IOEPA 21/09/2022 -Fl. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.122 111
Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022
como fiscal do fornecimento de medicamentos adquiridos pelo Instituto Mais
Saúde, relacionados ao Contrato de Gestão nº 105/2020- SEMSA/FMS.
Art. 2º - Definir que a servidora acima menciona terá as seguintes atribuições:
I - Comparecer de diariamente no setor de suprimentos do HMS (Farmácia)
para fiscalizar a entrada e saída de medicamentos no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF;
II - Conferir e Atestar todas as Notas Fiscais que derem entrada no CAF do HMS;
III - Ter amplo acesso ao sistema de controle de estoque (PR sistemas - modulo materiais, versão 4.19 - M001);
IV - Fiscalizar a saída dos medicamentos para as farmácias satélites do HMS
e para farmácia da UPA;
IV - Elaborar relatório semanal de entrada e saída de medicamentos, de maneira a impedir empréstimos e saída de medicamentos e insumos sem a comprovação de que sua utilização será no âmbito do próprio HMS.
Art. 3º Determinar que as funções estabelecidas nesta Portaria sejam exercidas a partir do dia 03 de outubro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022.
Art. 4º Determinar que seja dada ciência dos termos desta Portaria ao Instituto Mais Saúde, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
n.º 105/2020-SEMSA/FMS e a Comissão de Transição nomeada a através da
Portaria nº 071/2022.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumprase. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dezenove dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e dois. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária de Saúde/Decreto nº 0744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 855331
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Extrato de contrato
Contrato n° 20220463- INEXIGIBILIDADE Nº IN016/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado:
MICROTON INFORMATICA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO DOS SWs GERENCIADORES DENOMINADOS MTServer, PARA INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO
AMBIENTE ANDROID COM EQUIPMENTOS TABLETS E SMARTPHONES, BEM
COM, A CUSTOMIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÕES DOS CAMPOS DO BCI ATUAL
A PRESTAÇÃO DE ANUAL DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA USO DOS SWs NO PROJETO
DE RECADASTRAMENTO IMOBLIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO XINGU-PA. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
- SEMFAZ. Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022 - Valor Global: R$ 38.108,00
(trinta e oito mil, cento e oito reais) - Data da Assinatura: 08/09/2022.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 855335
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Extrato de contrato
Contrato n° 20220456 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL
PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB e SEMURB. Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2022 - Valor Global: R$ 1.067.951,65 (um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 29/08/2022.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 855336
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: smg.
[email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130,
centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura
de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 054/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo
marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos municipais de São Miguel do Guamá/Pará. A abertura da sessão pública será em 06/10/22 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico
Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@
gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário
de 08:00 Às 12:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por grupo,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 061/2022, cujo objeto é a Registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para a recuperação de vias urbanas, recapeamento, tapa-buraco
com massa asfáltica e sinalização horizontal e vertical, objetivando atender
as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo de
São Miguel do Guamá (SEMIU) do município de São Miguel do Guamá/pa. A
abertura da sessão pública será em 06/10/22 às 08:00 horas, por meio do
endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.
br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de
Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/
PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. Eduardo Sampaio
Gomes Leite-Prefeito
Protocolo: 855337
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº0284/2022, T. P Nº 00012/2022. Contratante
PMTS Contratada: CONSTRUTORA OESTE LTDA. Valor: 1.163.669,92
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - 1ª
ETAPA. que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 06 (seis) meses Começando de 02/09/2022 e encerramento em
02/03/2023.
Extrato de Contrato Nº 0285/2022, T. P Nº 00013/2022. Contratante PMTS Contratada: CONSTRUTORA OESTE LTDA. Valor: 831.745,28
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO
ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TERRA SANTA. que entre si celebram
o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 90 (noventa)dias Começando de 02/09/2022 e encerramento em 01/12/2022.
Extrato de Contrato Nº 0286/2022, T. P Nº 00014/2022. Contratante
PMTS Contratada: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA. Valor: 1.745.647,71
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE
75,0 METROS DA CONTENÇÃO DA ORLA DE TERRA SANTA. que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 360 (trezentos
e sessenta)dias Começando de 02/09/2022 e encerramento em 27/08/2023.
Odair José Farias Albuquerque.
Prefeito Municipal
Protocolo: 855338
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura
de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 049/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender
as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integradas à Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão
pública será em 07/10/22 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO Nº34.637 Protocolo:679312, PÁGINA Nº 133,
NO DIA 13/07/2021, REF A TOMADA DE PREÇO 00002/21PMTS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ONDE SE LÊ “EXTRATO DE
CONTRATO Nº0190/2021 ”, LER-SE “EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2021”.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 363/2021, TP 00002/2021.
Contratante PMTS Contratada: CONSTRUTORA OESTE LTDA-EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.que entre si celebram o
Município de Terra Santa. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do contrato pelo período de 356 dias, a vigência deste termo aditivo
inicia-se a partir de 16 de junho de 2022 e estende-se ate 06 de Julho 2023.
Odair José Farias Albuquerque
Prefeito Municipal
Protocolo: 855339