min, para abertura e julgamento das
propostas de preços relativos à Concorrência n°035/2021.
Belém, 03 de dezembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 738326
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
ERRATA
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SEDAP/PA SRP Nº014/2021, publicado no D.O.E,
34.772 de 22/11/2021.
ONDE SE LÊ :
169
213505-1
FILTRO DISCO 1.1/2”, COM
120 MESH, VZ 10.000l/H, PARA
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
UND
60
171
187974-0
ANEL DE VEDAÇÃO, BILABIAL
(CHULA), DE 16MM
UND
2.000
181
014519-0
CALCÁRIO DOLOMÍTICO COM
NO MÍNIMO DE 80% DE PRNT,
EM SACA DE 25KG
KG
1.250.000
R$ 1,13
R$
1.412.500,00
R$90,00
R$ 0,63
R$ 5.400,00
R$ 7.230,00
LEIA-SE:
169
213505-1
FILTRO DISCO 1’’, TIPO Y, VZ
5.000L/H
UND
60
R$
90,00
R$ 5.400,00
171
187974-0
ANEL DE VEDAÇÃO, BILABIAL
(CHULA), DE 16MM
UND
2.000
R$
0.63
R$ 1.260,00
181
014519-0
CALCÁRIO DOLOMÍTICO COM NO
MÍNIMO DE 80% DE PRNT, EM SACA
DE 50KG
KG
1.250.000
R$
1,13
R$
1.412.500,00
Belém/PA, 03 de dezembro de 2021.
ROBERTA TORGA
PREGOEIRA/ SEDAP
Protocolo: 737935
PORTARIA DE DIÁRIAS 566/2021
BENEFICIÁRIO: Pedro Nolasco Rodrigues de Leão
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 27/09 a 02/10/2021 LEIA-SE: PERÍODO: PERÍODO: 28/09 a 02/10/2021
Protocolo: 737942
NA PORTARIA Nº 407 DE 01.12.21, PUBLICADA NO DOE
Nº 34.784 DE 03.12.2021.
SERVIDORA: MARTHA NILVIA GOMES PINA, MATRICULA: 23868/1
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 2021/1367330 E CORRESPONDENTES AO 2º
PERÍODO DO TRIÊNIO 2003/2006
LEIA-SE: PROCESSO Nº 2021/1377864 E CORRESPONDENTES AO 1º PERÍODO DO TRIÊNIO 2006/2009
Protocolo: 738129
.
.
APOSTILAMENTO
.
Contrato nº 235/2018 – SEDAP.
Data de assinatura: 03/12/2021
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária: Incluir as Fontes de Recursos:
8715; 8705; 8710. Incluir as Funcionais Programáticas: 20.608.1491.8715;
20.608.1491.8705; 20.608.1491.8710.
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Protocolo: 738064
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 047/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. Estadual n° 1.180/2008
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO: Ocorrer com despesas em caráter de urgência para serviço de
borracharia para troca de pneus em trator da Uagro de Capitão Poço .
BENEFICIÁRIO: Grayce Maria da Silva Costa
CARGO/ FUNÇÃO: Coordenador(a) Regional
MATRÍCULA: 8061984
VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
PROJETO ATIVIDADE. 8338
FONTE DE RECURSO: 0101000000
NATUREZA DA DESPESA: 3390-36
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 737871
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 844/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual
n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn
CARGO: Motorista
MATRÍCULA: 5893618
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Castanhal/PA
OBJETIVO: Conduzir a servidora que irá fazer Visita técnica ao Viveiro de
Saf’s para planejamento agrícola e incentivo a Safs modelo no município
PERÍODO: 10/12/2021
Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA Nº 806/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual
n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO(A): Mateus Rodrigues da Costa
CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Comunicação
MATRICULA: 5743354
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Igarapé-Miri Cametá Mocajuba Baião Moju/PA
OBJETIVO: Fazer vídeos e fotos sobre as ações de abertura de projeto de
Assistência Técnica do Senar na cadeia produtiva do Cacau. Projeto Ateg
Mais Cacau – Sedap
PERÍODO: 07 a 10/12/ 2021
Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA Nº 812/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO(A): Ítalo Marlone Gomes Sampaio
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão Agropecuária
MATRICULA: 5961457-1
ORIGEM: São Félix do Xingu/PA
DESTINO: Tucumã, Água Azul do Norte e Ourilândia/PA
OBJETIVO: Organização e apoio na distribuição de mudas semente-maniva
para produtores aderidos ao TS e para formação de bancos clonais nos
referidos munícipios .
PERÍODO: 04 a 10/12/2021
Nº DE DIÁRIAS: 6½ (seis e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 737902
PORTARIA Nº 842/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Lucas Vieira Torres
CARGO: Secretário Adjunto
MATRICULA: 5917995/2
ORIGEM:Belém/PA
DESTINO: Rdenção e Xinguara/PA
OBJETIVO: Reunir com Produtores Rurais. Assinatura de Convênios, entrega de equipamentos.Participar de eventos/Feira Agropecuária(representar
a SEDAP).
PERÍODO: 09 a 12/12/2021
Nº DE DIÁRIAS: 3½ (três e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA Nº 843/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Jesus Nazareno Pinto de Almeida
CARGO: Motorista
MATRÍCULA:13277/1
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Rdenção e Xinguara/PA
OBJETIVO: Conduzir o Secretário Adjunto que irá reunir com Produtores
Rurais. Assinatura de Convênios, entrega de equipamentos.Participar de
eventos/Feira Agropecuária(representar a SEDAP).
PERÍODO: 09 a 13/12/2021
Nº DE DIÁRIAS: 4½ (quatro e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 737894
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 846/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Flávio das Neves Silva
CARGO: Técnico Agrícola
MATRÍCULA: 24660
ORIGEM: Castanhal/PA
DESTINO: Quatipuru/PA
OBJETIVO: Acompanhar e dar apoio ao servidor que irá fiscalizar a execução do Convênio n°010-2021- celebrado entre SEDAP/Prefeitura Municipal
de Quatipuru.
PERÍODO: 09 a 10/12/2021
Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP