IOEPA 16/09/2022 -Fl. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 35.117
Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022
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DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 1789 - CGP/FCP DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/ 1184842 – GAPRES/ DAF/ CGP/ FCP de 14/09/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, que participará de reuniões estratégicas objetivando futuras parcerias institucionais nos municípios, as reuniões ocorrerão respectivamente nos municípios de Santarém Novo/ PA e Salinópolis/ PA.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
EDILBERTO TRINDADE DE
SOUZA
57233316/1
Assistente Administrativo
19 à
21/09/2022
DIÁRIA
2½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 853516
PORTARIA Nº 1787 - CGP/FCP DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/ 1132504 – CPED/ DLI/ DAF/ CGP/ FCP de 02/09/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo mencionados, que farão visita técnica para orientar sobre o edital
de credenciamento, bem como organizar a estrutura física do evento “Expedição Literária” que ocorrerá respectivamente nos municípios de Viseu/
PA e Rondon do Pará/ PA.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
PATRÍCIA ESQUERDO LIMA
57196473/2
Técnico em Gestão
Cultural
NÍVIA DE MORAIS BRITO
57194583/1
Assistente Cultural
JULIO CÉSAR DA SILVA MELO
57203419/1
Motorista
PERÍODO
DIÁRIA
18 à
22/09/2022
4½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 853182
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1792 – CGP/FCP DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 74, § 2º da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o DECRETO Nº 1.462, de 12/04/2021 DOE Nº
34.550 de 13/04/2021, e ainda o e-mail institucional da Presidência;
RESOLVE:
ALTERAR período de gozo de férias da servidora ANA CLÁUDIA PINHEIRO
GONSAGA, matrícula nº 715921/1, concedida através da PORTARIA
Coletiva nº 1637 – CGP/FCP de 02 de agosto de 2022, publicada no DOE
35.066 de 03 de agosto 2022, do período de 05/09/2022 a 04/10/2022
para os períodos de 01/09 à 15/09/2022 e de 21/09 à 05/10/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 853468
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
NOME: ANDREA FERNANDES DA SILVA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 12/02/22 A 13/03/22
MATRÍCULA: 5839980/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE VICENTE PAULA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88948
NOME: CARMEM CLEIDE SANTOS DA SILVA
CONCESSÃO: 29 DIAS
PERÍODO: 30/11/21 A 28/12/21
MATRÍCULA: 5383145/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: CE PALMIRA GABRIEL/BARCARENA
LAUDO MÉDICO: 88946
NOME: DERCIO DE OLIVEIRA PINHO
CONCESSÃO: 27 DIAS
PERÍODO: 31/01/22 A 26/02/22
MATRÍCULA: 6403342/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE ESMERINA HABIB/ABAETETUBA
LAUDO MÉDICO: 88776
NOME: DOMINGOS SAVIO MACEIO DA GRACA
CONCESSÃO: 74 DIAS
PERÍODO: 30/01/22 A 13/04/22
MATRÍCULA: 5481910/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE EDGAR PORTO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 38532
NOME: NADIR ANTONIO DA CUNHA FILHO
CONCESSÃO: 75 DIAS
PERÍODO: 29/01/22 A 13/04/22
MATRÍCULA: 57222693/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE ALEXANDRE ASSUNSAO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88802
NOME: NILDE NE DE SOUSA
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 24/01/22 A 09/03/22
MATRÍCULA: 57233345/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE LAR MARIA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88823
NOME: RAQUEL SANTOS DE NOVAES
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 06/02/22 A 06/05/22
MATRÍCULA: 51855955/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE RAYMUNDO VIANNA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88781
NOME: SAMARA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 04/03/22 A 01/06/22
MATRÍCULA: 54187404/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE BELINA COUTINHO/CAP POCO
LAUDO MÉDICO: 88818
NOME: WELBER DE SOUZA AMORIM
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 10/04/22 A 08/07/22
MATRÍCULA: 51855933/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE DILMA CATTETE/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88838
Protocolo: 853489
LICENÇA SAÚDE
NOME: ALINE DANIELLE CRUZ LEITE
CONCESSÃO: 72 DIAS
PERÍODO: 02/02/22 A 14/04/22
MATRÍCULA: 5912052/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE CONSUELO SOUZA
LAUDO MÉDICO: 88917
NOME: CAMILA GONCALVES CARDOSO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 02/04/22 A 31/05/22
MATRÍCULA: 5936735/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE MARIA PAES/BREVES
LAUDO MÉDICO: 88795
NOME: CLEBER CAVALCANTE DA SILVA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 17/03/22 A 15/04/22
MATRÍCULA: 54190588/2 CARGO: ESPEC EDUC
LOTAÇÃO: DIRETORIA ENSINO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88820
NOME: ESTER DE OLIVEIRA ALMEIDA
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 14/12/21 A 27/01/22
MATRÍCULA: 57212164/1 CARGO: ASSIST ADM
LOTAÇÃO: EE JARDIM SIDERAL/BELEM
LAUDO MÉDICO: 88920