IOEPA 24/05/2022 -Fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.980 71
Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
DO OBJETO: Contratação de docentes para ministrarem aulas no CURSO
DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2022/2023.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c
com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular
dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação
26/8833 – Formação inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza
da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/ 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas; Plano Interno:
1050008833C; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 23 de maio de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 802859
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022/CPL/PMPA, PAE 2021/1234798, visando a
Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva,
corretiva, suporte técnico, atualização de versões e supervisão remota de
equipamento para o Sistema Guardião On-line para a Polícia Militar do
Pará, incluindo: mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição,
peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e, fornecimento,
substituição e configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com
defeito, bem como todo material necessário para a execução do serviço,
pelo período de 24 meses, nas condições previstas no Termo de Referência.
Valor: R$ 1.770.798,48 (um milhão, setecentos e setenta mil, setecentos
e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
Belém - PA, 20 de maio de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 802684
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO PAE Nº 2022/15957
O Comandante-Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022/CPL/PMPA visando à Contratação de docentes para ministrarem aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO
2022/2023.
VALOR: R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais).
Belém - PA, 23 de maio de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 802866
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 007/2022 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/1146865, que
tem por objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO
EQUINA, com fornecimento por demanda de caráter essencial e contínuo,
para os semoventes (equinos) pertencentes à carga da Polícia Militar do
Pará” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº
6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V do Decreto Estadual nº 534/20,
Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº 8.417/16, Decreto
Estadual nº 991 de 24 de agosto de 2020, subsidiariamente da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como a PORTARIA Nº 005/2022-CPL/PMPA.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado
através da PORTARIA Nº 005/2022 – CPL/PMPA, de 04 de março de 2022,
que adjudicou as propostas de preços apresentadas pela empresa:
ITEM
OBJETO
VALOR
01
RAÇÃO EQUINA ADULTO (BELÉM E CASTANHAL-PA)
R$ 1.279.507,50
02
RAÇÃO EQUINA ADULTO (MARABÁ-PA)
R$ 265.261,50
03
RAÇÃO EQUINA ADULTO (SANTARÉM-PA)
R$ 380.315,40
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
PURINORTE LTDA
CNPJ 00.970.448/0001-38
02 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos da
PMPA, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e
emissão das respectivas notas de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 19 de maio de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 802497
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 2218/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA;
Destino: Santarém-PA; Período: 18 a 21/05/2022; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Wagner Fagundes
dos Santos; CPF: 004.678.002-51; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2219/22/DI/DF – Objetivo: Curso Especial Para
Tripulantes De Embacações No Serviço Público; FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marapanim-PA; Destino: Belém-PA;
Período: 16 a 20/05/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04
de pousada; Servidores: CB PM Klennyson Everton Almeida da Silva; CPF:
959.705.762-04; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2220/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 16 a 18/05/2022; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CB PM André Pinto da
Silva; CPF: 821.306.042-34; Valor: R$ 379,80. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2221/22/DI/DF – Objetivo: Ações De Corregedoria;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: ParagominasPA; Destino: Mãe do Rio-PA; Período: 16 a 18/05/2022; Quantidade de
diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: MAJ PM Waner
das Chagas Lima; CPF: 514.737.042-00; Valor: R$ 474,78. MAJ PM Marcos
Clayton Geronimo de Sousa ; CPF: 577.098.742-15; Valor: R$ 474,78.
TEN PM Felipe Pinheiro Modesto; CPF: 012.793.682-33; Valor: R$ 423,33.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2222/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: SalvaterraPA; Destino: Ananindeua-PA; Período: 24 a 26/05/2022; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CEL PM Josimar
Leão Queiroz; CPF: 440.367.362-72; Valor: R$ 395,64. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 802879
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/ CFP/PM/2020
EDITAL Nº 061/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA,
DE 23 DE MAIO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada
por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM,
torna público o resultado final e homologação referente a habilitação da candidata abaixo relacionada, para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de cumprimento da decisão judicial.
1- INGRID DA SILVA OLIVEIRA, (SUB JUDICE), Mandado de Segurança,
processo nº 0815285-04.2021.814.0000.
1 – A candidata APTA na habilitação deverá se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 24 de maio de 2022, às 09h00min, no Departamento
Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia
Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo
do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 802791