IOEPA 20/12/2022 -Fl. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 066/2022 Processo nº 2021/1298619
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 13/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 066/2022 é em decorrência da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 31/12/2022 T. Vig.:
29/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA- CNPJ n° 01.612.163./0001-98.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 104/2022 Processo nº 2021/449261
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 16/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 104/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal de
Óbidos através do Ofício n° 078/GAB/SEMPOF datado em 07 de Dezembro
de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o cumprimento da
finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra fundamento na
Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1 , alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte
integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 19/12/2022 T. Vig.: 18/03/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS- CNPJ n° 05.131.180/0001-64.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889513
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 112/2022 Processo nº 2022/288137
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 01/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 112/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Augusto Correa, através do Ofício nº 442/2022 – GAB/PMAC. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como
na Cláusula Quinta, item 5.1, alíneas “h”, do referido convênio, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 11/12/2022 T. Vig.:
03/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
CNPJ nº: 04.873.6000/0001-15.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889514
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 089/2022 Processo nº 2021/1210747
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 02/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 089/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal
de Anapu através do Ofício n° 0153/2022 – ENG/GAB de 22 de Novembro
de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o cumprimento da
finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra fundamento na
Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte
integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 06/12/2022T. Vig.:
04/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU- CNPJ n° 01.613.194/0001-63.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889509
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 099/2022 Processo nº 2021/1418388
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 07/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 099/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba através do Ofício nº 027/2022 – APROJ datado em 13 de Outubro de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o cumprimento
da finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra fundamento
na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 35
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 11/12/2022 T. Vig.: 09/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA- CNPJ n° 05.105.127/0001-99
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889510
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 040/2022 Processo nº 2021/362922
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 12/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 040/2022 é em decorrência da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “g”, passando consequentemente os documentos
supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 22/12/2022 T. Vig.: 20/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- CNPJ n°
05.854.534/0001-07
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 121/2022 Processo nº 2022/282788
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 06/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 121/2022 é decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal
de Tucumã através do Ofício n° 125/2022/PMT/GP datado em 08 de Novembro de 2022. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº.
8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alíneas “h”, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 21/12/2022 T. Vig.:
19/04/2023..
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- CNPJ n° 22.981.088/0001-02.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889520
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 124/2022 Processo nº 2022/616262
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 05/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 124/2022 é decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal de Augusto Correa através do Ofício n° 442/2022 – GAB/PMAC (seq.73) datado
em 18 de Novembro de 2022. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 21/12/2022 T. Vig.:
19/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
CNPJ nº: 04.873.6000/0001-15.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889523
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 127/2022 Processo nº 2021/274431
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 13/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 127/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal de
Rio Maria através do Ofício n° 146/2022 – SMGP/PMRM/2022 datado em
16 de Novembro de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o
cumprimento da finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1,
alínea “i”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 25/12/2022 T. Vig.:
23/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA- CNPJ n° 04.144.176/0001-78.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 146/2021 Processo nº 2021/1208986
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 06/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio
nº 146/2021 é decorrente da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de
prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h” e, passando consequentemente os documentos supra
referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 19/12/2022 T. Vig.: 18/03/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ - CNPJ n°
34.887.935/0001-53.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889530