IOEPA 06/12/2021 -Fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.786
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 847/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019 BENEFICIÁRIO: Fábio José Gonçalves
CARGO: Engenheiro Agrônomo
MATRÍCULA: 23272-1
ORIGEM: Castanhal/PA
DESTINO: Quatipuru/PA
OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução do Convênio n°0102021-celebrado entre SEDAP/Prefeitura Municipal de Quatipuru
PERÍODO: 09 a 10/12/2021
Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 738276
Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, DE RODAS, 3 CIL, 75 CV, 4X4, DIESEL, 8 VELOCIDADES.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738145
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 168/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) LANCHA COM MOTOR, CAPACIDADE DE
LOTAÇÃO 12 PESSOAS, MOTOR COM POTÊNCIA DE 49HP, 4 TEMPO, COMBUSTIVEL DIESEL, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, BANCOS LATERAIS
ACOLCHOADO COM ENCOSTO PARA 10 PASSAGEIROS E 02 POLTRONAS
PARA PILOTO E ACOMPANHANTE.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738031
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 165/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR ACOPLADO AO COMPACTADOR DE LIXO.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738035
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 163/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR ACOPLADO AO COMPACTADOR DE LIXO.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738037
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR ACOPLADO AO COMPACTADOR DE LIXO.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738024
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 176/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE URUARÁ
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) TRATOR PLATAFORMADO, DE RODAS, COM
PLAINA, 3 CIL, 75CV, 4X4, DIESEL..
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738009
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 164/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO
OBJETO DE CESSÃO: 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS PLATAFORMADO,
DE RODAS, COM PLAINA, 3 CIL, 75 CV, 4X4, DIESEL.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021
VIGÊNCIA: 03/12/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 738139
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 177/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
(DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2021/1108964
SILEDE BOTELHO
DA SILVA
SITIO ACONCHEGO DOS
NETINHOS
1ha97a44ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1922/2021
2021/1108055
RITA ALVES ALMEIDA
DO CARMO
SITIO BEROKAN
9ha10a45ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1923/2021
2021/1129985
PEDRO WALTER
GUERREIRO DO
NASCIMENTO
SÍTIO ALMEIDA
9ha96a38ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1924/2021
2021/1108656
GEOVANA DE LIMA
ALEIXO
SITIO ASA
BRANCA
1ha02a70ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1925/2021
2021/1105136
IRACI GONÇALVES
SITIO DEUS
PROVERA
3ha93a59ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1926/2021
2021/1108387
ADINAEL MIRANDA
BARRADAS
SITIO SALMO 91
10ha25a53ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1927/2021
2015/549926
AGOSTINHO DUTRA
CARDOSO
SITIO MONTE
DAS OLIVEIRAS
7ha40a43ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1928/2021
2021/1105696
CARLOS AUGUSTO
FONSECA RODRIGUES
SITIO CANAA
8ha46a57ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1929/2021
2021/1140908
CILENE SANTOS
MIRANDA
SITIO BOM
JESUS
4ha33a81ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1930/2021
2015/549861
FRANCISCO MENDES
MACHADO
SITIO MENDES
15ha17a75ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1931/2021
2021/1140998
FRANCISCO HELIO
DE LIMA
SITIO MORADA
NOVA
3ha83a92ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1932/2021
2021/1105424
EDINA CORREA DA
SILVA
SITIO NOVO
HORIZONTE
9ha68a58ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1933/2021
2015/549835
FERDINANDO DOS
SANTOS PINTO
SITIO SHALON
9ha41a23ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1934/2021
2021/1129632
SERGIO GOMES DO
LIVRAMENTO
SITIO DO LIVRAMENTO
8ha04a05ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1935/2021
2021/1108825
ZILA SOBRINHO DE
QUEIROZ
SITIO PRESENTE
DE DEUS
10ha40a99ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1936/2021
2015/549731
LUCIANE DE
OLIVEIRA
SITIO AMARAL
9ha61a95ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1937/2021
2013/530756
LAUCIDELIA MARIA
PALHETA ROCHA
SITIO AGAPÊ
9ha17a98ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1938/2021
2021/1105201
MARIA JOSE DE
SALES SOUSA
SITIO SALES
9ha60a99ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1939/2021
2021/1129726
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
CORREA BARRADAS
SITIO ESPERANÇA
9ha81a45ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1940/2021
2021/1108557
ADEMILSON MIRANDA BARRADAS
SITIO DEUS
PROVERÁ
10ha05a07ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1941/2021
2015/549864
ANTONIO SAMPAIO
DE AQUINO
SITIO FAMILIA
AQUINO
9ha38a10ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1942/2021
2021/1108423
MARIA ROMANA
MENDES DE LIMA
SITIO SEMENTE
DE FE
9ha72a19ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1943/2021
2015/549892
ROSA DA SILVA
MAIA
SITIO MAIA
9ha74a91ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1944/2021
2021/1105287
ESMERIDA TRINDADE DA CONCEIÇÃO
SITIO DA VOVÓ
ESMERIDA
7ha92a62ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1945/2021
2017/335517
FRANCISCA DE
SOUSA GOMES
SITIO DOS
SONHOS
9ha94a82ca
ST. BÁRBARA
DO PARÁ
1946/2021