IOEPA 16/09/2022 -Fl. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.117 81
Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022
NOME: LILIANE FERREIRA FARO
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 14/02/22 A 14/05/22
MATRÍCULA: 54183753/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE EURIDES BRITO/SALINÓPOLIS
LAUDO MÉDICO: 88807
NOME: RITA DE CASSIA FREIRE PIANI
CONCESSÃO: 88 DIAS
PERÍODO: 01/02/22 A 29/04/22
MATRÍCULA: 54197742/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE YOLANDA CHAVES/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 88819
NOME: VALDIR CARDOSO CARNEIRO
CONCESSÃO: 180 DIAS
PERÍODO: 12/01/22 A 10/07/22
MATRÍCULA: 5810531/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE PADRE EDUARDO/MOSQUEIRO
LAUDO MÉDICO: 88834
Protocolo: 853485
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 215/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Santana Maria dos Santos Barreto, matrícula nº 6400574-1 , CPF nº 426.577.172-68 e Maria do Socorro Pacheco dos Reis, matrícula nº 57211121-1 , CPF nº 454.639.992-87, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato nº
180/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Cooperativa Mista de
Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Pará, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853734
PORTARIA N.º 221/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Santana Maria dos Santos Barreto,
matrícula n.º 6400574-1, CPF n.º 426.577.172-68, e Suely Dias de
Moraes Marques n.º 472131-1, CPF n.º 212.818.402-97, para atuarem
respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato n.º
170/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Associação do Projeto de
Assentamento Estadual Agroextrativista Velasco do Município de IgarapéMiri, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853736
PORTARIA N.º 219/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Roseane de Alcântara Mendes Formigosa
, matrícula n.º 5902582/1 , CPF n.º 458.324.122-49, e Joana Francisca
Vilhena Gonçalves, matrícula n.º 57212620-1, CPF
n.º 056.573.00297, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do
contrato nº 181/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Cooperativa
Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Pará, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853737
PORTARIA N.º 216/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Maria do Socorro Pacheco dos Reis, matrícula nº 57211121-1, CPF nº 454.639.992-87, e Santana Maria dos
Santos Barreto, matrícula nº 6400574-1, CPF nº 426.577.172-68, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato nº
169/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Cooperativa Mista de
Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Pará, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853738
PORTARIA N.º 220/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Joyce Pinheiro dos Anjos Silva, matrícula
n.º 57212317-1, CPF n.º 867.326.332-87, e Marcia do Socorro Marques
da Silva, matrícula n.º 5189322-1, CPF n.º 296.326.922-68, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
nº 202/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Cooperativa Mista
de Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Pará, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853739
PORTARIA N.º 218/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Maria do Socorro Pacheco dos Reis,
matrícula nº 57211121-1, CPF nº 454.639.992-87, e Josicley Clelio
Guimarães Queiroz, matrícula nº 57224146-1, CPF nº 638.411.262-00,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
nº 185/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Associação de
Produtores Rurais da Comunidade do Cariamba, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853740
PORTARIA N.º 217/2022 - SALE|SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art.
1º
Designar
os
servidores Joana
Francisca
Vilhena
Gonçalves, matrícula n.º 57212620-1,
CPF n.º 056.573.002-97, e
Roseane de Alcântara Mendes Formigosa , matrícula nº 5902582/1, CPF
nº 458.324.122-49, para atuarem respectivamente como fiscais titular e
substituto do contrato nº 174/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa
Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado
do Pará, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 853742
PORTARIA N.º 206/2022 - SALE/SEDUC, De 26 de Agosto de 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 01/10/2022, a PORTARIA n.º
132/2019 de 08/10/2019, que designou os servidores Maria Ione
Gonçalves Pereira, matrícula n.º 57232124/1, e Marcelo Kleyton Rodrigues
de Almeida, matrícula n.º 57211404/1, para atuarem respectivamente
como fiscais titular e suplente do Contrato de Locação n.º 029/2009.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/10/2022 os servidores Marcos Silvanio Sousa da Silva, matrícula n.º 5901771/1, CPF n.º 590.000.312-49,
e Marcelo Kleyton Rodrigues de Almeida, matrícula n.º 57211404/1, CPF
n.º 745.521.802-82, para atuarem respectivamente como fiscais titular e
substituto do contrato de locação n.º 029/2009, cujo objeto: Locação de
Imóvel para o funcionamento da E.E. Padre Angelo Moretti - Ourém/PA.
José Alexandre Buchacra Araujo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação- SEDUC
Protocolo: 853755