IOEPA 14/09/2022 -Fl. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 35.114
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 787 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022CONCEDER Licença Nojo a servidora: Maria Fidelis Serrão de
Amorim,mat:54197656/1 ,cargo: monitor, período 17.08.22 a 24.08.22.
Luiz Celso da Silva-Presidente-FASEPA
Protocolo: 851990
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 45/2022-GECON DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 30 de abril de 2021, publicado no DOE 34571 de 03 de
Maio de 2021.
Considerando despacho da DAF constante no protocolo n° 2022/168397
de 09/09/2022;
R E S O L V E: I - DESIGNAR o (a) servidor (a) CINTHIA LEITE MEDEIROS
DE CARVALHO RANGEL matricula 55208103/ 1, cargo gerente de patrimônio para atuar como FISCAL TITULAR e servidor: WALDEREI MACEDO
DA SILVA matricula 54187894/1, cargo Agente de Artes Pratica para atuar
como FISCAL SUPLENTE dos contratos descriminados abaixo:
* 22/2022 JG DOS PASSOS LTDA; 23/2022 AZULDATA TECNOLOGIA
EIRELI; 24/2022 M.J DE A. COSTA EIRELI; 25/2022 REPREMIG –
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
Esta PORTARIA entre em vigor na data da assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVA
/ Presidente da FASEPA.
Protocolo: 852059
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 016/2022
Processo n° 2022/523205
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço referente à execução de Serviços Hidrossanitários a serem executados
de forma contínua nas Unidades da FASEPA, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência, Anexo I.
Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://
www.compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.br/) e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras)
(UASG 925609)
Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/
compras) (UASG 925609)
Data de abertura: 28 de setembro de 2022, às 10h00min (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Manolo P. F. de Macedo Freitas
Ordenador de Despesas: Luiz Celso da Silva
Protocolo: 851953
Pregão Eletrônico nº 015/2022
Processo n° 2022/53555
Objeto: aquisição de MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER, para atender as
necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém pelo período de 12 meses, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://
www.compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.br/) e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras)
(UASG 925609)
Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/
compras) (UASG 925609)
Data de abertura: 27 de setembro de 2022, às 09h00min (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Emmanoel H. G. Santos
Protocolo: 852061
Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora: CELESTE WAUGHAN SOUSA, matrícula nº 3164861/2,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no PROCON, para responder pela Gerência de Instrução e Saneamento Processual – PROCON, no
período de 01 a 30/09/2022, em virtude da gerente, a servidora: Rosiane
Malheiros Araújo, matrícula nº 5960073/1, encontrar-se de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 851961
PORTARIA Nº 588/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 08 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/1151743.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor: JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 57195607/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado
no PROCON, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização – PROCON, no
período de 08/09/2022 a 07/10/2022, em virtude do Coordenador, o servidor:
Rodrigo Vieira Moura, matrícula nº 57208915/3, encontrar-se de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 851968
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 581 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/1141172
R E S O L V E:
CONCEDER QUATRO E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJUDH,
abaixo identificados, para realizar ação de “Empoderamento e Autonomia
Financeira para Mulheres”, no município de Castanhal/Pá, no período de 19
à 23/09/2022.
Nome
Cargo
Matrícula
LAURA MARIA CALS MARQUES
Psicóloga
57202502/1
EVERSON SALES DOS SANTOS ALMEIDA
Motorista
57201730/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 09 DE SETEMBRO DE 2022
VALBETÂNIO MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 852433
PORTARIA Nº 563 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/1127463
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da lei 8.162/91.
R E S O L V E:
CONCEDER TRÊS E MEIA diárias, em favor dos Colaboradores Eventuais,
abaixo identificados, ação de “Monitoramento Junto a Rede de Atendimento à Mulher”, no município de Mãe do Rio, no período de 18 à 21/09/2022.
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
Nome
Cargo
Matrícula
CLÉA DIAS GOMES
Colaboradora Eventual
Sem matrícula
SOLANGE MARIA SOUZA RAMALHO
Colaboradora Eventual
Sem matrícula
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 587/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 08 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/1151735.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 02 DE SETEMBRO DE 2022
VALBETÂNIO MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 852424