IOEPA 20/12/2022 -Fl. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 173/2022 Processo nº 2022/580180
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 14/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 173/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal
de Redenção através do Ofício n° 057/2022 – DCRC datado em 16 de Novembro de 2022, em decorrência de que o processo licitatório encontra-se
em fase de análise técnica pela equipe de engenharia do município, pois o
processo licitatório teve uma nova de abertura estabelecida por razões de
impugnação do edital. Destarte a presente prorrogação de prazo solicitada
faz-se necessária para a execução dos serviços propostos no plano de trabalho. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93,
bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) Inic. de Vig.: 26/12/2022 T. Vig.: 25/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ nº: 04.144.168/0001-21.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889548
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 160/2022 Processo nº 2021/1218668
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 14/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 160/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Sapucaia através do Ofício DCRGER/PMS nº 092/2022 datado em 11
de Novembro de 2022, em virtude de que o processo administrativo fora
prejudicado devido às diretrizes legais que implicaram no período eleitoral
brasileiro. Destarte a convenente tem necessidade do aumento de vigência
objetivando a efetiva da conclusão dos serviços com qualidade e segurança. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, item 5.1, alíneas “h” e “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 27/12/2022 T. Vig.:
25/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA CNPJ nº: 01.617.317/0001-34.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889536
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 166/2022 Processo nº 2021/1033557
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 13/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 166/2022 é em decorrência da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 26/12/2022 T. Vig.:
24/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS- CNPJ n° 05.849.955/0001-31.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889542
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 174/2022 Processo nº 2022/61393
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 06/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 174/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Santarém através do Ofício nº. 009/2022 – NPC/SEMAP datado em
21 de Novembro de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o
cumprimento da finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1,
alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 27/12/2022 T. Vig.:
25/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM- CNPJ n° 05.182.233/0001-76.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889555
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 191/2022 Processo nº 2022/499003
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 14/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 191/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal
de Itaituba através do Ofício GAB/PMI Nº 135/2022 de 27 de Outubro de
2022. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93,
bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 27/12/2022 T. Vig.:
25/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA - CNPJ n° 05.138.730/0001-77.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 889562
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 134/2022 Processo nº: 2022/530490
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 01/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 134/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Viseu através do Ofício nº 031/2022/Gab. Datado em 16 de
novembro de 2022. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei
nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 23/12/2022 T. Vig.:
21/04/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU - CNPJ nº 04.873.618/0001-17.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889590
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 030/2021 Processo nº 2021/230706
Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura: 14/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 030/2021 é decorrente da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 17/12/2022 T. Vig.: 15/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - CNPJ nº: 04.144.150/0001-20.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889598
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 200/2022 Processo nº 2022/776340
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 26/11//2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 200/2022 é decorrente da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 27/11/2022 T. Vig.:
26/03/2023.
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ- CNPJ n°
05.059.936/0001-01.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889569
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 125/2022 Processo nº 2022/580116
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 12/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 125/2022 é em decorrência da solicitação da CONVENENTE através
do Ofício n° 055/2022 – DCRC de 07 de Novembro de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o cumprimento da finalidade do convênio.
A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como
na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) Inic. de Vig.: 21/12/2022 T. Vig.: 19/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ nº: 04.144.168/0001-21.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889570
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. DO CONVÊNIO: 127/2021 PROCESSO Nº 2021/1109190
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 07/12/2022
O presente O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 127/2021 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Ourém, através do Ofício n° 049/2022 – APROJ datado em 26 de Outubro de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o cumprimento
da finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra fundamento
na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 11/12/2022 T. Vig.:
09/04/2022.
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - CNPJ Nº: 05.149.133/0001-48
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA– SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 889578
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 055/2019 Processo nº 2019/264834
Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura: 12/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 055/2019 é decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal de
Uruará através do Ofício nº 174/2022 – Pmu/Gabinete datado em 22 de
Novembro de 2022, Para a conclusão dos procedimentos legais e o cumprimento da finalidade do convênio. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea
“h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a
fazer parte integrante deste Instrumento.