IOEPA 14/09/2022 -Fl. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.114 75
Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 564 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/1127463.
R E S O L V E:
CONCEDER TRÊS E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJUDH,
abaixo identificados, ação de “Monitoramento Junto à Rede de Atendimento
à Mulher”, no município de Mãe do Rio/PA, no período de 18 à 21/09/2022.
Nome
Cargo
Matrícula
TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA
Assistente Social
541858434
MARIO AFONSO GUIMARÃES SANTOS
Motorista
5386217/1
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 298/2022 de 12.09.2022.
Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores (as) abaixo discriminados, a
participarem no regime de TELETRABALHO, no período de 3 meses,
atendendo a NA nº 002/2020, a partir de 01/10/2022, conforme Processo
2022/1153954:
ITEM
1.
2.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 02 DE SETEMBRO DE 2022
VALBETÂNIO MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 852407
3.
SERVIDOR
LOTAÇÃO
ELIELMA LOPES GONÇALVES
ADM
JÚLIA GONÇALVES SPINELLI
ADM
MARLENE FERNANDES DA CUNHA
ADM
MARIA AUGUSTA CRUZ DE SOUZA
ADC
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA COSTA
ASR
MARIZETE PEREIRA BARBOSA
ASR
AIDA FREIRE VIDONHO
GGP
CARLA VANESSA MOREIRA DA SILVA SEYNAEVE
GGP
DANIEL FERREIRA LIMA
GGP
EMINA DE FATIMA MORAIS DE MIRANDA
GGP
DIRCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS BRITO
ECL
JOSÉ OLAVO RIBEIRO DE SOUZA
GPJ
HELAYNE SOUZA DE OLIVEIRA ALVES
GRM
MICHELLE SARAIVA DE QUADROS FONTENELE
GRM
MARIA MESQUITA DE SOUSA CAMPOS
GRM
ADRIANA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA
GRM
OTÁVIO DE BRITO LIMA
GRM
..
FÉRIAS
4.
.
PORTARIA Nº 591/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 12 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA, e o processo administrativo eletrônico nº 2022/1160216.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta), dias de férias regulares ao servidor listado abaixo:
Matrícula
5050286/2
Servidor
Exercício
Cremilda Natalina de Souza
Magalhães
2022
Período de
Gozo
5.
6.
7.
03/10/2022 a 01/11/2022
8.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 852363
9.
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.
10.
11.
.
.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
12.
.
13.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 300/2022 de 12.09.2022.
Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor DANIEL
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 57195314/2, Assistente do
Registro Mercantil – Classe A, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022,
referente ao triênio de 12/09/2012 a 11/09/2015, conforme processo nº
2022/1065723. VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente em exercício.
Protocolo: 851862
14.
15.
.
.
DIÁRIA
16.
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PORTARIA Nº 299/2022 de 12/09/2022.
Art. 1º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias aos servidores ALEXANDRE
ALBERTO FIGUEIREDO RAYOL, Gerente Administrativo, matrícula nº
5964613/2 e FELIPE FRANCO PINGARILHO, Coordenador Regional,
matrícula nº 5933002/2, para realizarem visitas técnicas as Unidades
Desconcentradas nas cidades de Uruará/PA e Altamira/PA, com saída de
Belém no dia 13/09/2022 e retorno no dia 16/09/2022, conforme processo
n° 2022/1166051. VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente em exercício.
Protocolo: 851858
17.