IOEPA 14/09/2022 -Fl. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 diário oficial Nº 35.114
Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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18.
19.
ANA LUISA NOBRE DOS SANTOS
GRM
ALEXANDRA DE PAIVA PINA MARTINS
NMCI
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
20.
CÍNTIA DO SOCORRO FELIZA DANTAS DE FREITAS
DBD
FERNANDA KAZUMI SOUSA SUZUKI
DBD
LUIZ OTÁVIO VIEIRA DA SILVA
DBD
MARGARETH NASCIMENTO SILVA BRAGANCA
DBD
21.
22.
23.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 02/09/2022
Tipo: Término de Vínculo de Servidor Temporário
Motivo: Distrato a Pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Servidora: Fátima de Almeida Barroso
Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas
Processo: 2022/1123069
Ordenador: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Protocolo: 851889
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ERRATA
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24.
FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente em exercício
PRO
Protocolo: 852258
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 1185/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
PUBLICADA NO DOE Nº. 35.113, DE 13/09/2022.
Onde se lê:
PERÍODO: 15 a 16/09/2022.
Leia-se:
PERÍODO: 19 a 20/09/2022.
Protocolo: 851930
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CONTRATO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 140/2022 – 13 DE SETEMBRO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/ Abel Figueiredo / Belém, com o objetivo de realizar entrega
das cartas de crédito dos microempreendedores do município acima mencionado, que foram beneficiados com o programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
VANILSA DA SILVA BORGES
5917736
GERENTE REGIONAL
14 a
16/09/2022
2 1/2
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022– TP Nº 16/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
RCC Diniz EIRELI - CNPJ nº 08.307.534/0001-77
OBJETO: Urbanização da Feira da Vila São Raimundo, no município de Irituia, neste Estado.
VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 14/03/2023
VALOR: R$ 982.926,19
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE02475
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 1545114897645 0101/0301 449051
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Sediada na Travessa Professor Álvaro Braz, n° 148, Apto 07, bairro Centro,
na Cidade de Capitão Poço/PA, CEP 68.650-000
Protocolo: 852189
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II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 852158
PORTARIA Nº 141/2022 – 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Bagre/Belém, com o objetivo de realizar entrega das
cartas de crédito dos microempreendedores dos municípios de Santo Bagre
que foram beneficiados com programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
RENATA KELLY DE GOIS BARREIROS
59466293-1
GERENTE REGIONAL
14 a
16/09/2022
2 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 852161
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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20º TAC Nº 017/2012 – CP Nº 09/2012
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consan Engenharia Ltda – CNPJ 34.609.503/0001-80
Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/09/2022 a 10/12/2020
Data da Assinatura: 09/09/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 851966
1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica Nº 12/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - CNPJ nº 05.351.614/0001-31
Objeto: Apoio técnico na elaboração do plano diretor municipal no município de São Caetano de Odivelas/PA.
JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo.
Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023
Data da Assinatura: 13/09/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 852170